Avançar sinal vermelho durante a noite é infração?

Avançar o sinal vermelho é uma infração de trânsito em todo o Brasil. Porém, o método para aplicar a multa varia de estado para estado

sinalizacao semaforo transito vermelho duante madrugada
Sinalização semáforo de trânsito na cor vermelha durante a madrugada (Foto: Shutterstock)
Por Boris Feldman
Publicado em 22/11/2020 às 21h31

Avançar o semáforo, o sinal vermelho, é uma infração gravíssima segundo o Código de Trânsito. Entretanto, essa sinalização semafórica é regulamentada não por leis federais ou estaduais; porém cada município estabelece suas próprias regras.

E há um consenso em várias cidades de que avançar o sinal vermelho depois das 22h nem sempre constitui uma infração. Em São Paulo, por exemplo, avançar o sinal entre 22h e 6h abaixo de 20 km/h, não é infração. Também em Recife, entre as 22h e 5h.

Já em Belo Horizonte, a lei é curiosa:

Entre as 22h e às 6h, o motorista avançando o sinal vermelho não está cometendo uma infração. Desde que prove, por gravações das câmeras, que estava fugindo de uma agressão ou de uma tentativa de assalto.

Sinalização semáforo de trânsito na cor vermelha durante a madrugada
Cada município brasileiro estabelece as regras sobre a possibilidade de multas ao avançar o semáforo à noite (Foto: Shutterstock)
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Boris Feldman

Jornalista e engenheiro com 50 anos de rodagem na imprensa automotiva. Comandou equipes de jornais, televisão e apresenta o programa AutoPapo em emissoras de rádio em todo o país.

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1 Comentário
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Luiz Gambali 20 de maio de 2021

Infelizmente, na prática, não é assim que funciona. Recebi uma multa por passar um sinal vermelho aqui em São Paulo, após 23:00. Recorri, informei sobre a lei municipal, indiquei que no auto de infracão não consta a velocidade aferida (passamos a 20km/h), que não precisa comprovar periculosidade no local, enfim, embasado dentro do que a lei municipal indica. Resultado: indeferida, porque supostamente coloquei a vida de tercwiros em risco. Piada pronta! Industria da multa a todo vapor!

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