ANP fiscaliza combustíveis em 17 estados e intensifica ações em São Paulo

Por Júlia Haddad
Publicado em 24/09/2025 às 17h00

Entre 8 e 19 de setembro, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou ações de fiscalização no mercado de abastecimento em 17 unidades da Federação. As equipes verificaram a qualidade dos combustíveis, a entrega do volume correto pelas bombas, a regularidade dos equipamentos e da documentação das empresas.

O destaque foi São Paulo, onde 80 postos e distribuidoras foram vistoriados em 24 cidades. A operação, que contou com apoio de órgãos como Procon-SP, IPEM e polícias Civil e Militar, resultou em 24 autos de infração, três interdições e na apreensão de mais de 2,6 mil litros de óleos e graxas lubrificantes industriais.

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Em demais estados, a ANP também realizou fiscalizações onde registrou irregularidades significativas. Na Bahia, 19 estabelecimentos resultaram em nove autos de infração, e no Distrito Federal houve a apreensão de 30 mil litros de óleo lubrificante usado transportado sem nota fiscal. No Espírito Santo, 25 pontos foram fiscalizados, com três interdições, e em Goiás as ações geraram oito autos de infração, duas interdições e a apreensão de 19 litros de óleo. O Maranhão contabilizou quatro autos de infração e duas interdições em nove postos, enquanto no Mato Grosso, entre 15 locais vistoriados, apenas um foi autuado. Minas Gerais registrou 13 autos de infração e uma interdição em 59 fiscalizações.

Já em Pernambuco, seis estabelecimentos renderam dois autos de infração, enquanto no Rio de Janeiro foram 12 autuações e três interdições em 56 locais. O Rio Grande do Sul teve 21 autos de infração, oito interdições e apreensão de combustíveis e 503 botijões de GLP. Em Roraima, operações ligadas à Terra Indígena Yanomami resultaram em seis autos de infração e uma interdição, ao passo que em Santa Catarina, entre oito fiscalizações, foram lavrados dois autos de infração e uma interdição. Já em Sergipe, nove postos vistoriados resultaram em duas autuações e três interdições.

Ao todo, a ANP coletou dezenas de amostras de combustíveis para análise em laboratório. A agência agora divulga publicamente os nomes dos agentes fiscalizados, exceto quando as operações ainda estão em andamento, casos em que mantém o sigilo até a conclusão.

A lista completa de estabelecimentos fiscalizados está disponível no site da ANP.