Simulador de autoescola, carga horária e exame para motociclista: as mudanças do Contran

Desobrigação do equipamento começa valer em 90 dias, assim como a diminuição da carga horária das aulas práticas

Por AutoPapo17/06/19 às 14h54

As leis de trânsito estão envolvidas em polêmicas desde que Jair Bolsonaro assumiu a presidência. Há pouco, o governo apresentou um Projeto de Lei que altera diversos artigos do Código de Trânsito Brasileiro. Agora, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) informou que os simuladores de autoescola não são mais obrigatórios. A carga horária dos cursos práticos também foi alterada.

As aulas práticas para alunos da categoria B foram reduzidas de 25 para 20 horas. As aulas noturnas, por sua vez, deixaram de ser obrigatórias por 5 horas. Com a mudança, basta uma 1h/aula à noite para que os aspirantes a motoristas se candidatem ao exame.

As novidades foram oficializadas por meio da Resolução Nº 778, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (17), e começam a vigorar em 90 dias. De acordo com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, a decisão desburocratiza parte das etapas do processo de formação do condutor.

A não obrigatoriedade dos simuladores de autoescola foi anunciada na primeira reunião de 2019 do Contran, realizada na última quinta-feira (13), em Brasília (DF).

“Essa reunião trouxe para a pauta temas que vinham sendo objeto de discussão desde o início do ano. As decisões foram fruto de muita reflexão e estão sendo tomadas com toda responsabilidade (…) Estamos muito alinhados às diretrizes que o presidente Bolsonaro tem nos mostrado, de desburocratizar os processos, retirar entraves e facilitar a vida do cidadão”, concluiu Freitas.

Se optar pelo uso do simulador, o aluno deverá realizar 15 horas de aulas práticas e 5 horas/aula no equipamento.

O Contran resolveu acabar com a obrigatoriedade dos simuladores de autoescola, diminuir a carga horária de cursos práticos e facilitar a CNH para motos.
Foto Real Simuladores | Divulgação

“O simulador não tem eficácia comprovada, ninguém conseguiu demonstrar que isso tem importância para formação do condutor. Nos países ao redor do mundo, ele não é obrigatório, em países com excelentes níveis de segurança no trânsito também não há essa obrigatoriedade. Então, não há prejuízo para a formação do condutor”, disse Tarcísio.

Simulador de autoescola e valor da CNH

Segundo o ministro, a desobrigação dos simuladores pode representar uma redução de até 15% no valor cobrado nos centros de formação de condutores para o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

“Isso é importante para muito centro de formação de condutores que não possuía o equipamento. Agora eles não vão precisar adquirir o equipamento ou fazer comodato e isso certamente terá um custo na carteira. As aulas de simulador têm um custo diferente, mas dá para estimar que a gente vá ter uma redução de até 15%. A ideia é deixar que o mercado defina isso”, disse.

Tirar carteira para ciclomotores também ficou mais fácil

A carga horária necessária para obtenção da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) caiu para 5 (cinco) horas/aula, das quais pelo menos 01 (uma) deve ser realizada no período noturno. A nova regra do Contran permite ainda que os interessados na obtenção da categoria realizem apenas as provas – sem passar pelas aulas teóricas e práticas.

O Contran resolveu acabar com a obrigatoriedade dos simuladores de autoescola, diminuir a carga horária de cursos práticos e facilitar a CNH para motos.
Categoria ACC: Motos "cinquentinha", com até 50 cm³ de cilindrada (Shineray | Divulgação)

Em caso de reprovação no exame, o candidato deverá submeter-se às aulas práticas.

*Matéria atualizada. Publicada originalmente em 14 de junho de 2019.

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2 Comentários
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    Antonio Marcos 17 de junho de 2019

    Apesar de opor-me ao atual Governo, devo concordar que o mesmo vem-se mostrando empenhado, ao menos no que tange ao acesso à habilitação, em reduzir os entraves e eliminar a “fábrica de dinheiro” que tornaram-se as auto-escolas e os Detrans. Ainda que o Direito de Dirigir seja entendido neste país como pertencente ao Estado – que pode ou não, segundo seus critérios – conceder ou não ao cidadão o “privilégio”, não é razoável que o custo para a obtenção deste seja equivalente à mais de 2 salários-mínimo, em um país cuja média salarial é de pouco mais de 1,5 salário-mínimo per capita; que paga-se multa de quase 1/4 de salário por não ter tido condições financeiras de realizar a transferência de propriedade de um veículo no prazo de 30 dias a aprtir da compra, que obrige-se ao cidadão, em tempos de possibilidades quase infinitas de estudo e de aprendizagem à distância e auto-didata, à frequentar aulas teóricas presenciais, muitas vezes com instrutores mal qualificados, sem uso de recursos tecnológicos existentes, quando pode-se estudar lendo a legislação, assistindo vídeo-auloas em canais dedicados, utilizando aplicativos (apps) para simular o teste de conhecimento teórico etc! Já no longínquo ano de 2005, vivi no estado da Carolina do Norte nos EUA; lá chegando, utilizei o livreto da legislação local emprestado de um morador e estudei-o por aproximadamente 1 mês, até sentir-me confiante o suficiente para realizar o exame teórico; em seguida, acompanhou-me ao DMV (Detran) este morado em seu veículo particular, uma Ford Explorer com câmbio automático convencional (conversor de torque). Lá, realizei o teste em um dos PC’s tendo acertado exatamente 70% do total de questões (o mínimo, como aqui no Brasil), o que habilitou-me para realizar o exame prático; aguardei por mais uma hora, e fui com o examinador no veículo antes mencionado, emprestado do conhecido que levou-me ao local, realizar o exame. Dirigi por cerca de 15 minutos, indo por rodovias (highways) e por trânsito urbano, sem a necessidade de realizar baliza. Retornando ao DMV, o examinador questionou-me qual era a minha experiência prévia como condutor; disse-lhe que não era habilitado em meu país mas que havia aprendido quando criança, nos anos 80, com meu pai a guiar o seu caro e o seu caminhão de trabalho, mas que já não dirigia há bastante tempo, até a realização daquele exame; o examinador norte-americano, então, com muita educação, disse-me que logo no início do trajeto na estrada (highway), quando ele pediu-me para mudar para a faixa de rolamento da esquerda, de maior velocidade, eu exitei um pouco, tendo esperado outro veícuilo, que vinha atrás por esta faixa, sendo que havia tempo suficiente para que eu tivésse realizado a mudança logo no momento que fora solicitada e que isto mostrava realmente minha falta de prática e que portanto, concederia-me uma permissão para dirigir por 1 ano, qualquer veículo com transmissão automática (convencional, dual-clutch ou automatizado) para até 16 passageiros, desde que sempre acompanhado no banco do passageiro por um motorista já plenamente habilitado e que – caso eu infringisse essa permissão e fosse flagrado dirigindo sozinho – eu perderia o direito de poder dirigir durante aquele ano e que teria que ficar mais uma ano sem poder voltar a solicitar a permissão. Em seguida, esperei por mais uma hora e já saí do DMV com o cartão de permissão de dirigir, com foto digitalizada, em formato de cartão de crédito, qu custou-me pouco mais de 100 dólares (equivalente à 3 dias do salário-mínimo nacional, na época em U$ 5,75 a hora trabalhada), e dirigindo o carro do motorista que havia me levado. Dirigi por mais 11 meses, sempre com um motorista plenamente habilitado ao lado, um Land Rover Freelander do ano, perfazendo um trajeto de mais ou menos 30 kilômetros pela manhã, em horário de “rush” em rodovia que ligava o “Suburb” de Charlotte ao centro da cidade e à noite fazendo o mesmo trajeto em direção à residência sem jamais, por uma única vez sequer ter excedido o limite de 60 milhas por hora naquela rodovia, e sem ter tido chamada minha atenção por qualquer tipo de descuido que pudesse causar algum incidente/acidente.
    Digo tudo isto para exemplificar como – em um país onde o cidadão é respeitado e cujas Leis são feitas para protegê-lo e não para dificultar-lhe a vida ainda mais, é o processo para obter o Direito de Dirigir. Baixíssimo custo, rápido, eficiente e desburocrático. Não sei se um dia verei neste páis, Brasil, o que tive o privilégio de poder experenciar lá nos EUA, mas espero que esta nova Resolução do CONTRAN seja um primeiro passo nesta direção!

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    Thiago 15 de junho de 2019

    TINHA QUE ACABAR O PRAZO DE UM ANO PARA O CANDIDATO, CONSEGUIR TIRAR A SUA CNH, QUANDO O CANDIDATO IA TIRAR SUA PRIMEIRA CNH, TINHA PRAZO INDETERMINADO PARA CONSEGUIR TIRAR A SUA CNH, SÓ UMA FABRICA QUE FABRICAR OS SIMULADORES, FICA NA CIDADE DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ, NO SUL DE MINAS, AI, JÁ TINHA UM MONOPÓLIO, SÓ UMA FABRICA PARA FABRICAR OS SIMULADORES, O PREÇO É UM ABSURDO, A FABRICA, NÃO ESTAVA DANDO CONTA DOS PEDIDOS,AUTOS ESCOLAS TEM MELHORAR MAIS OS ENSINO, NAS AULAS DE LEGISLAÇÃO, PODERIA TER VÍDEOS, ENSINANDO OS NOVOS MOTORISTAS, ENSINADO DE QUEM TEM AS PREFERÊNCIA NAS VIAS,NOS VÍDEOS, ENSINANDO COMO FAZER CONTROLE DE EMBREAGEM, CONTROLE DE RÉ, BALIZA, AS AUTOS ESCOLAS DO BRASIL QUE TEM MELHORAR NO ENSINO DIDÁTICO, PRINCIPALMENTE MELHORAR O SALÁRIO DOS INSTRUTORES, PIOR COISA PEGAR UM INSTRUTOR MAL HUMOR, DIA PÉSSIMO QUE DESCONTA NO ALUNO, TEM UM CANAL NO YOU TUBE, É ÓTIMO Ricardo e CIA, TEM QUASE 300 MIL INSCRITOS, QUANDO FUI, TIRAR A MINHA CNH, PROFISSIONAL, COMPREI OS CONES, OS CANOS DE PVC, COM AS MEDIDAS DO DETRAN, FUI TREINAR, COM OS 50 MINUTOS, NÃO APRENDE NADA, NO CARRO PESADO,TREINEI,CONTROLE DE EMBREAGEM, COM CONTROLE DE EMBREAGEM DE RÉ, INFELIZMENTE, PESSOAS HONESTA, COMO EU, TEM QUE TER MALÍCIA, PARA NÃO SER PASSADO PARA ATRÁS,AS AUTOS ESCOLAS, GANHAM RIOS DE DINHEIROS, SE FALAREM QUE NÃO GANHA RIO DE DINHEIRO, EU FALO, É MENTIRA, SE AS AUTOS ESCOLAS, MELHOREM O ENSINO, VÃO TER ÓTIMOS MOTORISTAS, MAIS EDUCADOS E CIVILIZADOS, A EDUCAÇÃO É A BASE DO FUTURO.

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