IPVA SP: carros híbridos têm isenção, mas elétricos ficam de fora

Por Julia Vargas
Publicado em 11/12/2024 às 16h00

Nesta terça-feira (10), a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou proposta que isenta proprietários de carros híbridos flex/ a etanol ou veículos movidos a hidrogênio do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Mas, a medida que tem o objetivo de reduzir o impacto ambiental, deixou de fora os carros 100% elétricos, que não emitem poluentes.

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O projeto é de autoria do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e estava em debate desde outubro do ano passado, quando foi enviado para a Alesp. Ele foi aprovado por 53 votos a 10 e segue para a sanção do próprio líder do Executivo paulista.

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O benefício tributário será válido para os proprietários de veículos movidos exclusivamente a hidrogênio ou híbridos com motor elétrico e a combustão que utilizem o etanol de forma alternativa (flex) ou exclusiva. O automóvel ainda precisa ter valor inferior a R$ 250 mil para obter a isenção.

O benefício será segurado de 1º de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2026 e depois desse período será aplicada uma taxa gradativa.

1º de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2026 – isenção de IPVA
2027 – alíquota de 1%2028 – alíquota de 2%
2029 – alíquota de 3%
A partir de 2030 – alíquota de 4%

Os proprietários de ônibus ou caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás natural, incluindo o biometano, também não precisarão pagar o IPVA em São Paulo. Inclusive, o prazo para esse grupo é maior, valendo de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2029.

Carros elétricos não serão isentos do IPVA SP

A exclusão dos veículos movidos à bateria do projeto foi bastante controversa e certamente desagradou os proprietários desse tipo de automóvel, já que os carros elétricos não emitem gases da combustão. Clemente Gauer, diretor da Abravei (Associação Brasileira de Proprietários de Veículos Elétricos Inovadores), ainda afirmou que o projeto “é um tiro no pé porque 70% dos proprietários de veículos flex usam gasolina, então é ridículo”.

Em sessões extraordinárias da Alesp, parlamentares também criticaram o projeto. A deputada Marina Helou (Rede) afirmou:

“O mundo inteiro está discutindo a eletrificação da frota e a transição da matriz energética. Ao excluir os carros elétricos, a gente reserva mercado para um setor que utiliza gasolina nos veículos flex, emitindo mais carbono na atmosfera e não avançando em temas tão importantes como a nossa saúde”.

Outro fato é que, na prática, não existem carros movidos a hidrogênio no Brasil, já que não há infraestrutura de abastecimento para essa fonte de energia. O único local em que é possível abastecer com esse combustível é a Universidade de São Paulo (USP), onde existem um carro e um ônibus que utilizam o hidrogênio, mas apenas para circulação interna na instituição.