Multa terá que ser comprovada com foto

Proposta é polêmica: exigir que os agentes de trânsito só possam multar quando conseguirem provas de que o motorista cometeu uma infração

radar pistola multa tipos de radar shutterstock 84574804
Por Paula Carolina
Publicado em 19/03/2018 às 16h23
Atualizado em 20/02/2020 às 17h56

Tramita na Câmara dos Deputados uma proposta polêmica e, no mínimo, inusitada: a ideia é exigir que os agentes de trânsito só possam multar quando conseguirem provas de que o motorista, de fato, cometeu uma infração.

A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e derruba a famosa “fé pública” do agente de trânsito, invertendo completamente a lógica atual em que é o proprietário do veículo/condutor quem tem provar que não errou.

VEJA TAMBÉM:

Pela proposta, descrita no Projeto de Lei 8377/2017, serão os órgãos e agentes de trânsito que terão que comprovar, mediante equipamento audiovisual ou eletrônico, que a infração existiu. Atualmente há essa obrigatoriedade nos casos de excesso de velocidade em que é exigida a foto para a comprovação da infração.

Mas para a grande maioria das infrações não há necessidade de comprovação alguma por parte da autoridade que multa. São comuns, por exemplo, os registros eletrônicos por avanço de sinal, mas são igualmente válidas as autuações ‘apenas’ anotadas por agentes que presenciaram o fato. O que vale para quase todas as autuações.

O PL 8377 propõe acabar com qualquer tipo de registro de infração de trânsito que não seja comprovado “mediante aparelho eletrônico, equipamento audiovisual ou quaisquer outros meio tecnologicamente disponíveis”.

multa terá que ser comprovada por foto
Foto Shutterstock

Justificativa

Na justificativa estão ressaltados os princípios do contraditório e ampla defesa, previstos na Constituição Federal, assim como a consideração de que a legislação atual prejudica o cidadão “socialmente inferior ao poder do Estado”.

A justificativa do PL 8377 toca, ainda, em outro ponto frágil do sistema atual: o fato de que há muita multa e pouca educação. “Não são realizadas campanhas educativas com a mesma frequência com que realizam blitz para multar motoristas”.

Bem… Não se pode negar nenhum desses argumentos e muito menos esquecer que foram exatamente os princípios do contraditório e ampla defesa que nortearam várias mudanças no CTB no decorrer das suas duas décadas de existência. Mas inverter completamente a lógica num país em que os abusos no trânsito resultam num cenário de guerra, parece temerário.

É preciso reconhecer que comprovar que não se cometeu uma infração de trânsito em alguns casos é muito difícil, quando não é impossível. Como provar, por exemplo, que você não avançou um sinal (nos caso em que não há foto) ou que não estava sem o cinto de segurança?

Por outro lado, no entanto, como um equipar o Estado e possibilitar que todos os agentes de trânsito – e é preciso pensar no país como um todo, dos mais ricos aos mais pobres municípios – estejam munidos, por exemplo, de potentes celulares que não deixem passar uma infração sequer?

Seria, sim, um  mundo ideal, desde que sem aumento de impunidade. É assunto para ser discutido e debatido com a população. Devagar com o andor, pois estamos no Brasil…

O radar também multa por andar devagar? Veja no vídeo

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137 Comentários
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André Costa 11 de janeiro de 2024

No dia 3 de janeiro de 2024 recebi uma multa em um local que nunca estive. Até publiquei no meu instagram sobre determinado fato. A multa é de natureza Gravíssima: 7 pontos na Carteira ao valor de R$ 1467,35 sem, acredite vocês, sem nenhuma foto. Pelo que analisei do local e a contar com o valor da multa, acredito que o agente passou por alguma raiva com algum motoqueiro e preencheu a multa errada. Poxa acreditar na fé pública, também sou servidor público, professor e tenho que provar para cada pai, mãe e aluno dos mais de 800 alunos suas notas. Seria suicídio à minha imagem eu publicar um vídeo desses dizendo que eu não estava neste local. Erros como esse ocorrem todos os dias e surreal que nós que tenhamos que provar que não passamos naquele local. Pra mim deveria todas as multas deveria ter imagens já que praticamente todos têm um celular.

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Daniel 9 de janeiro de 2024

Você diz que agentes de trânsito não teriam “potentes celulares que não deixem passar uma infração sequer”, na realidade, se a intenção é educar deveriam então abordar o condutor, porém utilizam sempre a desculpa “VEICULO EM MOVIMENTO. FLUXO INTENSO NO LOCAL IMPOSSIVEL ABORDAGEM.” ela serve para todas as situações, afinal, não há como contrapor. A impressão que eu fico é que você ignorar o fato de que há agentes inescrupulosos que atuam em uma indústria das multas, e não é necessário um “potente celular” para capturar uma infração, no caso de não haver, que façam então a abordagem.

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MACEDO 28 de outubro de 2023

EXISTE A INDUSTRIA DA MULTA SIM. TEM MUNICÍPIOS QUE ARRECADAM MILHÕES, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, É UM DELES, SÓ ESTE ANO ATÉ JUNHO JÁ TINHAM FATURADO MAIS DE 20 MILHÕES. A GUARDA MUNICIPAL FAZ A FESTA NA CABEÇA DOS MOTORISTAS, MULTAM SEM A DEVIDA COMPROVAÇÃO. SE RECORRER ALEGAM FÉ PUBLICA DO AGENTE – ISSO NÃO EXISTE – AGENTE DE TRÂNSITO NÃO TEM FÉ PÚBLICA, É PURA INVENÇÃO DOS JULGADORES, QUE MUITAS VEZES NÃO ENTENDEM NADA DA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO E NÃO CONSEGUEM CONTRADITAR OS ARGUMENTOS DA DEFESA. O AGENTE AUTUADOR É FUNCIONÁRIO PÚBLICO QUE TEM QUE ESTAR ADSTRITO AOS MANDAMENTOS DA LEI, DEVEM AGIR COMO DETERMINA A LEI, NÃO LHE É FACULTADO AGIR COMO CONVÉM SUA CONSCIÊNCIA, AGEM FEROZMENTE PARA ARRECADAR PARA OS COFRES PÚBLICOS. A MUDANÇA DO CTB, NESSE CASO, É DE SUMA IMPORTÂNCIA E COM RESPONSABILIDADE CRIMINAL DO AGENTE QUE ELABORAR UMA AUTUAÇÃO SEM COMPROVAÇÃO, POR FALSIDADE IDEOLÓGICA.

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Luiz 28 de agosto de 2023

Existe indústria da multa, sim. É só observar, em Curitiba, as estratégias que eles fazem com os radares. Só como exemplo, recentemente mudaram a velocidade de algumas vias de 60 para 50 kph, ora, 50 + 20% = 60 = multa. Sendo que tem outras vias mais perigosas com 60. Pra mim, não existe estudo nenhum, a não ser o estudo de como aprimorar cada vez mais as estratégias.

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Olga 19 de agosto de 2023

Esse mes eu estava viajando e quando retotrnei encontrei um notificação de multa na portaria do edificio onde moro. Abrir a multa e fiquei muito surpresa ao ver que fui autuada no artigo 230, XIII, do Codigo de Transito. Ao consultar o CTB vi que se trata de “conduzir veiculo com o equipamento do sistema de iluminação e de sinalização alterados”. Ocorre que todos os equipamentos de meu carro estao em perfeito funcionamento, nunca deram problema, mesmo porque sou e sempre fui a unica motorista do meu carro. Portanto tenho convicção que os equipamentos de meu carro estao funcionanado perfeitamente. Alem disso, nen se diga que o farol estava apagado, visto que as lanternas de led ascendem automaticamente e sempre ligo o farol baixo à noite ou quando chove ou local escuto. Sou consciente quanto a isso. Detalhe, o local que o agente diz ter ocorrido a infração é ao lado do portao do predio onde moro. Entao porque esse agente nao me autuou pessoalmente enquanto eu parei para abrir o portao de casa, mesmo porque ele deveria ter aplicado tambem a sanção administrativa que é a rentenção do veiculo que ele achava está com equipamento adulterado ( art 230, CTB)(.. Estou muito indignada em ser autuada em infração que nao cometi. Por isso que acho que o Projeto de Lei 8377/2017 tem que ser aprovado o mais rapido possível, a fim de proteger os inocentes que sao multados indevidamente. Onde ja se viu multar alguem simplesmente achar que o equipamento do seu carro esta adulterado , sem antes fazer alguma prova dessa adulteração, nem foto tiraram.

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emerson maia 6 de março de 2024

meu filho passou por uma blitz com a sua moto , não tendo nada de errado foi liberado e dias depois chegou exatamente essa mesma multa , ai eu pergunto se ele estava na blitz ,foi parado porque não autuaram na hora ??? Se isso não é indústria da multa o que seria? No final do ano passou em outra blitz foi liberado e chegaram duas uma por viseira aberta e outra por mudar de faixa sem sinalização, porém no exato local da blitz e com essa OBS : “VEICULO EM MOVIMENTO. FLUXO INTENSO NO LOCAL IMPOSSIVEL ABORDAGEM.” e mais uma vez por que não notificou na blitz se realmente existisse a infração? recorrido em todas vamos aguardar.

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Olga 19 de agosto de 2023

Esse mes eu estava viajando e quando retotrnei encontrei um notificação de multa na portaria do edificio onde moro. Abrir a multa e fiquei muito surpresa ao ver que fui autuada no artigo 230, XIII, do Codigo de Transito. Ao consultar o CTB vi que se trata de “conduzir veiculo com o equipamento do sistema de iluminação e de sinalização alterados”. Ocorre que todos os equipamentos de meu carro estao em perfeito funcionamento, nunca deram problema, mesmo porque sou e sempre fui a unica motorista do meu carro. Portanto tenho convicção que os equipamentos de meu carro estao funcionanado perfeitamente. Alem disso, nen se diga que o farol estava apagado, visto que as lanternas de led ascendem automaticamente e sempre ligo o farol baixo à noite ou quando chove ou local escuto. Sou consciente quanto a isso. Detalhe, o local que o agente diz ter ocorrido a infração é ao lado do portao do predio onde moro. Entao porque esse agente nao me autuou pessoalmente enquanto eu parei para abrir o portao de casa, mesmo porque ele deveria ter aplicado tambem a sanção administrativa que é a rentenção do veiculo que ele achava está com equipamento adulterado ( art 230, CTB)(.. Estou muito indignada em ser autuada em infração que nao cometi.

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cascak 3 de julho de 2023

Como questionar a fé pública do agente de trânsito? Já recorri e ganhei processos que consegui mostrar que eu não puderam estar naquele local. Então esse agente que me multou deveriam ser expulso da corporação. Certamente não foi. Tem sim que haver registro da infração.

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Orlando Siqueira 29 de maio de 2023

Multado por não obedecer comando de parada em blitz. Isso nunca aconteceu. Procurei por imagens nas câmeras das lojas, mas dado o tempo (mais de 30 dias) elas foram apagadas. Todo comando teria que colocar uma câmera num tripé para filmar as operações. Sugiro a todos que, se possível, mandem o passageiro filmar enquanto passa por uma blitz. Por enquanto é a única forma de nos precavermos.

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Olga 19 de agosto de 2023

Orlando, sei exatamente o que vc está sentido, pois esse mês sofri a mesma injustiça de ser multada por uma infraçã oque nao aconteceu. Alem da indignação decorrente da injustiça, tenho que perder tempo recorrendo que certamente nao sera aceito porque eles tem “fé pública”, mesmo nao tendo feito qualquer prova da “adulteraçao” que eles acham que tem no meu veículo. Os deputados/senadores tem que modigicar urgentemente o Codigo de Transito para acrescentar exigencia de qualquer outra prova complementar ao achismo dos agentes de transito. A fotografia seria da adulteração que eles imaginam seria o ideal.

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Mário 29 de maio de 2023

Recebi duas multas por não obedecer a comando de parada de uma blitz. Só que isso nunca aconteceu. Procurei por registros em câmeras de lojas da redondeza e da própria prefeitura, mas disseram que os registros das imagens já tinham sido apagados. Não se tem o que fazer. Um absurdo isso nos dias atuais com tanta tecnologia. Toda blitz teria que ter uma câmera filmando toda ação policial.

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Antônio Castilho 27 de abril de 2023

Perfeito, recebi uma multa de trafegar sem cinto de segurança em virtude do agente está fazendo presepada em uma via engarrafada e ele não conseguia se deslocar mesmo com moto. Minha filha deu risada, vi que ele olhou…dias depois recebi a multa! Reclamar de quem? Dizer que agente agiu de má fé ou vingança! Recorrer como provar, minha palavra contra o agente público, você sempre ferrado….Isso é Brasil irmão

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André, 17 de fevereiro de 2023

Só é absurda uma lei dessas talvez, para quem não dirija, pois a indústria da multa está aí e cada vez mais forte, são relatos e mais relatos sobre ser multado em lugares que nunca estiveram, ou por carros clonados que mesmo não sendo do mesmo modelo dão trabalho para recorrer.

Está correto, quem acusa, deve provar, afinal perante a lei todos somos inocentes até que se prove o contrário,, pq no código de trânsito tem de ser diferente.

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Marcio Pianca 26 de janeiro de 2023

Acho muito benéfico tal modificação no CTB uma vez que em alguns casos não temos como provar que não cometemos a infração e não é nada catastrófico um guarda portar uma câmera de alta resolução presa à farda onde a mesma capte o mesmo raio de visão do agente possibilitando que seja comprovado o ato infracional. Além disso, quase que acabariam os recursos de multa pois os infratores ao saberem da filmagem não se atreveriam a entrar com recurso.

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Luciane 5 de novembro de 2022

Eu hoje vi que estou com 3 multas, sendo que eu nunca fico sem usar cinto e dar sinal para conversão ou afins, levei uma de cada na frentre da minha casa, um absurdo isso é impossível, sendo que aqui na minha cidade minha briga sempre foi pois o povo não dá sinal. Outra foi por uso do celular, eu não sei o que entenderam como celular, já que o meu está sempre dentro da bolsa, e a minha maior desculpa por demorar a responder é que estava dirigindo…

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Adilson 2 de setembro de 2022

Boa tarde ! Tenho uma moto parada fazem quatro anos, moro na cidade de Santos….. Ela andou trafegando lá no Ceará e foi autuada com uma multa, porém nunca emprestei e nunca estive no Ceará….

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Jaison 8 de agosto de 2022

Esta correto, para acabar com estas injusticas, eu tomei uma multa de 1.400 no estado do Parana com a minha moto, porem nunca estive de moto no Paraná, ai fica muito facil de ganhar dinheiro, fui roubado pela propria policia, fiz a defesa e sempre sai indeferida, com foto acaba estes absurdos.

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Edu 27 de agosto de 2022

Só quem já passou por esse absurdo, talvez por erro do agente ou qualquer que seja o outro motivo, sabe o quanto a exigência de uma simples fotografia impediria a injustiça.

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volni pereira 1 de setembro de 2022

lamento por você e por mim tbem, fui multado num local onde não seria possivel ultrapassar porque tem mureta, questionei, entrei com processo e perdi, nossos direitos não estão sendo preservados, com descontos paguei 1395,00, só temos que lamentar com esta lei que só preserva o direito do estado.

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Thiago Campos 29 de abril de 2022

Mais a justo a exigência de imagens, afinal, somos multados, somente por informações do guarda, agora o recorrer, temos q correr atrás de documentos, fotos situação que comprovem q a infração não foi cometidas, tá um jogo.muito fácil, TE MULTO, SE VIRA P PROVAR AO CONTRÁRIO!! Não existe..

OBS: nota interessante. Um bandido c armas e drogas em casa, não pode ser preso, pq o flagrante foi feito de forma irregular. Outro caso um assassino MATA uma.pessoa tem vídeo que comprovam o crime, o meliante não pode ser preso pq passou o tempo de flagrante, e depois d detido muitas vezes o vídeo mostrando o crime não e caracterizado prova..???? Entendeu a situação??q loucura essa justiça, UMA.MORTE FILMADA.NAO E JULGADA POR FALA DE.PROVA, MULTA E APLICADA SEM NEM PAPEL DE PAO P JUSTIFICAR..

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cassio 1 de agosto de 2022

minha filha recebeu uma multa de passageiro sem cinto, simplesmente porq o agente disse, mas sem foto, sem advertir ela é certo isso, principalmente por a a roupa da passageira era preta, ele nao poderia ter se engando

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jorgelito 19 de abril de 2022

A favor de foto simmmm. Passo por varias viaturas durante o dia e vejo todos com celular vendo vídeo ou consultado ficha de suspeito. Mas usar o celular para tirar foto do veiculo estacionado em local proibido; motorista sem cinto; Falando ou mexendo no celular não podem pois não tem aparelho para fazer o registro.
Me desculpe. Deveria todos os policiais ou guardas municipais ao sair do batalhão deixar o celular no armário. A atividade deles demanda atenção em outra coisa e não no celular.

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Israel 18 de abril de 2022

Eu tomei,duas multas uma em cima da outra uma vergonha essa máfia das multas o pior e que nem fotos tem fiquei sabendo,por aplicativo que abaixei e caiu as multas, já venceu até pra recorrer um bando de ladrão pais sem lei e uma vergonha.

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Miro 5 de junho de 2023

Verdade aconteceu comigo e o pior, eles estavam presentes não deixou notificação e nem orientou, quando não havia sinalização.

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Vitor 16 de abril de 2022

Fé publica é um ca…
Minha avó de 83 anos, recebeu 4 multas de algo que nem cometeu, exibição de manobra perigosa, cinto, farol desligado, desobedecer ordem de parada, simplesmente o policial soca multa nos outros sem abordar, e se fosse carro com drogas, clonado?
Muito fácil jogar 4 mil reais de multa nos outros sem poder provar.

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Eva Lúcia 4 de abril de 2022

Fui multada por estar estacionada na minha vaga de idoso e com cartão.
A aí , é uma forma de arrecadação para o municio e com a ilusão que vc tem o direito de recorrer, isso acontece em Ferraz de Vasconcelos, município de São Paulo?

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CARLOS MAGNO BARRETO DE OLIVEIRA 2 de abril de 2022

Parabéns Deputada Mariana Carvalho – PSDB-RO pelo projeto Lei que promete moralizar a fiscalização do Transito no Brasil, que virou um indústria de multas que não fiscaliza, não combate o crime organizado, que furta e rouba veículos que que são vendidos e circulam livremente com placas clonadas, cujas multas são atribuídas indevidamente aos proprietários dos veículos originais e comprados legalmente, que são obrigados a pagar pelas multas indevidas e quando se defendem nas esferas administrativas têm as suas defesas negligenciadas e indeferidas, mesmo apresentando fatos e provas, sem justificativa e por imposição e abuso de autoridade, ou seja os DETRANS, DNITIS e outras Secretárias Municipais de Transito se associam ao crime organizado para subtrair dinheiro dos contribuintes com imposição de multas indevidas, ilegais e injustas, fruto de estelionato, isso é imoral e vergonhoso! Existem raras Exceções de 2 anulações que testemunhei na Secretaria de Transito da Prefeitura de São Paulo, Sofri 10 autuações numa Fiat Toro clonada, sendo 8 em rodovias federais, 1 tive que pagar para conseguir licenciar o carro, dinheiro roubado e pontos indevidos na carteira, 7 foram indeferidas mesmo com prova de estacionamento em outro local da autuação com laudo técnico de controle de acesso comprovando o fato, vamos lá tentar outra vez a defesa, perdendo tempo, despesas de SEDEX e com documentos e fotos e ETC.

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Wlamir 29 de março de 2022

Eram 6:30 da manhã levando minha esposa ao trabalho professora já estava qual no horário dela chegar escola ela estava com nosso cachorro no colo ao passar pela esquina movimentada onde os guardas cuidava de uma faixa para os alunos passarem eu tive que sair devagar por que as crianças estavam em movimento descendo dos carros dos pais o guarda gritou om migo para andar rápido onde disse para ele ter paciência com isso ele dever ter sentido ouvendido é lavrou a multa 30 minutos depois porque ele não podia para o atendimento por motivo dos alunos é carros colocou na multa que o cachorro está entre minhas pernas sendo que não era verdade

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Andréia 7 de março de 2022

Sim. É o mínimo que se pode fazer. E muito fácil jogar contas para as pessoas pagarem sem prová-las que oficialmente ocorreu.

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Ivan Siegfried 3 de março de 2022

É um equívoco comum a afirmação de que o ato praticado por agente público produz prova por si só. Esse tipo de idéia acredita que a razão de fé pública transfere ao penalizado o ônus da prova, esse tipo de interpretação é um resquício do autoritarismo que historicamente tem gerido os atos da Administração Pública brasileira, muitas vezes impossibilitando o exercício da defesa, já que não é possível a produção de prova em contrário, vez que a produção de provas de fatos negativos, também chamadas de provas diabólicas, é inadmissível no direito. Além do mais, vigora em nosso sistema juridico a seguinte regra: “o onus probatório sempre será de quem acusa”, ou seja, a obrigação de provar um fato é do acusador. Ademais, deixo aqui as palavras do saudoso Rui Barbosa “não negueis jamais ao Erário, à Administração, à União, os seus direitos. São tão invioláveis, como quaisquer outros. Mas o direito dos mais miseráveis dos homens, o direito do mendigo, do escravo, do criminoso, não é menos sagrado, perante a Justiça, que o do mais alto dos poderes”.

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Ezequiel Ramos 15 de fevereiro de 2022

É a segunda multa que eu tomo na Marginal e sempre o mesmo argumento. Falta de cinto de segurança para o Passageiro. Seria muita burrice da minha parte não usar cinto pela segunda vez sendo que eu fui obrigado a pagar a primeira pq nem adianta recorrer… Cadê a prova? Não tem….Infelizmente somos obrigados a sermos vítimas da Indústria da Multa…

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Márcio Legrand 14 de fevereiro de 2022

Não vejo nada de polêmico nisso, ao contrário acho que vai ser mais justo assim, eu por exemplo levei uma multa em santo André porque parei em um local que era permitido parar mas proibido estacionar parei liguei o pisca alerta e após um minuto ou dois a passageira veio entrou no carro e fomos embora mas depois de uns seis meses chega a multa o pilantra colocou que eu estacionei e não me entregou a multa pois eu estava ausente sendo que parei na frente da viatura que já estava no local ou seja o sem vergonha agiu de má fé e assim como aconteceu comigo com certeza acontece com milhares de pessoas.

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Vinicius 14 de abril de 2022

Mas nesse caso você, de fato, estacionou. Parada é a imobilização do veículo com a finalidade e pelo tempo ESTRITAMENTE NECESSÁRIO para efetuar embarque ou desembarque de passageiros. Se você imobilizou o veículo por um tempo acima do necessário então você estacionou. Ligar o pisca alerta nessa hora não tem qualquer efeito.

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FRANCISCO PINHEIRO 27 de janeiro de 2022

Dia 8 setembro 2020 estava em minha casa meu carro na garagem, estava tomando uma cerveja e esoerando neu filho foi entao que ele ligou disse que tava proximo, eu fyi abrir o portão e tinha um veiculo estacionado na frente, eu esoerei e quando chegou proprietaria eu falei que ela astava errada que estacionar frente garagem e gyia rebaixada pide da multas, ela nao gostou e retrucou; Sabe com quem ta falando? Eu disse carteirada pifil , ai começamos atricar xingamentos ela chamou a PM que compareceu e escutou amulher e disse que eu tava bebado que ia passar por cima do carro dela.
Pois o condutor oediu meu documento e me multou por embruagues ao volante.
Eu disse como se meu carro ta parado na minha garagem vc mesmo escreveu aquu no AIT que motorista deu fim na chave sem condicies de rebica lo , eu dise, a chave ta guardada seu incompetente.
Ele saiu dando risadas o aulto de infracao chegou um ano depois e ainda ta correndo o processo com quai 2 anos o detran indeferiu meus argumentos .quando chegar multa vou cintratar advogado que entenda lei de transito oara reverte esta situacao junto ao JARI.

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LUIS CARLOS DA SILVA 12 de janeiro de 2022

Fui multado por falta de cinto de segurança, sendo que nunca deixei de usar. Foi efetuado a multa através de aparelho fotográfico ou seja auto eletrônico. Não recebi a notificação no meu endereço. Fui ver só agora pra pagar ipva. Além do mais não querem me dar cópia da multa lavrada pelo guarda pra mim recorrer. Não tem fotos, e só diz que foi fotógrafo frontal e lateral. Absurdo

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Matheus 13 de outubro de 2021

Recebi 2 um auto de infração (PRF) na minha residência, pois autuaram um falano de tal (não conheço) e colocaram a placa do meu carro. E agora como fica o cidadão inocente que não tem como provar que não emprestou o carro ? Por isso que eu defendo que a infração precisa ter foto. “Assim, ao autor cabe o ônus da prova do fato constitutivo do seu direito e ao réu a prova do fato extintivo, impeditivo ou modificativo deste mesmo direito”

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Weber 3 de setembro de 2021

E quando outronveiculo dispara o sensor e o pardal capitura o seu veiculo?

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José Carlos de moraes 2 de setembro de 2021

eu tou sendo multado por um caminhão que nem sei se existe Bxh7284 pois hoje eu sou motorista e trabalho pra uma transportadora e meu nome esta indo pro espasso por conta de multa que não é minha

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jose luiz bento silva 21 de novembro de 2021

Recebi 4 multas dos meses 09/2020, 04/2020 ,03/2020 .05/2021,esta ultima com valor alto de R$ 704.33,as outras com valores de $104,13,todas por um radar da prefeitura,todas elas sem a foto do veículo- a multa do mes 05/21 veio com velocidade aferida de 98 km um absurdo e a velocidade considerada de 91 km,ora todos sabem que a velocidade considerada,é 10% de 60 km p/hora

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Nilson nobre Rodrigues 16 de agosto de 2021

Qual é ô artigo dessa nova lei?

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Clebison santos lopes 13 de agosto de 2021

Gente um policial mim multou aqui no povoado que eu moro dizendo que eu estava falando no celular andando de moto,porém eu nao estava falando,estava sim colocando no bolso ,pois estava de short e o celular prestes a cair, porem nao usando ele,e eu estava sem capacete pq aqui é permitido passou ate na radio local e ele nao deixou eu sair com a moto do local pq nao estava portando o capacete.acho q ele ficou com raiva quando mim abordou e pediu os documentos eu tirei o celular e falei é digital e depois ele pediu cnh eu disse tbm é digital.ai ele falou a infração tbm vai ser digital.o que eu faço?pois é considerada multa gravíssima alem dos pontos na carteira o valor é alto so q nao cometir.mim ajudem por favor

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Carlos Soares 20 de julho de 2021

Acho corretíssimo…
Aliás muitas outras situações poderiam mudar…
Os juros de compra de carro;
O IPVA que ninguém sabe pra que finalidade.(dizem que é para arrumar rodovias, mais então o porque dos pedágios…
Estão assaltando a população…
A Tirania está aí escancaradas

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Fabio manoel conceição ribeiro 7 de julho de 2021

Recebi um multa na cidade de são Vicente litoral de sp em um cruzamento policial diz eu coloquei uma moto com mais de 200 quilos eu não tava na data em e não fiz. Malabarismo nem coloquei uma moto zx9r kawasaki e uma roda se equilando policial ágil mentira flaudulenta órgão do Detran de sp que tire essa infração mentirosa sou inocente tbm prejudicado pelo policial militar de sv sp .

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Ana 28 de junho de 2021

Eu fui parada numa Blitz da Lei Seca ano passado em que claramente não apresentava nenhum sinal de embriaguez, documentos em dia e IPVA quitado, disse que não bebia e fui obrigada a fazer o teste do bafômetro e ainda levei piadinha do agente de trânsito dizendo ” Nem ao menos Listerine você usa?”, se a pessoa responde à altura da piadinha, já sabe, né? É desacato à autoridade.
Pois bem, agora chegaram duas multas pra mim, referentes ao mês de junho, uma devido a um semáforo desincronizado, em que tive de parar na faixa, essa posso me livrar da multa e levar advertência, pois nunca levei nenhuma multa na vida e outra por dobrar em local proibido à direita, sendo que não dobrei em local proibido algum e a notificação que recebi simplesmente não tem foto, eu não fui notificada nem perseguida, até porque não fiz nenhuma conversão proibida, acho que o cara queria cumprir a meta dele e anotou a placa do carro quando estive passando na Avenida e aí vou levar 5 pontos porque a autoridade de trânsito “goza de presunção de legitimidade”? È lasca um negócio desse, né!?

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jokleyne antonio faria da silva 30 de outubro de 2021

Estamos sendo multados por perseguição e sem direito de recurso. Um Deputado falou em uma laive que o GOVERNADOR teria determinado que se multasse com o direito de o agente ganhar uma gorjetas. As injustiças contra os condutores de veículos são imensas e quando recorremos, quase sempre perdemos, mesmo provando a inocência. Estamos em um País que pouco se cumprem as Leis, pagamos uma dupla tributação no que diz em “manutenção e conservação de rodovias” e ninguém faz nada, pelo fato de tirar do bolso de alguém esse dinheiro sujo. No meu entendimento não estão deixando o Presidente trabalhar e estamos pagando por isso. Quem se habilita pra resolver essas covardias com o nosso povo.

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Thiago Antoniassi 15 de junho de 2021

Bom dia, basta ver a materia da PM de SP que era assediada em servico por seu superior, ela deu uns foras nele, pediu exoneração da corporação, mudou de SP para uma cidade a quase 500km, ai o bonitao pega e lanca 2 multas na pobre coitada, ainda precisa de mais explicação???

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Roselia 29 de maio de 2021

Se meu celular tiver desligado e a polícia me parar numa blitz e os documentos estiverem no celular..eu ganho multa

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Pedro Roberto Martins 23 de maio de 2021

Bom dia recebi no dia 19/05/21 uma notificação de multa de 26/06/20 com foto do meu carro por rodar em dia de rodízio as 9:36hs só que o carro estava na oficina mecânica fazendo o motor e só o peguei em 16/07/20. A pergunta é: já não se passou muito tempo para cobrarem essa multa? Desde já o meu muitíssimo obrigado.

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Ranio 11 de maio de 2021

Com a não obrigatoriedade do uso de farol baixo diurnamente em rodovias duplas, ou seja, rodovias com duas ou mais faixas no mesmo sentido e com divisória fixa, independente do perímetro, a Polícia Militar Rodoviária do Estado de São Paulo, continua aplicando as multas e alegando que quem entra numa rodovia, como a citada acima, com o farol apagado, estaria com o farol queimado e portanto essa multa tem sido aplicadas a condutores!

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Claudio de paula araujo 10 de maio de 2021

Tem que moralizar essa baderna! Ja fui multado por estar com meu carro em. Ruim estado de conservaçao aqui no rio. Mas como? Que tipo de conservaçao? Pois bem amarguei e paguei. Depois fui multado 2 vezes pela guarda de cabo frio na mesma rua. E horario sendo uma multa de estacionamento irregular enfrente. Ao numero 800 e outro no 900 mas como??? Tudo isso sem foto. Ai é mole multar.
Essa mafia tem que acabar.

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Jorge siqueira 4 de maio de 2021

Meu filho tem uma moto que não anda desde 2018 e do nada apareceu multa em Daí Bernardo do Campo, ele entrou com recurso e não foi acolhida pelo órgão responsável.. como provar que moto nunca saiu da cidade onde mora que fica 200 km do local da ocorrência…
tem como ajudar?
Desde já agradeço

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Ailton de Oliveira 23 de maio de 2021

Recebi notificação de infração transitando na via do ônibus em Campinas SP de uma avenida exemplo x para b e nunca tive com meu veículo lá, pesquisei muito no Google maps e percebi que na avenida só pode transitar
Na direção de b para x e havia um radar no sentido b e outro radar no sentido x
Recorri pedindo as fotos dos radares fixos e disse também na minha defesa que os radares provaram
Que eu não passei onde eles disseram e que se eu tivesse passado por está via eu estaria na faixa de ônibus
E transitando na contra mão por duas avenidas
Recorri e veio o papel de deferido, fiquei feliz e inconformado com o ocorrido.

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José Carlos Chaves 25 de abril de 2021

Fui multado por pegar a ponta da faixa de rolagem, onde tinha um carro com problemas e parado, onde tinha dois policias federais , na verdade nem os vi, dai fui multado, não tem foto, não tem prova nenhuma, simplesmente a palavra do policial.
Na verdade é uma fabrica de fazer dinheiro< policiais que se acham donos do mundo, se não gostam da cara da pessoa multam, despreparados e mal intencionados, não e de se espantar, com um STF destes.

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Willian Alves 8 de abril de 2021

Ninguém nunca disse que o jeitinho brasileiro iria sair de graça 100% das vezes, não quer pagar pela passagem não viaje

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jose carlos pieracio 15 de abril de 2021

recebi uma multa do municipio de londrina falando que o condutor estava com o celular na frente do rosto, nao estive nessa cidade a mais de dois anos, nunca empresto carro pra ninguem, nao fui eu. mas o onus da prova tem que ser meu. muito injusto

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Dorta 1 de abril de 2021

Fui abordado e sempre tem um policial no meio de três policiais que sempre quer caçar assunto , me deu uma multa de malabarismo com uma roda só sendo que parei de imediato e depois de um mês veio esta multa que nem cometi em nenhum momento quaisquer informações para receber a multa sendo que a moto estava em dia , sem novidades até o momento. Quem sempre paga é o pobre por ser sempre injustiçado

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Waldemiro 18 de março de 2021

Eu recebi uma multa de são Paulo eu não fui lá e a foto não e meu carro a placa e

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Ricardo 9 de março de 2021

A pessoa que escreveu a matéria claramente nunca levou uma multa com o motivo de “eu sou a lei”, no momento em que a jornalista passar por uma situação onde o agente de trânsito abusar da fé pública, entenderá o PL em questão.

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Marcos 12 de maio de 2021

Correto um absurdo isso, dizem que fui multado com celular na mão !!! Oxe!!! Quem me garante isso ? Sem provas e outra você pode manusear qualquer objeto de um lugar para outro! Outra coisa é ter que dirigir com as duas mãos no voltante e quem passa a marcha kkkkkk cada coisa nesse Brasil de indústria da multa

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Clarice Lenz 5 de março de 2021

Alegam que fiz retorno indevido mas ñ andei na rua aquele dia precisam me provar com fotos só de boca não aceito

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Dilamar 20 de abril de 2021

Justa essa pec, tem que provar!!! Só no gogo, é pra comediante, não com o dinheiro alheio.
É o velho ditado, quem não deve não tem, prova que tá tudo certo.

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Martin 29 de janeiro de 2021

Sou de Paraná, estava de ferias em Florianopolis e me chega uma multa de Goias!! (nunca fui com meu carro lá!… Fe pública? … como que eles não cometem erro… Meu azar… já aconteceu isso comigo antes em 2018, com uma multa que me chegou da prefeitura de Jundiaí (SP), também nunca viajei para lá com meu carro (nunca visitei essa cidade na minha vida).. Graças a Deus consegui a atuação escrita… tinham mudado umas das letras da minha placa (V por U) . Na multa estava que era um caminhão VW e a minha é uma Tucson. Procurei pela internet com essa placa e realmente era desse caminhão. O engraçado que não existe principio de inocência. Aqui no Brasil é culpado até demonstrar o contrário.

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edson 15 de novembro de 2021

amigo aconteceu comigo isso sou aqui do parana meu carro foi empracado em sao paulo porem comprei ele aqui no parana tem umus 2 anos e consultei o detran tem uma multa dada pela cet por rodizio eu nunca fui pra sao paulo com ele como vc pedio a multa por escrito

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Tatiele 22 de janeiro de 2021

Gente em uma viagem minha irmã e meu cunhado foram parado em uma blitz
Mais por estar tudo ok foram liberados mais hj alguns dias depois veio uma multa de que dois passageiros estavam sem cinto sendo que eles estavam todos devidamente seguros com o cinto todos inclusive a menorzinha na cadeirinha
Alguém já passou por isso como conseguiram resolver?

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Indústria da multa na minha opinião poderia se chamar de máfia do Detran e órgãos que competem as infrações tomei 2 multas por estar sem cinto mesmo sendo cauteloso e atencioso a este fato de dirigir em conformidade com as leis ,. 31 de maio de 2022

Resolver. Detran Polícia governadores presidente todos contra o povo aqui é Brasil, .muito triste a raiva. o tempo o dinheiro que nos subtraem .

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Rosivaldo da Conceição Borges 9 de janeiro de 2021

Boa tarde.
concordo com a PL 8377, moro em são luís MA e no dia 25/12/2020 tive uma experiência que posso falar é humilhante pois vc ser notificado de forma mentirosa por um policial militar e vc saber que a lei hj defende a ideologia da FÉ Publicar é irônico no país de tantas corrupção dar um poder desse a um agente.
Pois eu estava com minha moto estacionada na porta de casa e por retrucar a abordagem de um PM ele resolveu pedir minha habilitação e documento da moto e falei para ele, qual a necessidade de tais documentos uma vez que o veículo estava estacionado, ele volta a pedir o documento da veiculo insinuando que fosse produto de roubo foi onde entreguei a ele o documento da moto então ele me notificou no art: 232 do CTB.
Vamos lá o art:232 do CTB e bem claro quando diz que a infração de transito ocorre quando o condutor não traz consigo durante a direção do veiculo, os documentos obrigatórios.

Agora me resta disponibilizar parte ou integralmente o meu tempo para resolver um problema causado por um agente publico “revoltado por estar trabalhando em pleno natal ou sei lá o quê, que o incomodava naquele momento?”.
E tendo que provar ” que o agente que a lei garante a autenticidade e veracidade de sua versão” por isso venho lembrar da dita FÈ PUBLICA……

Parabéns a iniciativa da PL 8377.

ass: Rosivaldo Borges

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Marcelo.E. 9 de janeiro de 2021

Um absurdo essa legislação de trânsito. Eu jamais usei celular dirigindo e quem usa é minha esposa ao meu lado.Me mandaram uma multa por estar dirigindo ao celular, coisa que jamais eu fiz, sem comprovação nem nada. O Agente de trânsito errou feio.sou aposentado e recebo pouco mais que um salário mínimo e essa multa é caríssima.Nem vou entrar com recurso porque como provar que não estava usando celular.? A legislação prejudica o cidadão enormemente. Um absurdo isso.

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Ivonete 18 de dezembro de 2020

Se para sermos notificados a pandemia impede os órgãos envolvidos de nos notificar .. então porque não suspendem a autuação durante à pandemia já que não conseguem cumprir oque determina a lei, e a lei determina que devemos ser notificado em até 30 dias após a data da infração, ou a infração estará anulada..pau que bate em Chico tem que bater em Francisco …

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Nilson Saldeira 8 de dezembro de 2020

Como uma foto pode provar a infração de trânsito, se ela focar somente o veículo?
Deveria coletar uma imagem com o veículo avançando o sinal por exemplo, com a respectiva cor de infração, não?!

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Wanderlan Alves 5 de dezembro de 2020

Um agente de trânsito quevtrafeha a sua frente pode te multar olhando pelo retrovisor dele ?

Estava trafegando em uma rodovia fui parado pelo agente de trânsito que consultou meus documentos e me disse que eu fiz uma manobra indevida de utraoassagem em local proibido.

Porém a visão dele era pelo retrovisor e a uma distância considerável.

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Cristiano Vieira 5 de novembro de 2020

Discuti com um policial, o mesmo alegou que o som da minha casa estava muito alto e que eu teria q manter o volume mais baixo, eu me recusei a abaixar o volume do som, hj chegou duas multas uma de celular e outra de cinto sendo que nesse dia eu nem tirei o carro da garagem.

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André Luiz 11 de dezembro de 2020

A multa do celular e só você ver na multa o horário e ver na sua conta se neste horário estava usando o celular. Se na sua rua tem câmera de segurança e só solicitar a fita e se o carro não aparecer prova-se que o mesmo não saiu da garagem.

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Marcelo 9 de fevereiro de 2021

André, sabe de nada inocente.
Mal sabe você que nenhuma das tuas sugestões servem como prova.
Conta telefônica não serve como prova, pois a pessoa poderia estar utilizando qualquer outro serviço via internet, até mesmo falando no whatsapp ou tentando fazer uma ligação, a qual não completou, e consequentemente não aparece na fatura.
Pegar imagens das câmeras de rua, se não aparecer o carro, não prova absolutamente nada, pois pode ser alegado que o veículo não estava na garagem, se este não aparecer em nenhum momento nas câmeras.
A verdade é que por terem fé pública, existe até um termo no direito que chamam tal cenário de “Prova diabólica” justamente por dependendo do cenário ser praticamente impossível comprovar inocência.
Eu levei duas multas em local e cidade que nunca estive na vida, porém estou até hoje recorrendo e tendo os recursos indeferidos.
Uma das multas inclusive gera efeito suspensivo da carteira automaticamente, e o valor total de ambas as multas é de quase R$ 3.500,00.
As multas chegaram mais de 1 mês após a infração, e nenhum estabelecimento guarda imagens de câmera por mais de 2 semanas, consequentemente não consigo provar que eu estava em deslocamento, em outra cidade, no momento da infração.
Um verdadeiro absurdo, mas vivemos no Brasil.

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André Luiz 10 de fevereiro de 2021

Quem não sabe nada e você???
Quando falei de de conta de celular, estava referindo a min que não tenho Whatsapp, Internet no Celular e por tanto eles não podem alegar que eu estava me comunicando por outros meios pois eu só tenho telefone e por tanto eles terão que aceitar se eu estiver em outro lugar como prova se na hora da infração eu tiver em outro lugar sendo possível pelo rastreamento de antenas. Eu sei que qualquer servidor tem fé publica, nós é que temos que provar que eles estão errados e nessa situação isso é prova cabal.
Aconselho após encerrar os processos ADM, entre com uma ação na justiça comum que a mesma da liminar casando a sua suspensão da sua CNH e enquanto espera a sentença. Normalmente a suas alegações são aceitas na justiça do que no processo ADM.

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Joao 21 de abril de 2023

Bem feito, pra parar de incomodar a vizinhança.

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Jeremias dos santos lima 1 de novembro de 2020

Fui multado Como e faço pra recorrer fiscal is awesome eletrônica mas até hoje nunca chegou na minha casa

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Benedito Sérgio Rodrigues 27 de outubro de 2020

A multa com fiscalizacao eletrônica por passar semeforo vermelho mais não tem foto como devo recorrer

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Marcos 26 de outubro de 2020

Na minha opinião todas infrações de trânsito deveria ser fiscalizadas eletronicamente com drones, radares, câmeras, um sistema eficiente e tudo com comprovação por imagens vídeos e tudo mais ….fiscalização com agentes só as de embriaguez “ que convenhamos quase não tem e quando tem é por amostragem e tudo sem avisos e sinalizações “ plaquinhas dizendo onde está os “agentes eletrônicos” torna tudo ineficaz é ridículo isso …. todas as vias deveriam ter radares ….infelizmente nosso trânsito mata muita gente …porém isso tudo faz girar um enorme comércio não há interesse político em reduzir este placar
e nós cidadãos não fazemos nossa parte que é o mínimo que podermos fazer, sermos educados no trânsito e respeitarmos as regras e normas impostas para o nosso próprio bem
Os índices só irão cair quando unirmos a tecnologia com a nossa educação no trânsito .

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Rafael 23 de setembro de 2020

Recebi uma multa por não usar o cinto de segurança, mas eu tenho certeza que estava, o policial não me parou para fazer a devida fiscalização, recorri explicando que não tem como provar que eu estava certo ou errado, já que ele não me parou, é minha defesa foi indeferido, a sensação de revolta é muito grande, pq não tenho o que fazer.

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Tatiele 22 de janeiro de 2021

Sabe que minha irmã e cunhado passaram por isso foi bem parecido
Estavam entre quatro no carro o casal e dois filhos atrás os três como cinto e a menor na cadeirinha eles até nos contaram da blitz que pararam eles olharam mais como estava tudo ok liberaram mais agora tem uma multa de duas pessoas sem cinto sendo que eles estavam todos devidamente equipados com o cinto de segurança meu cunhado está muito brabo

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francisco de assis 11 de junho de 2021

também levei uma multa no dia 25/09/2020 e até o dia 11 de junho de 2021 não chegou a multa ainda, só fui multado pela placa,como comprovar que a quase um ano eu estava sem cinto,fiquei sabendo quando fui pagar o licenciamento; obs:o condutor não foi indicado,não há registro fotográfico da infração. concerteza é uma bagunça. alguém tem que pagar a conta no final do mês.

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Rayal Ribeiro Viana Filho 15 de agosto de 2020

Ano passado ao proceder o emplacamento do meu carro , fui informado que havia uma multa de Fortaleza (Ce) de junho/19.Eu prontamente informei ao funcionário que me atendia que aquela multa era improcedente porque meu carro não tinha ido para Fortaleza há muitos anos…Aí recorri..Este mês ao fazer o emplacamento a multa estava lá e já com valor de cr$ 132,93. É muito ruim você ser responsabilizado por algo que não cometeu! Tenho convicção que se a placa não foi clonada foi erro de digitação. O que devo fazer ?

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Arlindo de Deus 17 de julho de 2020

Olá por favor alguém me ajuda;recebi uma notificação de multa dá locadora unida más não mostra à placa nem o veículo o quê eu faço?

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RICARDO 3 de julho de 2020

Tem que tirar o poder de multa das prefeituras, isso sim seria o ideal 99% das multas aplicadas por esses canalhas é má fé.

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Andréia Gonzaga dos Santos 9 de julho de 2020

Eu nunca passei um sinal vermelho e fui multado por em Salto-Sp por um agente de trânsito, existe lei pra isto?

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Fabiana Alves 2 de março de 2021

Tb fui multada em Salto por avançar o sinal vermelho mas não faço isso.

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Carlos Alberto 11 de junho de 2020

tomei uma multa por excesso de velocidade com foto. acontece que chegou outra multa por ultrapassagem com faixa contínua, as duas com o mesmo horário marcado, só que na foto da multa por excesso de velocidade eu não estou ultrapassando. indeferiram meu recurso. pode?

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Carlos Alberto 11 de junho de 2020

quem julga os recursos de multas? algum funcionário? como atestar que tais julgamentos são imparciais?

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Jose roberto nunes de andrade 4 de junho de 2020

Fui multado pelo um agente guarda municipal , falando que não tem sinal de seta ao mudar de faixa , sendo que custumo sempre fazer prosetimento de sinal minha seta nao estava.queimada , ajo que ele nao viu e me multou sem motivo , neste dia ele parou ao meu lado dizendo que deveria dar sinal andes sendo que deu , e nem mudei de faixa pois observei que eles estava vindo atraz. Que devo fazer

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Edinalvo 24 de setembro de 2021

Boa noite a todo, e sabido que temos que respeitar as leis de trânsito, agora fazer multas covardes, como falta de cinto de segurança, uso de celular, mudar de faixa sem dar seta etc, aí vem fala que os agentes tem fé pública, essas multas eles tinha que provar que o condutor estava cometendo.

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Jose ronerto nunes de andrade 4 de junho de 2020

Outro dia fui multado sem motivo dei seta para esquerda para mudar de faixa , o agente de transito envia em alta velocidade , parou do meu lado e diz que eu não tinha tado senta , e me multou .
Com funciona.isso

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Edna Cristina Alves de Andrade 14 de maio de 2020

Preciso dos comentários para ver se me ajudam tenho certeza que cometi uma infração de passar no sinal vermelho e o guarda me multou sempre paro no sinal vermelho estando dirigindo carro popular imagina que eu ia passar com uma combi de frete

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Caius 7 de abril de 2020

Boa tarde
Tenho Permissão para dirigir em uma viagem que fiz tinha um caminhão parado em uma subida metade no acostamento metade na pista de rolamento era faixa continua como o caminhão não podia sair dali eu peguei meu carro sinalizei e passei o caminhão vendo que eu não estava oferendo risco a ninguém inclusive tinha uma blitz da Polícia pouco a frente o policial me abordou pediu meus documentos o do veículo entreguei ele conferiu e me liberou agora chegou para mim uma atuação que eu estava ultrapassando em local proibido e não sei o que fazer pois não foi ultrapassagem. Apenas desviei de um veículo parado na pista

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Lucimar 1 de março de 2020

Com certeza as leis devem ser respeitadas,mais a grande verdade é que estados e prefeituras usam o argumento de proteger as pessoas de um trânsito ruim ,com total desrespeito multando com o simples propósito de arredar dinheiro ,aliás dar poder total a quem a …. pessoas que roubam o país a todo momento.

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Marcus Vinicius Morais De Macedo 8 de fevereiro de 2020

Recebi multa por transitar em faixa exclusiva de ônibus, porém tem os equipamentos eletrônicos que fizeram a autuação das multas, mais nenhuma foto do local exato, nos dias em que recebi as multas estava trabalhando por app no carro em que fui autuado. 2 das multas foram na mesma rua e o mesmo equipamento, eu não sei como posso recorrer a uma multa da qual não tem local específico, passei de moto outro dia na rua tentando localizar os locais das multas e não achei os endereços especificados.

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Pedro Pereira Laurindo Filho 10 de março de 2020

Marcus, no seu caso recorra justificando erro no preenchimento do AIT que por si só é passível de anulação!!!

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Matheus 4 de fevereiro de 2020

É um absurdo, sou de São Paulo, e passei pelo município de Mauá, recebi uma multa dizendo que avancei o farol vermelho, me sinto lesado por essa indústria da multa, jamais passei em um farol vermelho, ando sempre devagar e de acordo com a velocidade do local, recebi a multa apenas com a foto do meu carro, que não aponta a velocidade em que eu estava, não mostra nenhum farol, ou seja, não tem prova alguma de que cometi a tal infração, quem acusa tem que provar, assim é a lei, por que não aplicar também para o trânsito, vou recorrer e vou procurar meus direitos.

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Roberto Felipe 23 de janeiro de 2020

Acho um tremendo absurdo o que TAXISTAS e agentes de trânsito fazem com os motoristas parceiros de aplicativos Ale no aeroporto Zumbi dos Palmares… Maceió-AL….PRECISA SER INVESTIGADOS A FUNDO….POID TEM UMA CERTA INDUSTRIA DA MULTA E PERSEGUIÇÃO AOS MOTORISTA S DE APLICATIVO…QUEM ESCOLHE COMO QUER IR E O PASSAGEIRO… PORÉM TEM MUITA COISAS ERRADAS NO AEROPORTO…QUE VEJAM ESSAS INJUSTIÇA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL….

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Raimundo de Sousa Reis 21 de janeiro de 2020

Recebi uma multa,e como compartilho o veículo com outras pessoas tenho dúvidas se era de fato eu que estava conduzindo, é possível identificar o condutor ja que a foto foi frontal? Se possível qual o procedimento?

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Vânia Campos 18 de janeiro de 2020

O agente de trânsito me parou numa rodovia em uma blitz normal pediu meus documentos logo em seguida devolveu… fomos embora e alguns dias depois chegou uma multa pelo correio…por falta de uso de cinto de segurança do passageiro ao lado, como pode isso, se não assinei documento nenhum e nem fiquei sabendo sobre o fato?

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Maria de Alencar 27 de dezembro de 2019

Apesar de nunca ter levado uma multa, eu conheço centenas de pessoas em Belém que já levaram diversas multas por diversos motivos. Porém, em aproximadamente 70% somente das pessoas que conheço, a multa foi incorreta. Por exemplo, há uma dessas pessoas que foi multada em certa Avenida de Belém em um dia que estava com seu veículo em Fortaleza-CE. Outro caso o rapaz estava hospitalizado. Outro caso o rapaz levou 4 multadas, em 4 meses consecutivos na mesma data e mesmo horário (hora, minuto e segundo) de cada um desses meses e no mesmo radar, outro caso ainda em que no intervalo de 1m48s o rapaz levou 5 multas consecutivas do mesmo radar por alegação de que estava em faixa de ônibus sendo que o mesmo estava num engarrafamento com a seta ligada para conversão à direita indo levar a sogra ao hospital para uma cirurgia.
Aqui em Belém é uma indústria de multa, com vídeos expostos na mídia com a Superintendente do órgão fiscalizador do trânsito determinando quantas multas cada agente de trânsito deveria realizar para atingir a meta mensal (cada agente tem a incumbência de bater uma meta mensal de cotas). Diante disso, como não dizer que vivemos em um município corrupto, em um país corrupto? Como não desejar a aprovação de um Projeto de Lei que visa somente resguardar o cidadão dos abusos do Estado?

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Jorge Manuel Borges Félix de Queirós 4 de novembro de 2019

Boa tarde caros leitores.
Sou europeu, nascido em Portugal mas experiente no trânsito que tramita tanto em Espanha, França, Alemanha e incluindo Portugal.
Aqui no Brasil, tenho por experiência própria, presenciado os comportamentos dos motoristas tanto a Norte desde Fortaleza, passando pelo interior Ceará e até MG , Estado de São Paulo e a Sul, poderemos demarcar Criciúma como limite. Na maioria, o motorista brasileiro faz ou melhor, comporta-se todo por igual : eu preciso de chegar lá rapidamente, seja como for, ultrapassando pela direita, pela esquerda, rodando no acostamento, passando vermelhos, buzinando ou seja, não quer saber de regras de trânsito.
Não quer dizer que na Europa esse comportamento não exista, mas na maioria tenta se evitar pois as repercussões são bem mais danosas que aqui no Brasil.
Factores que fazem o condutor sentir-se mais seguro é o facto de no capítulo da segurança veicular, a inspecção para emissão do selo se circulação é obrigatório, ter seguro também, ter a CNH sem restrições também, pois sem ela não terá o seguro que só por si mesmo, permite a circulação na via.
Aqui tem imensos apêndices de fiscalização, tais como radares em quase todos os trechos com 500 MT, lombadas de 100 em 100 metros, polícias escondidos a aguardar para sorri piar uma placa e levantar um auto porque o carro simplesmente desacelerou numa subida e deu a sensação de estar parado, etccc.
Não vejo nenhum comportamento lúdico e educativo nesta forma de actuação.
Primeiro porque tem lombada em excesso sem qualquer fundamento. Alguém teve lucro com ela e não sabemos quem, mas sabemos quem a pagou : contribuinte.
E por si só ela coloca em perigo a maioria dos condutores pois cria esforço adicionais nos órgãos mecânicos.
Outra é o facto de nas grandes vias não se verificar uma verdadeira fiscalização só comportamento de todos os condutores sejam veículos de passeio ou de carga.
Assisto na BR com três e quatro faixas, a uma disputa entre camioneiros, ocupando todas as faixas, a corridas!!!!!!.
Onde já se viu tamanha irresponsabilidade???
Veículos a circular na esquerda a70 km, no centro a 100 km e na direita a 120. Como é possível?
Condutores a chegarem numa rotatória e quem circula dentro, a parar para deixar passar!!!!
E quando assisto a agentes de autoridade circulando de noite, na via pública, sem qualquer luz, braço de fora e falando no celular, está tudo compreendido. Não existe o principal : educação e comportamento social.
Mas aí seria bem fácil de resolver tudo isto. Em meia dúzia de alíneas, poderão constatar que a solução seria ótima para todos :
1- tornar o seguro obrigatório assim como a inspeção veicular todos os anos.
2- retirar lombadas em excesso e rectificar índices de velocidade nas vias.
3- obrigar todos os veículos de carga a ter um tacografo digital com acesso directo aos órgãos fiscalizadores da PFR, onde por proximidade ao veículo ou por passagem em determinado local, seria feita uma leitura do comportamento do veículo na via.
4- obrigatório uma aula de avaliação técnica e prática de todos os condutores de dois em dois anos para ligeiros e todos os anos para camioneiros.
5- penas pesadas com prisão efectiva no caso de acidentes cim mortes por irresponsabilidade do condutor infractor.
6- obrigatoriedade de uso de câmara HD com conectividade wireless para emissão de imagens de condutores que cometam infrações graves sem qualquer presença das autoridades. Basicamente a câmara faz filme contínuo por 15 minutos e se vc entender que existiu um comportamento errado na condução do veículo à sua frente, basta carregar num botão e as imagens vão de imediato para o posto policial mais próximo para serem avaliadas. Seriam as autoridades a determinar se foi situação para ser levantado o auto ou are mesmo apreensão rápida do veículo.
Isto seria o suficiente para colocar disciplina no condutor.

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Marcos Matos 9 de outubro de 2019

Quem opina no trânsito defendendo as leis atuais, são aqueles que não passam o dia no trânsito, em São Paulo, vai até o aeroporto de congonhas e se você sair de lá sem tomar uma multa eu dou minha cara a tapa, e agora pra melhorar l, até a polícia está multando feito condenado, esqueceram que o papel deles é outro, defender o cidadão a sociedade de furtos, roubos e etc…..acho ótima a ideia de multa somente por foto até porque os agentes já multam pelos celulares, e por sinal, todos tem ótimas câmeras….

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Roberto 19 de setembro de 2019

Fui notificado por falta de cinto têm como recorrer o que devo fazer

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Vânia Campos 18 de janeiro de 2020

Eu também!
Vc pode me ajudar?

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Iesio 10 de setembro de 2019

Exatamente…Recebi uma multa por estacionar em um local reservado a idoso, só que tenho certeza absoluta que no dia da multa eu estacionei em uma vaga sem nenhum tipo de sinalização.Aí fica complicado…A multa não constava imagem do meu veículo em uma vaga destinada a idoso.Tentei inclusive obter as imagens da câmera de segurança do referido estabelecimento, mas eles informam que as imagens ficam salvas durante um determinado período(20 dias de acordo com eles), mas da infração até a data que pleiteei as imagens das câmeras de segurança já passou os 20 dias…Tentei um recurso inocentemente ao orgão do municipio que expediu a multa, e foi indeferido o meu pedido(Lógico, é dinheiro que deixa de entrar pra eles)…Tenho até outras instancias para recorrer dessa multa indevida, mas a pergunta que faço é:Como vou provar que estou certo sem ter elementos de fato que comprovem que eu não errei?Eu penso o seguinte: quem cometeu um erro tem mais é que pagar mesmo(o que não foi o meu caso), mas infelizmente existe aquele que expede a multa que age com mal caratismo(creio ser uma pequena parcela) sabe por que?Porque existe o chamado “adicional de produtividade”…Se eles buscassem de fato todas as infrações cometidas em todo o território nacional, muita grana entrava para os cofres publicos…Mas gerar multa com base nos critérios pessoais(achei aquele condutor feio, com cara de otário, que tem dinheiro, que é vesgo e outros criterios esdrúxulos) aí não…Bate um sentimento negativo muito grande de injustiça e perda de credibilidade dos agentes de transito por causa do comportamento de uma minoria.

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Anderson 28 de agosto de 2019

Tem que provar mesmo,instale cameras ,fotografe ,enfim prove.Agora essa conversa de fé publica é balela uma vez que muitos agentes usam de má fé publica isso sim.

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Jorge Julio 7 de agosto de 2019

Justo… recebi uma multa na cidade de Sp estando em Mogi das Cruzes; provei com o extrato do Sem parar que não fui a Sp; ainda juntei extrato do ponto do trabalho e anexei comprovante do trabalho fornecido pelo Colégio em que dou aula em que estava presente e autuação fora mantida.
Indústria de multa e inversão de valores. Hj com essa tecnologia é fácil resolver … em Mogi o controle do estacionamento rotativo é realizado pelos fiscais por smartphone. Com prova irrefutável…agora em Sp cidade pequena…

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Rita Luiza da Silva 12 de junho de 2019

Tem que ser aprovado sim porque é uma roubalheira só,uma falta de respeito,tem que provar que ouve a infração,eu mesma recebi 4 multa sendo que dia é hora da infração eu estava em casa,e meu veículo também,recorri das multas,mas como sempre foi indeferido,hj estou sem minha CNH,paguei 800 reais de multa,coisa que eu não cometi,

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ana maria 10 de abril de 2019

fui multada,bom ate agora nao sei se foi eu mesmo,pois tem a tarja no rosto do motorista e do passageiro, e alem disso a placa nao aparece!! como que eu posso estar recorrendo,pois hoje existe tanta falcatrua

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Lina 26 de maio de 2019

Vc foi multado por pardal fixo ou móvel?

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jose de souza 6 de abril de 2019

Recebi uma multa por estar mexendo no celular em OSASCO, dia 19/03/2019. Sendo que eu nunca fui para OSASCO, nao sei nem onde fica e pelo horario eu estava em casa em SAO BERNARDO DO CAMPO. A multa não tem FOTO. Outra coisa a rua onde foi a multa que mostra a numerçao das casas não existe. Como pode ser multado sem nunca ter ido lá.

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JORGE MARTINS 14 de março de 2019

Os Policiais Rodoviários Federais estão multando os carfros pelas câmeras ded monitoramento do trânsito, eles ficam sentadinhos nas bases observando o fluxo de trânsito e ao mesmo tempo observam se tem veículo com farol desligado, uso de celular (as câmeras tem zoom), braço pra fora do carro, etc… e o mais impressionante é que eles não entregam as Notificações dentro do prazo do CPB, quando entregam é muito depois do prazo, quando o Carteiro entrega, não pega assinatura e se você se defender e pede o AR eles dizem que foi publicado no Diario Oficial, se vc questiona de que no processo consta que foi entregue e não o foi, dizem que foi publicado no Diário oficial, ou seja, a palavra deles é que vale. Geralmente a PRF não cumpre os prazos do CTB vergonhosamente e manipulam informação, pois as funcionarias dizem que os Correios não devolvem o AR, quando isso ocorre, eles publicam meses depois, muito depois do prazo legal e dizem que foi publicado. Isso é vergonhoso para um Órgão com uma boa reputação contra o crime ultimamente, mas administrativamente é uma negação.

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JORGE MARTINS 14 de março de 2019

Depois que se legislou a Lei do Gerson, todo mundo quer dar jum jeitinho em tudo, por isso essa zona e tudo começa lá no Congresso com os legisladores legislando para sí em primeiro lugar, depois para fud… o cidadão com leis dúbias, depois emendam com Portaria (porcarias), e outras babozeiras, mas lembro que no início da Guyarda Municipal do Rio, criada de forma irregular, com veículos velhos doados por outros órgãos, tivemos muitos questionamentos sobre a legalidade dela aplicar multas, tivemos milhares anuladas pela justiça porque era ilegal, depois vem as informações de que os Guardas precisavam preencher um bloco por dia para arrecadar, hoje ainda vemos vídeos vazados sobre isso, agora, vemos a Guarda Municipal muito bem instalada, com diversos veículos caríssimos novinhos, enquanto os própriops Municipais estão abandonados, sem vigilância, quando deveriam estar sendo vigiados por esses mesmos Guardas que só trabalham aplicando multas para encherem os cofres. Acho que o PL está muito certo, pois não podemos aceitar apenas a palavra do servidor mal intencionado ou com determinação de encher um bloco de multas, independente se houve infração ou não. Acho que a prova de um crime/infração é essencial num processo, se não puder provar, não pode valer só pela palavra suspeita de um servidor pressionado. Hoje com muita tecnologia, temos condições de exigir prova do crime/infração. APOIO ESSE PL e parabéns ao seu autor. Todos tem direito de ampla defesa e quem acusa tem o ônus da prova, não é só alegar.

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Ricardo Alexandre 7 de março de 2019

Tem que ser comprovada sim, é uma vergonha você receber uma multa de um Estado em que nunca esteve e seu carro parado na garagem. É o meu caso, um absurdo ter que se defender de algo que não cometi. A autuação chegou sem foto alguma, pois se tivesse uma foto veriam logo que não era meu veículo.

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Marcelo 28 de fevereiro de 2019

Duvida…eu posso se multado atravez de uma pessoa que tirou foto do meu carro. Com celular. E possivel levou na delegacia?

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Nathalia Cristina 17 de junho de 2020

Tb quero saber

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Fabio 28 de fevereiro de 2019

Recebi um multa de outro município sendo que eu estava trabalhando e minha moto até onde eu sei não tem vida própria.

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Deide 24 de janeiro de 2019

Meu carro foi multado parado na garagem, agente de transito que estava sem óculos… melhor entender assim.

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Jose 14 de janeiro de 2019

Boa tarde me chamo Jose tomei uma multa por utrapassar e faixa contínua no valor de 1460 reais .
Mas estava atrás de um caminhão que jogava pedra para trás não conseguia me afastar dele pq avia outro carro me apertando.
Mas comecei a utrapassar na faixa que era permitida .mas não consegui antes de começar a contínua não rodei 20 metros mesmo assim fui mutado a qual vai a multa que diz que rodei 700.metros na contra mão..o que eu Fasso.

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Jon 20 de janeiro de 2019

Aconteceu comigo. Comecei na permitida e terminei na continua . O carro na frente estava a 40 km/h e passei a 55 no máximo e lá estavam anotando covardemente as placas . Sai do meu destino com máxima prudência respeitando todas as placas de velocidade e acontece isso . Injustiça

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Flávio Maximiano 3 de novembro de 2018

Acabou de chegar notificação que eu estava com luz baixa desligada, já saio de casa pra rodovia com farol ligado, não tinha nenhuma viatura policial na estrada fazendo a fiscalização, e sempre confiro se esta funcionando, luz de freio, meia luz e os faróis, na minha opinião todas as notificações tinha que vir com foto, como a última que recebi por excesso velocidade, veio foto do carro aí fico quieto, agora os agentes tem uma cotas de multas pra aplica, ficam parados nos postos de gasolina na beira da estrada e anotam a placa de quem quiser, outro dia passamos por uma base da Policia Rodoviária Estadual do Paraná, o policial simplesmente anotou a placa do carro que estava na minha frente, como meu carona conhecia o policial gritou esse não, senão tinha anotado minha placa também!!!! Se tiver foto aí não tem conversa, são os agentes de trânsito é quem tem que provar que cometemos infração, vou ganhar mais 4 pontos na carteira!

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Douglas de Melo 26 de outubro de 2018

Recebi no dia de ontem 25/10 uma multa por avançar o sinal vermelho, detalhe o carro encontrava-se em lugar distinto do horário da notificação. Detalhe 2 nesse dia caia uma chuva torrencial na cidade, e eu sempre tomo todo o cuidado com o trânsito em questão. Tenho os comprovantes de horário do ponto do trabalho, infelizmente a camera de segurança não irá me ajudar, pois logo nesse dia havia um caminhão da copel em frente a camera de segurança tirando uma árvore que estava caida no caminho devido a chuva. Impressionante como há necessidade de uma lei dessas em nosso cenário atual, algum agente de transito simplesmente me multou por algo que não fiz, num lugar em que eu não estava e no horário errado, e o pior o ônus da prova é MEU. ABSURDO.

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Pedro 11 de outubro de 2018

Fui multado em um engarrafamento onde eu ia fazer um retorno, e o retorno é no acostamento, detalhe, eu estava em cima da faixa zebrada, isso é valido?

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Jorge Mendes 5 de setembro de 2018

Beira o absurdo o agente de trânsito aplicar a multa e não ter que provar que a pessoa cometeu a infração, ele pode sair aplicando multa do jeito que bem entender.

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Adriana Grasseschi 4 de outubro de 2018

Já recebi uma multa de Osasco em uma rua residencial mais de meia noite dizendo que que estava sem cinto!! Como se eu não saí do carro e saio da garagem em São Paulo já com o cinto, o vidro do carro é escuro e ninguém me parou para eu descer o vidro e não vi nenhum policial àquela hora!!!
Hoje recebi uma sem foto também, dizendo que parei mais de 1metro longe da guia para uma pessoa desembarcar em GRU!! MENTIRA!!! Lembro bem que parei perto pois tinham malas à serem desembaraçadas!! SEM FOTO E MENTIROSA!!!! Estou cansada e percebendo é sempre chegando fim de ano que a roubalheira acontece!!! QUERO FOTO!!!!

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Get Link 31 de agosto de 2018

Eu mesmo fui multado por passar em sinal amarelo (ficou amarelo em pouquíssimo tempo ao passar por ele, mal pude perceber que ficou amarelo), mesmo assim o guarda me multou. Como posso provar isso (palavra d’ele contra a minha) e agora o que fazer. Por isso que sou a favor do sinal com câmeras, pois se for bem ajustado não vai ter erro. Passar no sinal se estiver amarelo até pode passar conforme diz a Lei, mas sendo um guarda de trânsito, fica a critério d’ele. Fábrica de dinheiro para a cidade. Cidade essa que se chama São Gonçalo – RJ. Vergonha pura.

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Geriel Compri 26 de maio de 2018

No Brasil tanto as autoridades como os cidadãos, não tem compostura e educação, os agentes públicos as vezes agem com abuso de autoridade, com arbitrariedade, prepotência sem necessidade, os cidadãos não respeitas as regras, normas,leis e sempre quer ter razões. fora as influências e corporativismo para quebrar os tramites das execuções.

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Antero Coelho 19 de março de 2018

Tipico de nosso espirito de VIRA LATA…o Brasil é o pais dos direitos, o cidadão confunde liberdade com libertinagem…É FUNÇÃO, DEVER DO ESTADO…fiscaliza e multar…
Ridículo…Tenho um amigo, intimo, que vinha BÊBADO FEITO UM PORCO, quando viu ao longe uma blitz…parou o carro, desceu, deu a volta…pela frente…e trocou de lugar com a esposa.
Resultado, foi multado pelo agente que viu a mutreta…e inconformado entrou com um recurso no CETRAN.
Tem mais…sabendo que um parente meu, e conhecido dele, é o atual presidente do CETRAN quis que ele intervisse na votação do recurso, alegando que o agente não tinha esse poder…
Rimos até hoje do ridículo dessa proposta dele…melhor rir pra não perder o amigo…
Tipica coisa de brasileiro…
Medida ridicula, multa é o que o brasileiro entende…educação(?) depois de 38 anos da primeira CNH(?)…educação de transito é pro meu filho de 13 anos…
Habilitado sabe o que é errado e o que não é…Por isso recebeu a CNH

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Leo Lucas 20 de julho de 2018

Por outro lado, quem nunca ouviu falar de policial que deu multa falsa para algum desafeto?

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oscarlino 16 de março de 2019

Quando o automóvel é multado estacionado em local proibido .

O certo não é deixar a multa no parabrisa ?

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Nilza 5 de junho de 2019

perfeito, aconteceu comigo esse mes passado, um desafeto, anotou a placa do meu carro e pediu pro amigo me multar em frente ao meu portão, se tivesse foto eu ia provar a falcatrua.

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Dilamar José Gomes Nunes 11 de junho de 2019

Vc está generalizando, é simples, acusou! Prove, tem muita coisa errada no trânsito, e tem que levar multa os infratores, mas com justiça.

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Dilamar José Gomes Nunes 11 de junho de 2019

Perfeito, tem que provar mesmo, já fui multado por coisas que não fiz, ao mesmo tempo fui esnobado, desrespeitado, tiraram sarro na hora da minha cara e não pude fazer nada!!!! A mesma coisa em relação aos celulares precisam mudar!! Multa é se vc estiver em uma chamada, não manuseando, então se for por esta lógica vc não pode manusear nada no Interior do carro, nada!! N botão dos vidros, ar, rádio, câmbio, terá que que parar o carro pra ajustar as ventosas do ar, ridículo isso, se vc pegar o celular em uma semafaro e ser multado, o carro está parado!! Então se pode mexer em nada!!! Não pode tirar as moças do volante, hipócritas.

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simone 19 de abril de 2021

Tive uma mesma experiência com policiais rodoviarios estaduais, abusando e humilhando minha família toda, uma vez sem poder fazer nada e ainda pedindo a habilitação, com o carro sendo conduzido por outro condutor.. e obrigando o carona a mostrar a CNH

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Dilamar José Gomes Nunes 11 de junho de 2019

Perfeito, tem que provar mesmo, já fui multado por coisas que não fiz, ao mesmo tempo fui esnobado, desrespeitado, tiraram sarro na hora da minha cara e não pude fazer nada!!!! A mesma coisa em relação aos celulares precisam mudar!! Multa é se vc estiver em uma chamada, não manuseando, então se for por esta lógica vc não pode manusear nada no Interior do carro, nada!! Nem dosnos botões dos vidros, ar, rádio, câmbio, terá que parar o carro pra ajustar as ventosas do ar, ridículo isso, se vc pegar o celular em um semafaro e ser multado, o carro está parado!! Então não se pode mexer em nada!!! Não pode tirar as mãos do volante, hipócritas.

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Lucas 19 de março de 2018

Até que é justo pois a grande maioria das multas são aplicadas na base da picaretagem.

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