O samba da tributação do setor automobilístico

A classificação tributária veicular brasileira dá benefícios para baixa cilindrada e picapes, pouco subsídio aos veículos híbridos e desconsidera a eficiência dos motores com cilindradas mais elevadas

Por BORIS FELDMAN30/05/18 às 12h00

É quase inacreditável que os modelos nacionais estejam atualmente cotados (em dólares) por preços semelhantes aos comercializados em outros países. Aliás, até mais baratos que em alguns, como a Argentina. Pois nossos impostos estão ente os mais elevados do mundo. Enquanto um carro no Brasil paga cerca de 30 a 45% de seu valor aos cofres federais e estaduais, nos EUA só se paga 6% de IVA (que corresponde ao nosso ICMS). Isso sem falar nos incentivos para poucas categorias… A tributação do setor automobilístico brasileiro é um samba.

Se o carro compacto no Brasil com motor 1.0 paga menos impostos, foi por uma graça concedida pelo governo federal no início da década de 90, ao criar o chamado “carro popular”. Dentro de uma ideia (enganada, diga-se de passagem…) de que o motor 1.0 resultaria num baixíssimo consumo de gasolina.

E, de lá para cá, jamais ocorreu ao governo estabelecer uma tributação baseada na eficiência energética de cada automóvel. A única ameaça ao implantar o Inovar-Auto, com uma redução gradativa de impostos em função da redução de consumo e emissões. Foi, entretanto, mais uma destas intervenções de dar com uma mão enquanto tira com a outra.

A classificação tributária veicular (a tributação do setor automobilístico) é um samba do crioulo doido, com benefícios para a baixa cilindrada, picapes e comerciais. Carga pesada sobre os motores com cilindradas mais elevadas, não importa sua eficiência. Praticamente nenhum subsídio aos veículos híbridos e elétricos, apenas uma redução dos elevadíssimos impostos para que eles tenham um mínimo de competitividade.

A tributação do setor automobilístico brasileiro não faz muito sentido... Benefícios para baixa cilindrada, picapes e comerciais e pouco subsídio aos veículos híbridos e elétricos.

A rigor, o governo federal atirou no que viu em 1990 e acertou no que não viu em 2010. Com a tendência do downsizing desenvolvida em todo o mundo, motores 1.0 dos nossos compactos raramente ofereciam potência superior a 65 ou 70 cv. Hoje, com a nova tecnologia que reduz cilindros, aplica injeção direta e turbinas, eles chegam a oferecer mais de 100 cv de potência, extrapolaram o âmbito dos compactos e já equipam modelos médios.

Boris Feldman

Jornalista e engenheiro com 50 anos de rodagem na imprensa automotiva. Comandou equipes de jornais, televisão e apresenta o programa AutoPapo em emissoras de rádio em todo o país.

Boris Feldman

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