Estacionar na calçada pode custar muito mais do que você imagina!

Mesmo uma roda sobre a calçada já configura infração e pode comprometer a segurança e a mobilidade dos pedestres

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A prática mais comum entre os motoristas não é passível de multa (Foto: Shutterstock | Reprodução)
Por Júlia Haddad
Publicado em 11/07/2025 às 09h00

Sabe aquele dilema comum no trânsito urbano? Você dá mais uma volta no quarteirão ou para “só um pouquinho” com uma roda na calçada? Pois saiba que essa escolha, aparentemente inofensiva, pode sair cara.

Embora muitos motoristas façam isso diariamente, estacionar sobre a calçada fere a lei na maioria das situações.

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Segundo o Artigo 181, inciso VIII do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), estacionar sobre calçadas, passeios ou faixas destinadas a pedestres é infração média, sujeita a: multa, reboque do veículo e quatro pontos na CNH.

Para que isso possa acontecer, basta uma única roda sobre a calçada mesmo que o restante do veículo esteja na rua.

O motivo é simples, os pedestres têm o direito exclusivo de usar as calçadas. Quando ocupadas por veículos, comprometem a segurança e a acessibilidade, especialmente para pessoas com mobilidade reduzida, além de causar danos à infraestrutura urbana.

Ainda que muita gente encare como algo corriqueiro, estacionar na calçada é um desrespeito ao espaço público e às necessidades coletivas.

Existem, sim, exceções. Em algumas vias muito estreitas, pode haver sinalização específica que autoriza o estacionamento parcial sobre a calçada. Nesses locais, a área destinada ao veículo costuma estar claramente demarcada com faixas e placas, garantindo que os pedestres ainda tenham passagem segura. Fora dessas condições, parar sobre a calçada, ainda que por poucos minutos, segue sendo infração.

A desculpa do “só um instante” também não isenta o condutor de ser penalizado. Muitas cidades utilizam câmeras de monitoramento para flagrar infrações como essa, e a multa pode chegar direto na sua casa, sem abordagem presencial.

Portanto, mesmo que pareça prático ou rotineiro, estacionar na calçada é uma atitude que prejudica a mobilidade urbana, desrespeita o pedestre e ainda pesa no bolso do motorista. Procurar uma vaga regular é sempre a melhor escolha para sua carteira, para o trânsito e para a cidade.

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1 Comentário
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,Zé das Quantas 11 de julho de 2025

Certamente você não conhece as pequenas cidades de Santa Catarina. Aqui estacionam até em cima da faixa de deficientes visuais

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