Motoristas de aplicativo podem ganhar isenção de IPI na compra de carros

Por Tom Schuenk
sob supervisão de Eduardo Passos
Publicado em 06/10/2025 às 08h00

O Senado Federal está avaliando um projeto que concede a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos utilizados para o trabalho de motoristas de aplicativos, mototaxistas e motofretistas.

É essa a ideia do PL 759/2022, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), que busca equiparar esses profissionais aos taxistas, que já possuem esse benefício fiscal.

Atualmente, donos de táxi gozam de isenção federal e estadual. Na prática, conseguem adquirir veículos até com 30% de desconto.

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O tema está sendo discutido na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, onde já há parecer favorável ao projeto.

O senador Mecida de Jesus (Republicanos-RR) defendeu a proposta com base no princípio da isonomia, entendendo que motoristas de Uber e 99 merecem tratamento igualitário ao dos taxistas na aquisição de veículos

A medida reconhece a relevância desses trabalhadores no setor de mobilidade urbana, principalmente depois do período da pandemia, quando o serviço de transporte por apps foi essencial.

Como ficaria?

A isenção do IPI abrangeria:

motoristas de aplicativos, como Uber e 99;
mototaxistas;
motofretistas, os motoboys.

A regulamentação posterior definirá os documentos exigidos para comprovar que o comprador realmente usará o veículo para trabalho. Além disso, é possível que haja tempo mínimo de 3 anos antes que o beneficiário possa revender seu veículo, evitando a prática de comprá-lo com desconto e revendê-lo logo depois, com lucro.

Caso aprovado, o projeto pode reduzir os custos de aquisição de veículos para milhares de trabalhadores autônomos que usam o veículo como fonte de renda.

Além disso, a medida visa renovar a frota nacional, trazendo mais segurança, eficiência e até mesmo a redução de emissões, caso os condutores optem por modelos mais modernos.