Brasil e Chile reconhecerão habilitação dos dois países

Por AutoPapo
Publicado em 13/08/2024 às 09h02

Brasileiros residentes no Chile e chilenos que vivem no Brasil agora poderão converter suas carteiras de habilitação sem a necessidade de novos exames. O acordo, assinado pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Gabriel Boric, visa simplificar o processo de obtenção da habilitação em ambos os países, conforme suas legislações.

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Durante a cerimônia de assinatura em Santiago, Lula destacou a importância da parceria entre Brasil e Chile, mencionando temas como trânsito, infraestrutura, hidrogênio verde e veículos elétricos.

Essa visita de Estado é a renovação de uma parceria fundamental para a integração”, afirmou o presidente brasileiro.

Certamente o acordo facilitará a vida de cerca de 600 mil turistas brasileiros que visitam o Chile anualmente, além dos chilenos que têm o Brasil como um dos principais destinos turísticos. Em 2023, o número de turistas chilenos no Brasil atingiu um recorde de 458,5 mil, consolidando a importância dessa cooperação bilateral.

O novo acordo se aplica exclusivamente a quem já possuía a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) antes de se tornar residente no país vizinho. Entre os requisitos para a conversão da habilitação, estão:

A carteira deve ser definitiva e estar em vigor, não sendo aceitas provisórias;
O acordo não se aplica a menores de 18 anos, mesmo que possuam CNH definitiva;
Restrições e sanções previstas na habilitação original devem ser respeitadas;
O solicitante deve estar apto física e mentalmente, de acordo com a legislação do país;
O processo inclui o pagamento de taxas e cumprimento de formalidades administrativas.
Para garantir a autenticidade dos documentos, o acordo também estabelece mecanismos de consulta entre as autoridades de trânsito dos dois países.

Facilidades para turistas

O acordo também beneficia turistas, permitindo que maiores de idade conduzam veículos temporariamente com a CNH válida do país de origem, desde que comprovem que estão no país apenas a passeio. Essa permissão, no entanto, não se estende a carteiras de habilitação profissionais, utilizadas para fins comerciais ou trabalho remunerado.