Projeto de Lei prevê isenção de IPI e IOF para motocicletas

Quem ganha a vida sobre duas rodas deve ficar atento. Tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 325/23, que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na compra de motocicletas nacionais, com motores de até 250 cm³. Segundo o texto, caso a lei seja aprovada, atenderá a motoristas profissionais que atuem em serviços de mototáxi, motofrete ou entrega de mercadorias. A proposta está sendo analisada na casa.

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Segundo o texto, cooperativas de mototáxi e motoristas profissionais impedidos de continuar exercendo a atividade por conta de destruição completa, furto ou roubo do veículo, também terão direito às isenções .

“Nos últimos anos, ocorreu um aumento exponencial do trabalho realizado com a utilização de motos para o transporte de passageiros, mercadorias e serviços”, afirma o autor do projeto, deputado Albuquerque (Republicanos-RR). Ele ressalta que a atividade reduz os custos do transporte de passageiros e de mercadorias, sobretudo em transações feitas por meio de aplicativos. “Além disso, a atividade gera empregos, especialmente para jovens”, acrescenta.

O projeto acrescenta as novas regras à Lei de Isenção do IPI e à lei que regulamenta a tributação das operações financeiras (Lei 8.383/91). O projeto será despachado para análise das comissões permanentes da Câmara.

Redução do IPI e IOF da motocicleta

Além de favorecer quem ganha a visa sobre duas rodas, a redução do IPI e IOF da motocicleta também seria uma injeção de ânimo no setor de duas rodas. Apesar de ter crescido 17% em 2022, segundo a Federação Nacional da Distribuição da Veículos Automotores (Fenabrave), em janeiro, o segmento encolheu 16%, relação a dezembro, com 110 mil unidades licenciadas.

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