Isenção de IPI para mototaxistas e PcD é aprovada em comissão no Senado
De acordo com a proposta, o benefício vale apenas para a aquisição de motos ou motonetas (scooters) nacionais com motor até 250 cm³
De acordo com a proposta, o benefício vale apenas para a aquisição de motos ou motonetas (scooters) nacionais com motor até 250 cm³
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (14) projeto de lei (PL 3.986/2019) que concede isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de motocicletas por mototaxistas, cooperativas de trabalho e pessoas com deficiência.
De acordo com a proposta, do senador Irajá (PSD-TO), o benefício vale apenas para a aquisição de motos ou motonetas (scooters) nacionais com motor até 250 cm³. A matéria agora segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
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O relator, senador Eduardo Gomes (MDB –TO), explicou que o objetivo é estimular a atividade econômica.
“A atividade de mototaxista é responsável pelo sustento de milhares de famílias brasileiras. Baratear o custo de aquisição de motocicletas e motonetas constitui estímulo para que cada vez mais trabalhadores possam buscar, no transporte de passageiros, a sua fonte de sustento, ainda mais em um momento de crise econômica, a atualmente vivida no Brasil”, disse.
Os beneficiários precisam ter no máximo duas infrações médias registradas em carteira de habilitação, além de possuir os equipamentos de segurança necessários ao transporte de passageiros, no caso dos mototaxistas.
Você viu? O presidente Jair Bolsonaro isentou os motociclistas das tarifas de pedágios em rodovias federais. Boris comentou o assunto:
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Gostaria de saber o passo a passo para obter uma moto pcd se puder orientar ficarei grato o que e nescessario.
Eu gostei muito desse plano manda responde como funciona tudo isso OK obrigada pela sua atenção OK
Muito bom essa isenção do ipi para os moto taxista
PARABÉNS AO AUTOR E AO SENADO ! JUSTIÇA SOCIAL !