Simulador de autoescola, carga horária e exame para motociclista: as mudanças do Contran

As leis relacionadas ao trânsito estão envolvidas em polêmicas desde que Jair Bolsonaro assumiu a presidência. Há pouco, o governo apresentou um Projeto de Lei que altera diversos artigos do Código de Trânsito Brasileiro. Agora, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) informou que os simuladores de autoescola não são mais obrigatórios. A carga horária dos cursos práticos também foi alterada.

Os cursos práticos para alunos da categoria B foram reduzidos de 25 para 20 horas. As aulas noturnas, por sua vez, deixam de ser obrigatórias por 5 horas. Com a mudança, basta uma 1h/aula à noite para que os aspirantes a motoristas se candidatem para o exame.

As novidades entram em vigor em 90 dias. De acordo com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, a decisão desburocratiza parte das etapas do processo de formação do condutor.

A não obrigatoriedade dos simuladores de autoescola foi anunciada na primeira reunião de 2019 do Contran, realizada nessa quinta-feira (13), em Brasília (DF).

“Essa reunião trouxe para a pauta temas que vinham sendo objeto de discussão desde o início do ano. As decisões foram fruto de muita reflexão e estão sendo tomadas com toda responsabilidade (…) Estamos muito alinhados às diretrizes que o presidente Bolsonaro tem nos mostrado, de desburocratizar os processos, retirar entraves e facilitar a vida do cidadão”, concluiu Freitas.

Se optar pelo uso do simulador, o aluno deverá realizar 15 horas de aulas práticas e 5 horas/aula no equipamento.

“O simulador não tem eficácia comprovada, ninguém conseguiu demonstrar que isso tem importância para formação do condutor. Nos países ao redor do mundo, ele não é obrigatório, em países com excelentes níveis de segurança no trânsito também não há essa obrigatoriedade. Então, não há prejuízo para a formação do condutor”, disse Tarcísio.

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Simulador de autoescola e valor da CNH

Segundo o ministro, a desobrigação dos simuladores pode representar uma redução de até 15% no valor cobrado nos centros de formação de condutores para o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

“Isso é importante para muito centro de formação de condutores que não possuíam o equipamento. Agora eles não vão precisar adquirir o equipamento ou fazer comodato e isso certamente terá um custo na carteira. As aulas de simulador têm um custo diferente, mas dá para estimar que a gente vá ter uma redução de até 15%. A ideia é deixar que o mercado defina isso”, disse.

Tirar carteira de moto também será mais fácil

A carga horária para condutores de ciclomotores caiu de 20h para 10h/aula. A nova regra do Contran permite ainda que os interessados na obtenção da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) possam, no período de um ano, realizar apenas as provas, sem passar pelas aulas teóricas e práticas.

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Se o candidato for aprovado nos testes, deverá frequentar as aulas práticas.