Avançar sinal vermelho durante a noite é infração?
Avançar o sinal vermelho é uma infração de trânsito em todo o Brasil. Porém, o método para aplicar a multa varia de estado para estado
Avançar o sinal vermelho é uma infração de trânsito em todo o Brasil. Porém, o método para aplicar a multa varia de estado para estado
Avançar o semáforo, o sinal vermelho, é uma infração gravíssima segundo o Código de Trânsito. Entretanto, essa sinalização semafórica é regulamentada não por leis federais ou estaduais; porém cada município estabelece suas próprias regras.
E há um consenso em várias cidades de que avançar o sinal vermelho depois das 22h nem sempre constitui uma infração. Em São Paulo, por exemplo, avançar o sinal entre 22h e 6h abaixo de 20 km/h, não é infração. Também em Recife, entre as 22h e 5h.
Já em Belo Horizonte, a lei é curiosa:
Entre as 22h e às 6h, o motorista avançando o sinal vermelho não está cometendo uma infração. Desde que prove, por gravações das câmeras, que estava fugindo de uma agressão ou de uma tentativa de assalto.
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Infelizmente, na prática, não é assim que funciona. Recebi uma multa por passar um sinal vermelho aqui em São Paulo, após 23:00. Recorri, informei sobre a lei municipal, indiquei que no auto de infracão não consta a velocidade aferida (passamos a 20km/h), que não precisa comprovar periculosidade no local, enfim, embasado dentro do que a lei municipal indica. Resultado: indeferida, porque supostamente coloquei a vida de tercwiros em risco. Piada pronta! Industria da multa a todo vapor!
