IPI sobre automóveis cai 18,5% após publicação de decreto
Texto sancionado pela Presidência da República também reduz impostos sobre eletrodomésticos da linha branca, celulares e televisões
Texto sancionado pela Presidência da República também reduz impostos sobre eletrodomésticos da linha branca, celulares e televisões
O governo federal publicou decreto que reduz as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre automóveis. A medida alivia a carga tributária para veículos automotores em 18,5%. Desse modo, um carro com motor de até 1.000 cm³, o percentual relativo à taxação cai de 7% para 5,7%.
O decreto, publicado na última sexta-feira (25) em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU), também reduz o imposto sobre eletrodomésticos da chamada linha branca, como refrigeradores, freezers, máquinas de lavar roupa e secadoras. Nesse caso, a queda no IPI será ainda maior em relação à concedida sobre os automóveis, chegando a 25%. Eletrônicos como celulares e televisores também se beneficiaram da redução do imposto.
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De acordo com cálculos informados pelo Ministério da Economia, a redução do IPI representará uma renúncia tributária de R$ 19,5 bilhões para o ano de 2022, de R$ 20,9 bilhões para o ano de 2023 e de R$ 22,5 bilhões para o ano de 2024. Por se tratar de tributo extrafiscal, de natureza regulatória, é dispensada a apresentação de medidas de compensação, como autorizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, ressaltou o governo.
Para justificar a renúncia tributária, o governo destacou que a arrecadação federal em janeiro de 2022 somou R$ 235,3 bilhões, sendo volume recorde que representa 18,30% de aumento em relação ao mesmo mês do ano passado, já descontada a inflação do período.
Em comunicado, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) celebrou a redução do IPI ao enfatizar que indústria é o setor o mais tributado da economia no país. De acordo com a entidade, a tendência é haver uma redução dos preços dos produtos industriais, com impactos na inflação, já que os preços do segmento representam 23,3% do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Por que o preço do carro não parou de subir nos últimos tempos? Boris Feldman explica em vídeo:
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Está redução vai para o bolso dos empresários mercenários, não vai chegar para o consumidor como sempre nunca chegou.
Acho que a redução terá pouco efeito prático, mas é uma tentativa de agitar o mercado, feita pelo governo federal. Enquanto isso, os governadores, que também poderiam baixar um pouco o ICMS, se fingem de mortos…
Aposto que os empresários irão se apropriar da redução do IPI,aumentando suas margens de ganhos.
