BH quer liberar faixas de ônibus para carros de Uber e 99

Por Tom Schuenk
sob supervisão de Eduardo Passos
Publicado em 06/10/2025 às 14h00

A Câmara Municipal de Belo Horizonte está analisando um novo projeto de lei que pode alterar significativamente a mobilidade urbana na capital mineira. Isso porque o vereador Vele Santos (PL) apresentou a proposta que permite aos motoristas de aplicativos utilizarem as faixas exclusivas do sistema MOVE, hoje destinadas apenas a ônibus e táxis.

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O objetivo do projeto é melhorar o tempo de deslocamento dos passageiros, já que os aplicativos de transporte se tornaram um serviço essencial para milhares de moradores da cidade.

Critérios e regras para utilização das faixas

O projeto estabelece regras rígidas para garantir que apenas os motoristas efetivamente ativos no transporte por aplicativo tenham o benefício. A medida visa evitar que condutores eventuais ou sem vínculos com as plataformas se beneficiem indevidamente. Entre as regras previstas estão:

Um número mínimo de corridas, sendo 360 corridas mensais nos três meses anteriores ao pedido de autorização;
O motorista deve estar em uma corrida ativa e com passageiro a bordo para realizar o uso da faixa;
O veículo deverá ter um selo oficial de autorização emitido pela prefeitura e fixado no parabrisa e no vidro traseiro.

O projeto, no entanto, não permite o uso em faixas exclusivas que tenham proibição expressa de circulação para veículos que não sejam do transporte público coletivo.

O político argumentou que os motoristas de aplicativo exercem uma função relevante quando se trata de mobilidade urbana e, por isso, merecem um tratamento semelhante aos taxistas. Atualmente, esses profissionais enfrentam os mesmos congestionamentos que os demais motoristas, mesmo quando estão em serviço. Esse fator acaba por gerar viagens mais demoradas e aumento de custos operacionais.

Próximos passos

Se aprovada a lei, a prefeitura de Belo Horizonte assumirá a responsabilidade de detalhar como a regra será aplicada. O município deverá definir os critérios para a emissão, renovação e cancelamento do selo de identificação.