por AutoPapo
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O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um tributo anual de competência dos estados e do Distrito Federal
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Calculada sobre o valor de mercado dos
automóveis, a taxa que deve ser paga pelos
proprietários de veículos representa, em
média, 3% do preço do bem
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Para o veículo usado, a base de cálculo do
imposto é o preço médio praticado no mercado
no final do exercício anterior ao da cobrança
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O carro zero tem como referência o valor da nota
fiscal. Já ao antigo importado, aplica-se o preço que
consta no documento de desembaraço aduaneiro
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20% do valor arrecadado pelo IPVA vai para o
Fundeb e o remanescente é repartido 50% para
o estado e a outra metade para o município de
registro do veículo
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A insenção do imposto vale para diversas
situações: veículos do serviço público de transporte
coletivo, veículos terrestres com motor de potência
inferior a 50 cilindradas
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O motivo mais comum para isenção do imposto é a idade do veículo
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No Amapá, por exemplo, a taxa não incide sobre os veículos que tenham mais de 10 anos
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Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro (...), por sua vez, dão isenção de IPVA para carros fabricados em 2007 ou anos anteriores (15 anos ou mais)