Novas placas têm adoção suspensa pela Justiça

Liminar concedida por Tribunal de Brasília adia mais uma vez a utilização das chapas padrão Mercosul nos veículos do país

Por AutoPapo11/10/18 às 22h09

A novela das novas placas padrão Mercosul ganhou mais um capítulo: uma liminar suspendeu temporariamente a adoção desses equipamentos. A decisão foi assinada pela desembargadora federal Daniele Maranhão Costa, do Tribunal Federal da 1ª Região de Brasília (DF). A informação foi publicada em primeira mão pelo jornal Folha de São Paulo.

A liminar atende a uma alegação da Associação das Empresas Fabricantes e Lacradoras de Placas Automotivas do Estado de Santa Catarina (Aplasc). A desembargadora federal concluiu que a atribuição das entidades que confeccionam as chapas tem equívocos.

Novas placas do padrão Mercosul têm adoção suspensa por liminar concedida por Tribunal de Brasília


Além disso, a magistrada considerou que o sistema integrado com informações de veículos deveria estar em funcionamento antes da implantação das novas placas. Porém, esse banco de dados ainda não está pronto, o que gera alguns problemas. Em estados que ainda utilizam as chapas antigas, é impossível, por exemplo multar veículos emplacados seguindo o padrão Mercosul.

Proprietários de veículos que portam as novas placas também não conseguem utilizar aplicativos de estacionamento rotativo onde o antigo padrão ainda está em vigor. Vale lembrar que, por enquanto, apenas o Rio de Janeiro aderiu à chapa unificada entre os países do Mercosul.

O Tribunal justifica a decisão ponderando que os proprietários não podem sofrer prejuízos devido à falta de um sistema unificado. O texto ainda afirma que, mesmo diante do interesse em reduzir clonagens e acabar com monopólios, o Denatran, não poderia habilitar, no lugar dos Detrans de cada Estado, as empresas responsáveis pela fabricação das placas.

Novas placas já foram adiadas várias vezes

A primeira data estipulada para que as novas placas fossem adotadas no Brasil era janeiro de 2016. Desde então, o uso das chapas unificadas foi postergado diversas vezes. O equipamento padrão Mercosul já é utilizado regularmente na Argentina e no Uruguai.

Vale lembrar que o modelo brasileiro traz o brasão do Estado e da cidade em que o veículo está registrado. Em outros países, essa identificação adicional não é utilizada. Isso representa um custo extra, uma vez que torna necessário substituir as chapas caso o proprietário do veículo mude-se para outro município.

Segundo o Denatran, as novas placas são mais seguras, pois dificultam bastante a prática de clonagem. Isso graças a novas tecnologias de identificação presentes nas chapas, como QR Code e chip. Ademais, o banco de dados integrado entre os países do Mercosul (quando estiver pronto) tornará mais fácil a identificação de veículos roubados que cruzarem as fronteiras.

6 Comentários

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  • Luis 12 de outubro de 2018

    Mais uma imposição ridícula como foi com os extintores de incêndio. É mesmo um desrespeito com a população brasileira.

  • Fabiano 12 de outubro de 2018

    Eu acho que não vai adiantar em nada é só mais um jeito de nos proprietário de veículos gastar mais dinheiro….e o Brasil né

  • Gilberto Dias 12 de outubro de 2018

    No seu comentário na rádio Alfha de Brasília, a respeito das novas placas do Mercosul, o senhor disse que o modelo adotado pelo Contran, não seguia as normas do Mercosul. O que significa isto?

  • MARIO FASSINI 12 de outubro de 2018

    E aí os proprietários de veículos do RJ, que já teem as novas placas em seus carros. Vão ficar ilhados entre a incompetência de administradores e a idiotice de togados que emitem liminares em favor de cartéis de empresários gananciosos, preguiçosos e despreparados que não querem abrir mão dos seus lucros para se adequarem às novas regras. O cidadão que se dane. Tem mais é que pagar o pato, seja ele amarelinho ou vermelhinho. Somos um povo de otários aos olhos dos administradores e da justiça. Problemas pra.adequar sistema também é outra balela. Quem é de TI, e realmente trabalha com afinco, sabe que nem é tão difícil adequar os sistemas
    Mas, provavelmente, vamos.ser.obrigados.a trocar nossas placas para o padrão antigo, para depois mudar para o novo, denovo. E ó $$$$, lá se vai.

  • Luciano A Aguiar 11 de outubro de 2018

    Nos carros mais antigos, o local para fixação é menor do que o tamanho dessas novas placas !

    • Matheus 12 de outubro de 2018

      Na verdade as placas novas têm exatamente o mesmo tamanho das atuais… Só o desenho que dá a impressão que elas são alongadas…

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