Mudanças na lei russa ampliam restrições médicas para motoristas a partir de setembro, novas proibições incluem até problemas de visão
Em um novo decreto governamental da Rússia, que entra em vigor em 1º de setembro, a lista de doenças que impedem a obtenção ou renovação de carteira de habilitação foi ampliada. Publicado no portal oficial de informações jurídicas, o documento agora inclui novos transtornos psicológicos e amplia as restrições relacionadas à visão dos motoristas russos.
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Uma das inclusões que mais chama a atenção é a do item “Transtornos gerais do desenvolvimento psicológico”, classificado pelo código internacional F84. Essa regra, por exemplo, abrange diferentes condições do espectro autista, como Síndrome de Rett, Síndrome de Asperger e outros transtornos não especificados.
Em relação a problemas de vista, o governo substituiu a acromatopsia, uma condição rara de cegueira total para cores, por uma formulação mais ampla: “Anomalias da visão de cores”, que também engloba o daltonismo. Dessa forma, qualquer motorista que apresente dificuldade em distinguir determinadas cores não poderá obter a habilitação, e nem renovar.
Além das mudanças imediatas, o decreto traz impactos para o futuro. A partir de 2027, a Inspetoria Estadual de Segurança no Trânsito poderá revogar carteiras de habilitação já válidas caso seus titulares apresentem alguma contradição médica.
Para que isso aconteça com eficácia, os médicos do país deverão comunicar automaticamente às autoridades a descoberta de doenças durante exames regulares ou emergenciais.
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