Proposta do Ministério dos Transportes busca ampliar o acesso à habilitação e promover uma "formação cidadã e inclusiva"
Em nova proposta, o Ministério dos Transportes procura facilitar ainda mais o acesso à carteira de habilitação. A medida da vez busca oferecer o curso teórico de autoescola ainda no ensino médio, dentro das escolas, como atividade extracurricular.
Esse formato tem como objetivo unir a educação do trânsito ao ambiente escolar, o que permite que os jovens concluam essa obrigatoriedade antes mesmo de completar 18 anos.
Além das escolas, o curso teórico também poderão ser oferecidos pelas Escolas Públicas de Trânsito (EPTs), pelas autoescolas e por meio da plataforma digital disponibilizada pelo Ministério dos Transportes.
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Desta forma, este projeto permitirá que escolas públicas e privadas se credenciem junto aos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) para oferecer o curso teórico de formação de condutores.
O conteúdo seguirá as diretrizes do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), e as aulas poderão ser ministradas por instrutores de trânsito ou por professores da própria instituição de ensino médio, desde que capacitados conforme as normas da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
Os estudantes que alcançarem frequência mínima de 75% e forem aprovados receberão um certificado de participação com validade nacional. O documento será registrado no Registro Nacional de Condutores (Renach) e poderá ser aproveitado posteriormente no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), reduzindo custos e etapas.
Segundo o ministério, ao inserir o tema nas escolas, o objetivo é formar jovens mais conscientes e preparados para o trânsito, estimulando uma cultura de respeito e segurança nas vias. O projeto também amplia a inclusão, ao possibilitar que escolas públicas ofereçam o curso de forma gratuita, beneficiando jovens que sonham com a primeira habilitação.
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