PL quer responsabilizar passageiros pelo estado de embriaguez do motorista

Deputado Vinicius Carvalho acredita que passageiros que incentivam os motoristas a dirigirem embriagados também devem ser multados

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Multa por dirigir embiragado deve ser aplicada também ao passageiro, caso ele incentive alguém a dirigir nessas condições (Foto: Shutterstock)
Por AutoPapo
Com Agência Câmara de Notícias
Publicado em 02/09/2022 às 11h21

O Projeto de Lei 1794/22 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para multar e punir passageiros que incentivem ou deixem de impedir a condução de veículo por motorista bêbado ou sob efeito de drogas. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, a pena prevista, nesse caso, é a mesma aplicada ao condutor: detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição do direito de dirigir veículos.

A proposta também altera o CTB para prever, nas mesmas circunstâncias, que os ocupantes do veículo respondam civilmente de forma solidária em relação a eventuais danos causados pelo condutor a terceiros.

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“O objetivo é fazer com que o ocupante que estimula o condutor a dirigir nessa situação seja também penalizado. Também responsabilizamos aqueles que se omitem; aqueles, que, por exemplo, compraram a bebida e a ofereceram ao condutor”, justifica o autor, deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP).

Segundo o deputado, a ideia é que a proposta possa “abrir um debate sobre o envolvimento de todos os ocupantes do carro na segurança do transporte automotivo”.

Tramitação A proposta será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.

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3 Comentários
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HAF 4 de janeiro de 2023

É o velho ditado: O Pedrão pagar pelos pecados do João…. BraSIL SIL SIL!! !! !! …..

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Geraldo Lima 1 de janeiro de 2023

Coisas do nosso Brasil né… o poder público se exime de sua responsabilidade delegando favores ao cidadão….

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José Everaldo 2 de setembro de 2022

Sinceramente eu acho um absurdo isso, pois muitas vezes o passageiro não está em condições de saber se o motorista está bêbado ou não e confia em sua palavra. Ou até nós casos absurdos que o motorista que tomou uma dose, não tá bêbado e sem o bafômetro ninguém notaria. É totalmente injusto culpar o passageiro

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