Resistência política e popular levou o Palácio dos Bandeirantes a suspender pórticos eletrônicos em diversas rodovias estaduais
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), recuou nos planos de instalar ao menos dez pontos de pedágio free flow em rodovias estaduais. O sistema de cobrança que dispensa o uso de cancelas caiu após forte reação de prefeituras e parlamentares — incluindo integrantes da base aliada.
Mesmo parte do projeto de modernização das rodovias estaduais, o modelo enfrentava resistência desde o início das concessões. A pressão se intensificou nos últimos meses, levando o Palácio dos Bandeirantes a rever trechos de cobrança previsto nas rodovias Raposo Tavares, Padre Manoel da Nóbrega e Luiz de Queiroz.
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Na Assembleia Legislativa, o deputado Vitão do Cachorrão (Republicanos) uniu-se a parlamentares de partidos de oposição em um projeto de decreto legislativo que busca anular o decreto do governador que regulamentou as concessões das rodovias Rota Sorocabana e Nova Raposo. Segundo os autores, os projetos “não observaram adequadamente os princípios da publicidade e da razoabilidade”.
Na Raposo Tavares, trecho entre São Paulo e Sorocaba, oito pórticos estavam previstos. Após a mobilização de prefeitos e deputados da região, cinco deles foram cancelados e transformados em pontos de monitoramento. Os três restantes foram instalados nos locais das antigas praças de pedágio, já em operação em São Roque, Sorocaba e Araçoiaba da Serra.
Situação semelhante ocorreu na rodovia Padre Manoel da Nóbrega, onde dois portais foram desativados nos municípios de Itariri e Pedro de Toledo. A mudança, articulada por prefeituras e pelo deputado estadual Tenente Coimbra (PL), manteve a cobrança concentrada em Miracatu, após estudo da Artesp indicar baixo impacto financeiro.
Em abril, o governo também descartou a instalação de três pórticos na rodovia Luiz de Queiroz (SP-304), entre Piracicaba, Santa Bárbara d’Oeste e Americana, após resistência durante a fase de consulta pública.
Segundo o diretor-presidente da Artesp, André Isper, as alterações resultam do diálogo com a população e da necessidade de evitar a separação de bairros ou a cobrança de tarifas dentro de um mesmo município. Ele afirmou que a agência calcula o impacto das mudanças e avalia uma redistribuição de tarifas nos pontos remanescentes.
Enquanto isso, a oposição ao free flow também avança na Justiça: a Prefeitura de Mogi das Cruzes, por exemplo, obteve liminar contra a instalação de um pórtico no município, sob o argumento de que a cobrança violaria direitos coletivos e o princípio da modicidade tarifária.
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Ainda seria importante rever a sinalização quanto a limite de velocidade. No trecho Praia Grande até a rodovia Regis Bitencourt são aproximadamente 110km que em grande parte as placas de velocidade é 60km/hr. Essa rodovia passa por Mongagua, Itanhaem, Peruíbe, Itariri, Pedro de Toledo e algumas localidades intermediária. Essa rodovia é usada por moradores e outros. Impossível no dia a dia manter 60kmh. ABSURDO. Será Grande fonte de arrecadação por multas.
Na Rodovia Raposo Tavares em Sorocaba tem em um espaço de 8 km 2 free frow .
