Justiça libera que o Fusca da GWM seja vendido no Brasil

Por Eduardo Rodrigues
Publicado em 23/04/2024 às 17h02

A Volkswagen tentou barrar na justiça a o direito da GWM vender o modelo Ora Ballet Cat no Brasil, que são inspirados no Fusca. Os modelos já estavam registrados no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) desde novembro, mas uma liminar da montadora alemã anulou isso em agosto de 2022.

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Segundo o jornal O Globo, na ação da Volkswagen diz que os carros da GWM são “uma cópia escancarada do icônico Fusca, como se não houvesse leis em nosso País que salvaguardassem os esforços alheios e vedassem a concorrência desleal e parasitária e a associação indevida”. Ela pediu a nulidade dos registros de patente por “falta de inovação”.

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A VW conseguiu o pedido de tutela em fevereiro de 2023, que ficou válido até a GWM conseguir a revogação no dia 4 de março de 2024. A 1ª turma do Tribunal Regional Federal da 2ª região acolheu os argumentos da montadora chinesa, com alegação de não ser concorrência desleal pois o Fusca não está em produção desde 1996.

Nos autos está uma declaração da GWM que não nega a inspiração no Fusca. Ela argumenta:

Por óbvio que desde então os demais players trabalham em novos e aprimorados designs de automóveis, inclusive, considerando aquilo deixado de legado para o estado da técnica – e a fim de ser aproveitado e melhorado pela sociedade – pelas Autoras (VW do Brasil)

Apesar dessa decisão liberar a venda do Ora Ballet Cat, a GWM já declarou que não há o interesse de trazê-lo. O elétrico inspirado no Fusca não emplacou na China e não deverá ser vendido em outros mercados.

As montadoras sempre registram patente de carros novos no Brasil, mesmo sem ter intenções de vendê-lo por aqui. Isso é feito para garantir os direitos de propriedade e evitar cópias.