Toffoli recua e DPVAT 2020 volta a R$ 5,21; diferença será devolvida
Presidente do Supremo Tribunal Federal reconsiderou a própria decisão; quem já pagou será ressarcido, segundo Seguradora Líder
Presidente do Supremo Tribunal Federal reconsiderou a própria decisão; quem já pagou será ressarcido, segundo Seguradora Líder
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reconsiderou liminar concedida no último dia 31, e restabeleceu os valores do DPVAT 2020. Dessa forma, o seguro obrigatório para proprietários é de R$ 5,23. O DPVAT 2020 para motos volta a ser de R$ 12,30.
Esses valores representam uma queda de 68% e 86%, respectivamente, em relação ao seguro DPVAT 2019. O valor praticado no ano passado foi de R$ 16,21 para carros e R$ 84,58 para motos.
A redução drástica dos valores também se observava nas demais categorias: o preço para ônibus com frete seria de R$ 10,57; para ônibus sem frete, de R$ 8,11, e para caminhões, R$ 5,78.
Consultada, a Seguradora Líder, que administra o seguro DPVAT, informou que irá devolver a diferença de quem pagou os valores de 2019. O processo começará na próxima quarta-feira, dia 15 de janeiro. O depósito será feito em conta corrente ou conta poupança do proprietário.
O site da seguradora Líder já está atualizado e será possível a emissão das guias de pagamento nos valores definidos para 2020.
No pedido de reconsideração, a União informou que, no orçamento das despesas o Consórcio DPVAT aprovado pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) para o ano de 2020, houve supressão de R$ 20,301 milhões, tendo sido oportunizado o contraditório e a ampla defesa à Seguradora Líder. Alegou urgência diante do fato de que o calendário de pagamento do Seguro DPVAT inicia-se nesta quinta-feira, 9 de janeiro.
A União argumentou que não merece prosperar a alegação de que a resolução torna o Seguro DPVAT economicamente inviável. Segundo ela, a Seguradora Líder omitiu “a informação de que há disponível no fundo administrado pelo consórcio, atualmente, o valor total de R$ 8,9 bilhões, razão pela qual, mesmo que o excedente fosse extinto de imediato, ainda haveria recursos suficientes para cobrir as obrigações do Seguro DPVAT.”
Ao acolher a reconsideração, o presidente do Supremo destacou que, embora observada substancial redução no valor do prêmio de seguro DPVAT para 2020 em relação ao ano anterior, a resolução mantém a prescrição do pagamento de despesas administrativas da Seguradora Líder para este ano, bem como fundamenta a continuidade da cobertura de danos pessoais sofridos em acidentes de trânsito registrados em território nacional.
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paguei o dpvat a mais em janeiro 2020 pedi o resarcimento e ate hoje nada so porque o veiculo nao esta no meu nome .mas o dinheiro e a conta de onde saiu com o recibo estao no meu nome eu mesmo paguei isto se chama ( apropriaçao indebita) mas aqui e brasil terra de ladroes maquiavelicos e safados depois dessa te digo. o der p/tu tirar do governo na moral tire . pois ele vai arrumar senpre um jeitinho de te roubar .
E sobre tudo hoje ja é o1 de fevereiro e nada não recebi a diferencia do meuDPVAT
Quem pagou vai receber oq pagou a mais
O carro que está com DPVAT atrasado os valores iram reduzir?
Boa tarde, como faço para o ressarcimento?
A SEGURADORA LÍDER, DEVERIA Ressarcimento, DIRETAMENTE NAS CASAS LOTÉRICAS, O CIDADÃO LEVAR O DOCUMENTO DO CARRO, COM SEUS DADOS, QUE CONSTA NO DOCUMENTO DO CARRO, FICARIA MUITO FÁCIL, PARA QUEM, NÃO TEM INTERNET, COMO ESSAS PESSOAS, VAI FAZER PARA PEDIR O Ressarcimento, O BRASILEIRO, ESTAR CANSADO DE FAZER PALHAÇO, BOBO, DESVIAR, DINHEIRO NA CARA DURA, SEGURADORA LÍDER, FACILITA O Ressarcimento, DIRETAMENTE DAS CASAS LOTÉRICAS COM A APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTO DO CARRO, SIMPLESMENTE FICA MAIS RÁPIDO E ÁGIO, O ressarcimento NAS CASAS LOTERIAS, NÃO VAI TER COMO FRAUDAR E DESVIAR, VAMOS TER MAIS TRANSPARÊNCIA COM DINHEIRO DOS CONTRIBUINTES.
gostaria de saber sobre o ressarcimento do valor do DPVAT:
quem pagou DPVAT em novembro de 2019, tem direito a ressarcimento?
Ainda bem que não paguei ainda só vou pagar no último dia do prazo.
Como vôo receber meu dinheiro de volta que vergonha pro Brasil
Cadê meu dinheiro tofoli,seria mais fácil devolver o pgto indevido do dpvat com o próprio documento do veículo no banco que recebeu o seguro, mas vão dificultar ao máximo a restituição, e que vergonha para esses políticos corruptos!!!!!
NO FINAL DO ANO, TEVE UM GOLPISTA, FOI PRESO EM MONTE VERDE, NO SUL DE MINAS, ESSE CAMARADA, FAZIA GOLPE DO DPVAT, FEZ 500 VITIMAS PELO PAÍS, AOS CAROS LEITORES, QUISEREM VER A REPORTAGEM ESTAR NO YOU TUBE, SÓ DIGITAR:Preso golpista em Monte Verde OU COLOCAR NO GOOGLE, GOLPISTA PRESO EM MONTE VERDE, ,O BRASILEIRO, NÃO AGUENTA TANTA MARACUTAIA NA CARA DURA, EU QUERIA SABER, QUANDO A SEGURADORA LÍDER, VAI DEVOLVER O DINHEIRO PARA QUEM, JÁ PAGOU O DPVAT, BRASILEIRO, NÃO É PALHAÇO E NEM BOBO, AGORA, VAMOS, VER EM FEVEREIRO, VAI TER A DIMINUIÇÃO DO PREÇO DA GASOLINA.
vai ser devolvido para que ja pagou oooo minha jente
ESSE TOFOLI É UM CRETINO, NÃO CONSEGUE RESOLVER NENHUM PROBLEMA, QUERO SABER DA MINHA DEVOLUÇÃO DA DIFERENÇA DO DPVAT, NA VERDADE NÃO HAVIA NECESSIDADE DESSA COBRANÇA RIDÍCULA
Só podia ser coisa desse tal de dias tofóli
Agora vão dificultar tudo o que é possível para devolver. Estes elementos tem em caixa o equivalente a 8900 apartamentos de 1 milhão de reais.Ou 45 reais por habitante. É muita grana para um grupelho só.
Bom dia meu esposo pagao DPVAT todos os anos certinho como ele faz vc para receber? Meu nome é Rosimeire o fo meu esposo é..
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AGORA VAI DAR A MAIOR CANSEIRA NO POVO, PQ VÃO ENROLAR PRA DEVOLVER, COMO SEMPRE O POVO É QUEM SAI PERDENDO.
Quando vai pagar a diferença, e como fazer pra receber
O povo sendo feito de palhaço, só pra variar!
Como sempre, uma vergonha. Esperam milhares de pessoas pagarem o documento, para depois decidir a regra. Nada de diferente de uma direção incompetente.
Não espero um processo fácil porque para o contribuinte, nada é.
bom dia, ja sabem como fazer para a devolução do dinheiro?
Sofri um acidente em outubro de 2019 Será q recebo o seguro ainda
Vão divulgar amanhã
Creio que seria difícil recupereparação desse dinheiro , eles recebem usando obrigatoriedade, e nos usaremos o que para receber o nosso pagamento indevido,por causa de decisão atrasada do excelentíssimo sr dias tofole
O apressado come cru, o seguro vai vencer no mês de maio, kkkk…
DPVAT vence junto com a a primeira parcela , o que vence em março é a taxa de licenciamento….
Quer tirar sarro dos outros e paga o DPVAT errado…
Andas meio desinformado! O DPVAT é pago com o IPVA!
Só podia ser o Gilmar mesmo!
As vezes a pessoa já tem o dinheiro e tem q pagar do mesmo jeito é melhor pagar do que gastar com outra coisa e no mês não ter o dinheiro pra pagar
FEDAPUTA RASGAGO
Justiça brasileira é um verdadeiro circo dos horrores cheias de idas e vindas isso gera uma insegurança jurídica
Acho que este seguro deveria apenas ser cobrado como um seguro mínimo para veículo. Não é justo você pagar um seguro total para seu carro e também o DPVAT.
Já paguento seguro de dois veículos como serei ressarcido?
Vao divulgar amanhã
Como recuperar pago mais??
Eu já paguei do carro e da moto como eu faço ?
Vai divulgar amanhã
Paguei Dpvat de 2019 1 moto
e paguei 2020 2 motos!
Como vai ser feito esse ressarcimento?
Qual o prazo?
Vão divulgar amanhã
ainda não vi nenhuma divulgação alguem sabe informar??
o regiane minha amiga eu acho que ta todos dormindo vc ja falou que e so amanha
e pronto kkkkkkkkk
Como será o ressacimento do DPVAT paguei de 01 carro R$16,21 e de 01 moto R$84,38 sendo que foi reduzido os valores.
E eu já paguei essa merlin! Esse imbecil desse Tofoli.
Sem vergonhas não vão ficar com meu dinheiro.
Eu quero de volta o dinheiro
Ja paguei o dpvat , quero saber como vou receber o que paguei a mais.
Depois reclamam que brasileiro paga td em cima da hora! Quem pagou antecipado vai ter um trabalho a mais pra receber míseros 10 reais.. A partir do ano que vem só pago no último dia.
Leandro, quem tem placa 01 e queria pagar o PVA com desconto estava no prazo! Não pagou nada antecipado!
??????????? demorou muito pra recuar. Adoram complicar tudo. Uma vergonha.
concordo em genero e grau .senpre paguei adiantado .e senpre me ferrei com o governo .de agora em diante so no apagar das luzes.
Como vou ser ressarcida já paguei o DPVT.2019 2020 vai ser devolvido em conta bancária ou vou ser avisada.
Quem ja pagou o valor do ano passado será ressarcido.
Vão divulgar amanhã
Quem pagou referente 2019 , como será o ressarcimento do valor ?
Quem já pagou terá a diferença ressarcida
Já paguei o DPVAT. Como fazer para receber a diferença paga a maior?
rejane,escreve com letras bem grande,pessoal ainda não viu”VÃO DIVULGAR AMANHÃ.”
