Fraudes em combustíveis: ANP investiga 5 estados

Por Tom Schuenk
Sob supervisão de Felipe Boutros
Publicado em 28/07/2025 às 15h00

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) interditou ao menos cinco postos de combustíveis durante ações de fiscalização realizadas entre os dias 21 e 25 de julho. As operações, que ocorreram em cinco estados brasileiros, tiveram foco no controle da qualidade dos combustíveis. Além da interdição, 15 mil litros foram apreendidos e problemas estruturais locais, identificados.

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O destaque da operação foi o estado do Rio de Janeiro, onde novos instrumentos tecnológicos permitiram identificar adulterações no diesel, na gasolina e no etanol. A ANP utilizou espectrofotômetros modelo FTIR, que permitem a verificação em campo do teor de biodiesel no óleo diesel e a detecção de metanol irregular na gasolina e no etanol hidratado.

A ANP, em parceria com órgãos da Secretaria da Fazenda e a Polícia Civil, inspecionou 14 postos na capital e em Niterói. Como resultado da operação:

As equipes apreenderam 15.890 litros de combustíveis;
Interditaram totalmente dois postos por operarem sem inscrição estadual e sem autorização;
Realizaram interdições parciais em estabelecimentos que vendiam combustíveis fora das especificações legais e mantinham tanques em condições irregulares.

Situação dos combustíveis em outros estados

No Espírito Santo, a ANP fiscalizou postos nos municípios de Vila Velha e Cariacica, em parceria com o Procon-ES. Durante a ação, interditou parcialmente um posto por causa de bicos de abastecimento com defeito e autuou outro por uso indevido de marca comercial. A equipe também coletou uma amostra de combustível e encaminhou para análise laboratorial.

Em Goiás, a ANP inspecionou três postos de combustíveis em Goiânia, junto ao Procon municipal, e não identificou nenhuma irregularidade durante a operação.

Em Minas Gerais, os fiscais da ANP atuaram em quatro cidades e autuaram um posto por remover a sinalização de interdição imposta anteriormente. A equipe também coletou duas amostras de combustível para envio ao laboratório.

No estado de São Paulo, a ANP realizou ações em 62 postos de combustíveis e em um TRR (Transportador-Revendedor-Retalhista), distribuídos por nove cidades. Na capital paulista, interditou alguns postos que dificultaram a fiscalização ou comercializavam etanol misturado com metanol. Em Jaú, realizou interdição total de um estabelecimento por vender gasolina e etanol adulterados.

A ANP também identificou outras irregularidades, como a ausência de equipamentos obrigatórios de controle e documentação incompleta, e por isso autuou sete postos. Ao todo, coletou nove amostras para análise.

Redução das ações de fiscalização

A ANP informou que, desde 1º de julho, as ações de fiscalização foram reduzidas devido a cortes orçamentários. O Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis foi temporariamente suspenso, comprometendo parte da inteligência utilizada no planejamento das operações.

Essa redução pode impactar a presença da agência em campo e diminuir a capacidade de detectar irregularidades com agilidade, colocando em risco a segurança e a qualidade do combustível fornecido aos consumidores.