Frente Parlamentar contra CNH sem autoescola vai para Câmara

Por Julia Vargas
Publicado em 20/08/2025 às 15h00

Na última semana, foi oficializada a Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e da Formação de Condutores de Veículos Automotores na Câmara dos Deputados em Brasília. A iniciativa é uma resposta à proposta do Ministério dos Transportes que torna as autoescolas facultativas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além de prometer flexibilizar, reduzir o custo e eliminar as burocracias do processo.

A Federação Nacional das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores (Feneauto) marcou presença no evento que reúne parlamentares de diferentes estados e partidos. O objetivo, de acordo com seus organizadores, é fortalecer o diálogo técnico e político sobre a formação de condutores no país.

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União entre instrutores, autoescolas e sindicatos contra a medida

Antes da reunião, a Feneauto ainda organizou um ato em que mais de 400 veículos circularam pela capital federal. Instrutores, empresários e representantes de entidades estaduais percorreram as ruas para chamar atenção aos riscos da proposta do Ministério dos Transportes.

A direção da federação destacou que: “esta Frente Parlamentar representa um marco institucional. É um espaço para defendermos a segurança viária e a qualidade da formação de motoristas no país”.

Lula se manifestou sobre a CNH sem autoescola

Durante a instalação da Frente Parlamentar, a deputada federal Laura Carneiro (PSDB-RJ) relatou que conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o tema. Segundo ela, foi assegurado que não há intenção do Governo Federal de acabar com a educação para o trânsito oferecida pelas autoescolas.

O que diz a proposta que permite tirar CNH sem autoescola

De acordo com a proposta do ministro Renan Filho, que os cursos teóricos e práticos oferecidos por autoescolas sejam facultativos. Caso a mudança aconteça, o candidato poderá recorrer a outros meios além da autoescola para aprender a conduzir, mas ainda assim precisará ser aprovado nos exames técnico e prático para obter a CNH.

Dessa forma, os exames não mudam, o candidato apenas não vai precisar cumprir uma carga horária mínima nas autoescolas. Na parte teórica, segundo Adrualdo Catão, todos os candidatos terão acesso a um curso gratuito oferecido pela Senatran.

Enquanto isso, na parte prática do processo, o candidato poderá decidir quantas horas de aula precisa e poderá escolher uma autoescola ou contratar um instrutor autônomo credenciado, que não precisará estar vinculado a uma empresa. Outra mudança é que o veículo não precisará estar adaptado para o treinamento, dessa forma a pessoa poderá usar um carro particular ou um veículo do próprio instrutor.

Contrapondo a medida, entidades como o Sindicato dos Centros de Formação de Condutores (Sindicfc) e a Federação Nacional das Autoescolas do Brasil (Feneauto) se manifestaram em seus canais oficiais e mídias sociais destacando a falta de respaldo técnico por trás da declaração do ministro dos Transportes. No Instagram, as organizações fizeram vários posts compartilhados levantando a questão da qualidade da formação do condutor e dos riscos que a não obrigatoriedade dos cursos das autoescolas pode trazer para a segurança no trânsito.

Apesar de facilitar o acesso à carteira de habilitação, a medida gera preocupação quando o assunto é a qualidade da formação dos condutores e como isso vai impactar no trânsito e na segurança. De acordo com Roberta Torres, especialista em educação no trânsito, a medida é um retrocesso e trará prejuízos no aprendizado dos condutores.

Sem autoescola, o custo da CNH pode cair 80%, de acordo com ministro

De acordo com Renan Filho, o custo para tirar a carteira no Brasil está entre R$ 3.000 a R$ 4.000, a depender do estado. Dessa forma, com a medida em vigor, segundo os cálculos do ministro, o valor pode ser reduzido em mais de 80%.

No entanto, o Sindicfc e a Feneauto questionam esse valor, alegando que um estudo da Senatran mostrou um custo médio de R$ 2.323 incluindo as taxas do estado. Além disso, segundo as entidades, estados como o Alagoas oferecem todo o processo da CNH por menos de mil reais.