Regra valerá para automóveis com mais de 5 anos de uso e descumprimento renderá 5 pontos na CNH; saiba o que muda
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, no último mês de dezembro, um projeto de lei que institui a vistoria veicular periódica obrigatória para automóveis com mais de cinco anos de fabricação. A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda deverá passar pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça antes de ser encaminhada ao Senado Federal.
O texto aprovado é um substitutivo do relator Cezinha de Madureira (PSD-SP) ao Projeto de Lei 3507/25, de autoria do deputado Fausto Pinato (PP-SP). Pela regra estabelecida, caberá ao Contran (Conselho Nacional de Trânsito) definir os intervalos de tempo para a realização das inspeções nos carros que se enquadrem na faixa de idade estipulada.
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Atualmente, a vistoria veicular é exigida no Brasil apenas em situações pontuais, como no momento da venda e transferência de propriedade. O novo projeto busca integrar a verificação de itens de segurança ao controle de emissão de poluentes e ruídos — fiscalização que hoje ocorre de forma esporádica e descentralizada, geralmente em blitzes de trânsito.
Além do critério cronológico, a obrigatoriedade da inspeção será estendida a casos específicos, como a recuperação de veículos roubados e situações de suspeita de clonagem. Segundo o relator, o corte de cinco anos tem como objetivo evitar custos adicionais para proprietários de carros novos e seminovos.
“A medida respeita os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade e compatibiliza essa exigência com a realidade econômica e operacional da frota brasileira”, afirmou Madureira em seu parecer.
O descumprimento da nova regra será classificado como infração grave pelo Código de Trânsito Brasileiro. O condutor que for flagrado circulando sem a vistoria em dia ou com laudo de reprovação estará sujeito a multa de R$ 195,23, anotação de cinco pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e retenção do veículo para regularização.
Caso seja aprovado na CCJ e não haja recurso para votação no plenário da Câmara, o projeto seguirá diretamente para análise dos senadores.
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Palhaçada. Falta do que fazer de util.
Isso é uma corja satânica , tanta coisa pra se fazer em prol o povo , o cara e mete essa , um povo q maior parte é povo pobre e CLT , como isso , eu moro em zona rural de Porto Alegre RS , e aqui no Interior nem estrada tem em boas condições pra andar são cada cratera , mas os polícia tão sempre pra multa e recolher veículos , e agora com essa vai ser pior , o povo trabalha , trabalha e o governo suga tudo, acho q deveríamos pensar em fazer algo se não vamos acabar numa miséria e sem voz pra nada , inclusive já tão nos calando…
Gravem bem o nome deste deputado para que não seja eleito novamente, que palhaçada estão querendo fazer com o povo, espero que não seja aprovada, que seja barrada imediatamente.
Se liga no nome do Dep Fausto Pinato PP-SP
Não temos sequer pistas duplas no país, estradas ruins e a maioria sem acostamento, mss exigem carros bons.
Isso é pressão dos Grandes, das montadoras.
O povo não consegue mais trocar de carro, poisa cada ano, pior fica seu poder aquisitivo.
Desgoverno do assistencialismo desenfreado se quisesse combater a pobreza vetaria tal tarifária.
Lembrem-se, PP e PSD, mas lá nas duas casas a c4rj4 aumenta pra pra quase 40 partidos.
Eu vou observar cada candidato , senador e Dep federal , se votou qualquer coisa que prejudi o pobre não terá meu voto e ainda faço campanha contra ! O problema é que os brasileiros por migalhas na campanha votam em onça para os engolir
Vamos parar com isso .não importa se é de direita ou esquerda .um projeto desse é uma canalhice e mais canalhice ainda são os deputadas e senadores que vão aprovar o projeto.burro são os brasileiros que ainda defende esses canalhas esses sim são a escória da umanidade.o Brasil não tem mais jeito.e um bando de jumento defendendo seu canalha de estimação bando de filho da p
O raça maldita desses políticos, querem forçar o povo a ficar trocando de carro para não ter que esquentar a cabeça com vistoria anual. Bando de porcos que só querem ferrar com o povo, agora investigar o caso do banco Master aí ninguém quer né.
Esses filhos da P✓T∆ só arrumam meio de fudê o trabalhador,se fosse de graça poderia ser até todo mês, só que é mais um meio de arrancar dinheiro do trabalhador pra pagar salário de vagabundos.
Definitivamente. Legislativo, seja em qualquer esfera (federal/estadual/municipal), de direita ou de esquerda, é contra o brasileiro contribuinte. Inacreditável!
A saga dos de puta dos sempre alerta para inventar novas taxas, impostos, obrigações, deveres, etc.
Deveriam estudar e aplicar leis, decretos, para diminuir seus polpudos salários e e seus dezenas de assessores. Os quais fazem todo o trabalho e cabe apenas ao deputado falar,falar, apenas isto,…
E mas uma pra arrancar dinheiro do povo,q não consegue comprar um carro novo, mais pra eles isso não e problema eles ganham muito bem a custa do povo e troca de carro todo ano
Pois é, trabalhar que é bom estes dois deputados não querem, querem é tirar dinheiro do povo e dificultar a nossa vida. Vamos divulgar estes nomes para QUANDO GANHRM mais nem para síndico de casa da luz vermelha.
Estou lendo os comentários, e tem quem fala que esse deputado e de centro-direita, mas na verdade fazem parte deste desgoverno, mas independente de que espectro político for, na real esse projeto lei é uma afronta ao povo brasileiro que paga tantos impostos e recebe zero de retorno, como saúde, educação, moradia,digna, segurança em um país que com esse desgoverno todo dia é um escândalo de corrupção, que é a marca registrada de partidos de esquerda, o que temos que fazer e demonstrar toda a nossa indignação com esses maus políticos que só querem mordomias
Na verdade um é de centro-esquerda (PSD) e o outro é de centro-direita (PP). Ambos fazem parte da base do atual governo federal. Isso mostra que políticos fisiológicos fazem o que o governo quer por o ter esses outros que passam longe do povo. Na prática estão dando uma benesse, gratuidade da renovação da CNH, em troca vão arrumar algo para pagarmos anualmente, se já não bastasse o licenciamento, uma taxa sem sentido desde que pararam de emitir o CRLV em papel moeda.
É só a gente continuar sentado no sofá, que ele vão empurrando cada vez mais, povo frouxo deste Brasil.
Não elejam quem criam depesas para o povo.
Esses bandidos disfarçados de deputados estão criando mais uma taxa pra ser pago.
Agota será: IPVA, LICENCIAMENTO E VISTORIA.
Os acidentes ocorrem não é por que o veículo é velho, mas sim pelas estradas ruins cheios de irregularidades, buracos, falta de sinalização, etc.
Mais uma forma dr roubat do Trabalhador.
Não elrjam esses bandidos disfarçados de deputados.
E os carros de placa preta que raramente saem na rua, carros da década de 60/70. Como é que um carro desses vai atender leis ambientais modernas ??
E os carros utilizados exclusivamente em competições, vai haver uma licença especial para isso ?
Penso que existem outros pontos mais emergentes no nosso país, tipo falta de leitos em hospitais, segurança pública, etc. É realmente lastimável algumas atitudes que ao meu ver são feitas para beneficiar o interesse de pequenos grupos.
Mais uma forma do Luadrão de tomar dinheiro do povo. Enquanto brigamos quem rouba mais, esses tais defensores, se dizem defensores do povo. Estao é contra o povo. E outra ninguém compra carro velho pra fugir de algum imposto, pois temos de pagar de qualquer maneira.
País de imbecis. Volte pra escola.
Tem que inspecionar mesmo, tá cheio de carro detonado andando pelas ruas. Um perigo pro trânsito.
Se o governo custear essa vistoria tudo bem já somos roubados pór todos esses bandos de ladrões e agora mais essa eles que banquem e vamos bater palmas.
Eles ganham muito dinheiro de quem é proprietário de carros, mesmo não usando a gente paga, na verdade o veículo nem é nosso.
Tudo que e pra roubar o dinheiro do povo.. é aprovado na hora
Ainda não foi aprovado, mas vale a pena reclamar para não aprovarem!
Lembrando que as empresas de vistoria são TERCEIRIZADAS, então alguém vai ganhar dinheiro com isto e muito!
Os deputados que criaram o projeto e a punição são Fausto Pinato (PP-SP), alterado pelo deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP).
* E-mail deles é: Fausto Pinato (PP-SP): dep.faustopinato@camara.leg.br
Cezinha de Madureira (PSD-SP): dep.cezinhademadureira@camara.leg.br
Fausto Pinato @faustopinato e Cezinha De Madureira @cezinhademadureira
Envie sua reclamação e insatisfação.
Os veículos já passam por vistoria quando ocorre a compra, troca de município ou algum sinistro como alteração de chassis.
Estão querendo é incluir a vistoria ambiental no meio disfarçado, como tinha na capital de SP que reprovavam sem motivo e depois descobriram fraudes e esquemas milionários.
O transporte público já é maravilhoso… acrescentando estas vistorias e atrapalhando o trabalhador usar seu carrinho simples, vai piorar e muito!
Esses não ganham meu voto!
Que horror cabe ao dono manter seu carro em condições de uso não criar isso alguém vai ganhar muito dinheiro com essa situação qualquer autoridade ao ver uma carro todo desprovido de cuidado pode abordar e fiscalizar não criar uma empresa pra fazer isso
Precisa aprovar, tem um monte de porcaria andando na rua que só faz prejudicar o meio ambiente e criar um trânsito perigoso.
É de uma falta de vergonha na cara gigantesca, são 2 vagabundos esses deputados, fazer vistoria em carro com mais de 5 anos de uso,5 anos de uso hoje o carro ainda está na garantia de fábrica, hoje existe muito pouco carros velhos andando pelas ruas isso aí é descarado arrecadação, nada se faz pelo bem da população, é só arrecadação
Depois a direita quer atribuir ao governo da esquerda a responsabilidade por aumento de impostos ! Fora #congressoinimigodopovo
PSD e PP são da base do governo. A esquerda no congresso é sim inimiga do povo.
Porque esses políticos não aprovam pra tirar os impostos do carro aí a população tinha condições de comprar carros novos todo o ano aí sim uma proposta descente? Fica meu repudio
Com certeza esses lugares que farão as vistorias,vai ser de algum familiar desses políticos, cruel. Povo já e extorquido de todos os lados. É roubo de aposentado, é pedágio, até para ir no banheiro, é conta de água mais cara, é luz é IPVA, é iptu, agora vem esses dois e querem impor mais essa . Aí colocam o cadastro positivo na carteira de habilitação, quem for um bom motorista, não precisa pagar a renovação, vem uns políticos de burgueses e inventam mais esse gasto.Nunca trabalham para ajuda. Já dormem, pensando em acordar para ferrar o povo. Um dia isso vai ter que acabar, e é o próprio povo que é enganado que votam neles….mas calma essas mamatas vão acabar…
Mais leis para prejudicar o povo pobre, enquanto uns tentando desafogar o pobre vem outro que não tem o que fazer e querem roubar o pobre e tirar o nosso direito de ter um carro. Ass eleições estão aí o negócio é fazer campanha cotra esse burgueses ,guarde o nome deles.elesquerem que só a classe alta tenha veículo. Político sendo político. Fim da liberdade de termos algo…
COntrolar emissao de poluentes,evitar roubo e clonagem,so que o mais interessante e que as maores causas de acidente de transito no brasil sao,(VELOCIDADE ALTA,ALCOOLISMO,FALTA DE ATENÇAO),onde que indica que as causas de acidentes sao carros com mais de cinco anos,HEIM SENHOR DEPUTADO DO PP (PARTIDO DE CENTRO DIREITA),nao sou de esquerda nem de direita.Mas jogar um pl onde 62 milhoes de carros tem mais de 10 anos ,vamos pela ordem 1= CARROS ATE 2021 DESPENCARAO DE VALOR OU FICARAO ENCALHADOS,2=A PROCURA POR CARROS NOVOS IRA AUMENTAR ,LOGICO MAS SO QUEM TEM CONDIÇOES DE PAGAR O PREÇO,ENTAO SOBRA AUMENTO SIGNIFICATIVO NO TRANSPORTE COLETIVO,ANALISE A SEGUINTE SITUAÇAO HOJE COM ESSES CARROS NAS RUAS O TRANSPORTE JA ENFRENTA GARGALO,IMAGINE SEM ESSES CARROS,MAIS ONIBUS,LINHAS,HORARIOS,ENTAO SENHOR PP DE CENTRO DIREITA,ASSUMA A BURRADA QUE ESTA FAZENDO O SENHOR E TODOS QUE VOTARAM VENDO VANTAGEM NISSO
Sou de são Paulo, vi e vivi essa vergonha que era a controlar. Roubando o dinheiro de todo mundo para nada. Vi muitos carros zero que não passavam e carros modificados que estavam perfeitos e não passavam. Tinha também os carros 0km que tbem não passavam. Se tivesse uma pequena peça que não fosse original não passava!! Um lixo esse sistema !!! Roubaram muita gente, muitas pessoas saiam chorando ao ver que nada que fizesse passava nessa porcaria de vistoria. O que adiantou tudo isso ???
Bando de pilantras que querem roubar cada vez mais o povo tão sofrido. Vamos nos unir e mandar é mail e mensagens para esses bando de políticos que não prestam para nada a não ser criar impostos e vistorias desses tipos. Já temos as vistorias para quando compramos carros . Isso é só para roubar de novo o povo. E ainda tem gente que vota nesses caras que não estão nem aí para a população.
