Operações ocorreram em oito unidades da Federação e resultaram em interdições, autos de infração e apreensões de produtos irregulares
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou os resultados das ações de fiscalização realizadas entre os dias 14 e 17 de julho em oito unidades da Federação.
As operações da ANP têm como foco verificar a qualidade dos combustíveis, garantir o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, checar a adequação dos equipamentos e da documentação obrigatória, além de combater a venda de produtos fora das especificações legais.
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Em São Paulo, a ANP realizou uma força-tarefa em parceria com o Procon-SP. A ação resultou na interdição de estabelecimentos que vendiam combustíveis adulterados e na apreensão de lubrificantes sem registro. Ao todo, os agentes fiscalizaram 36 postos de combustíveis e cinco revendas de óleo lubrificante em nove cidades, incluindo a capital.
No dia 15, a equipe vistoriou cinco revendas na região metropolitana. Em Osasco, a equipe de fiscalização apreendeu 1.407 litros de óleo lubrificante sem registro. No dia 16, os agentes inspecionaram 23 postos em São Paulo, Guarulhos e Taboão da Serra. Três estabelecimentos foram interditados por venderem etanol com metanol. Em outro caso, os fiscais autuaram um posto que operava sem autorização e cometia infrações semelhantes.
Além disso, a fiscalização identificou irregularidades graves em Indaiatuba, Sumaré e Bragança Paulista.
Em Minas Gerais, a ANP inspecionou 30 postos de combustíveis, um TRR e uma revenda de GLP em 15 cidades. As cidades de Uberlândia e Belo Horizonte concentraram as principais infrações.
A ANP interditou um posto em Uberlândia por armazenamento irregular e uso de “bomba baixa”. Já em Belo Horizonte, a fiscalização encontrou ausência de termodensímetro e falhas na identificação da origem dos combustíveis. Outros 12 postos localizados em municípios como Betim, Contagem e Sete Lagoas receberam autos de infração por descumprimento de normas, ausência de equipamentos obrigatórios, problemas em documentos e falhas no painel de preços.
No estado do Rio de Janeiro, a ANP integrou uma força-tarefa com a Secretaria de Fazenda, Polícia Civil, Polícia Militar, IPEM-RJ, Agenersa e Naturgy. Em ações realizadas na capital, os fiscais vistoriaram 12 postos de combustíveis.
Sete deles foram totalmente interditados por operarem sem Inscrição Estadual ativa. Três desses postos também comercializavam gasolina com teor de etanol acima do permitido. Em outro estabelecimento, a ANP interditou dois tanques e quatro bicos por comercializarem gasolina fora das especificações legais, além de apreender 4.500 litros do produto. A ANP apreendeu, no total, 309.510 litros de combustíveis no estado
No Rio Grande do Sul, a fiscalização ocorreu nas cidades de Pelotas, Estância Velha e Sapucaia do Sul. Os fiscais inspecionaram dois postos de combustíveis e duas revendas de GLP. Em Pelotas, os fiscais interditaram uma revenda por comercializar botijões fora das normas de segurança e apreenderam 87 unidades. Já em Estância Velha, autuaram um posto por falhas na identificação do fornecedor e pela ausência de informações no painel de preços.
As ações de fiscalização também ocorreram na Bahia, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, sem registro de irregularidades.
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