Dispositivo de abrir porta-malas por dentro pode se tornar obrigatório
Embora boa parte dos veículos da frota nacional já saiam de fábrica com essa ferramenta, o PL 1434/23 pretende alterar isso no CTB
Embora boa parte dos veículos da frota nacional já saiam de fábrica com essa ferramenta, o PL 1434/23 pretende alterar isso no CTB
O Projeto de Lei 1434/23 pretende alterar o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para tornar obrigatório que os automóveis saiam de fábrica com dispositivo que permita a abertura do porta-malas pela parte interna. A medida é um meio de segurança para evitar acidentes e diminuir os riscos em situações criminosas como sequestros relâmpagos.
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Esse item já é comum na frota de carros brasileiros. Um dos motivos, além da segurança, é que países como os Estados Unidos já adotaram essa obrigatoriedade e os importados que vão para lá já saem com o dispositivo de abrir o porta-malas por dentro de fábrica por aqui.
O crescimento populacional, em especial nas zonas urbanas, fez surgir a necessidade de proteger o veículo contra furtos e roubos. Recentemente, a grande preocupação dos motoristas voltou-se para a modalidade de crime conhecida como sequestro relâmpago, no qual as pessoas são colocadas no fundo do veículo, e se veem impossibilitadas de pedir socorro […] Outros riscos também são evidentes, como crianças presas acidentalmente no porta-malas”, aponta o parlamentar.
Tramitação
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