Muitos estados pagam pelo transporte escolar com base no quilômetro percorrido. Nova ferramenta da Fundepar quer auditar essas distâncias
O Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar) desenvolveu uma nova plataforma que promete mais transparência ao repasse de dinheiro público destinado à Educação.
O projeto Educação no Rumo Certo se apoia no monitoramento: ele usa rastreadores para certificar a distância percorrida por ônibus e vans escolares, garantindo o pagamento adequado aos fornecedores do transporte.
Em um Brasil de dimensões continentais, o Inep estima que mais de 4 milhões de estudantes frequentam aulas em cidades diferentes das que moram.
Para os estudantes de zonas rurais, a dependência do transporte é ainda maior: só um terço desses conseguem ir às aulas caminhando; mais de um terço leva pelo menos meia hora de deslocamento até a escola.
Diante disso, muitos estados adotam o modelo de repasse por quilômetro: a verba repassada aos municípios para custear o transporte dos alunos é calculada conforme a quantidade de jovens e o quantos eles percorrem ao longo do ano letivo.
É nesse aspecto que o Educação no Rumo Certo promete atuar: o novo sistema disponibiliza a quilometragem de cada veículo e seus trajetos, fator que impacta diretamente no recurso que deve ser repassado aos municípios.
“Desta forma é possível comparar a quilometragem declarada no Sistema de Gestão do Transporte Escolar (Siget) com a real executada, a qual é utilizada na metodologia de cálculo do custo aluno”, explica a gerente do Departamento de Transporte Escolar do Fundepar, Claudia Akel.
O mecanismo de controle evita erros e fraudes na destinação do dinheiro, mas também poupa tempo dos servidores. Isso porque as rotas percorridas pelos veículos podem ser exportadas rapidamente para os sistemas estatais.
O projeto-piloto já funciona em oito municípios paranaenses: Cambé, Corbélia, Luiziana, Rolândia, Reserva do Iguaçu, Laranjeiras do Sul, Ibiporã e Iretama.
A escolha das cidades ocorreu com base na alta quilometragem percorrida pelos estudantes locais. Também buscou abranger diferentes cenários de gestão da frota dos veículos escolares: frota própria do município, mista ou terceirizada.
Caso o piloto seja aprovado, o Educação no Rumo Certo deve ficar disponível para outros municípios do Paraná.
O investimento de, até agora, R$ 1,3 milhão promete ser pequeno frente à economia. Atualmente, estima-se que 210 mil alunos utilizem o transporte escolar para frequentar aulas na rede pública do estado.
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