Projeto de lei prevê instalação de sistema inteligente em veículos de condutores condenados por excesso de velocidade grave ou direção imprudente
A Assembleia Geral de Illinois, nos Estados Unidos, analisa um projeto de lei que pode obrigar motoristas condenados por excesso de velocidade grave a instalar um sistema de limitador eletrônico em seus veículos. A proposta surge no rastro de uma legislação similar recém-sancionada na Virgínia, sinalizando uma nova tendência punitiva no trânsito norte-americano para coibir a direção imprudente.
O projeto, apresentado pela deputada estadual Anne Stava-Murray, mira condutores flagrados a mais de 26 milhas por hora (cerca de 42 km/h) acima do limite permitido, o que configura contravenção no estado. A medida prevê a instalação obrigatória do Assistente Inteligente de Velocidade (ISA), tecnologia que funciona de forma análoga aos bafômetros de ignição: o motorista teria a suspensão da habilitação mantida até que aceitasse o monitoramento eletrônico do veículo para voltar a dirigir.
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Diferente dos bafômetros, que bloqueiam a partida do motor em caso de embriaguez, o ISA utiliza dados de geolocalização por GPS e câmeras de reconhecimento de sinalização para monitorar os limites das vias em tempo real. Caso o sistema detecte que o condutor tenta acelerar além do permitido, ele intervém restringindo a potência do motor ou emitindo alertas sonoros persistentes. O programa de monitoramento teria duração prevista de um a três anos.
Embora defensores da medida argumentem que o sistema é mais eficaz para a segurança viária do que a simples proibição de dirigir, a proposta enfrenta críticas em relação à privacidade. Para mitigar esses receios, o texto de Illinois estabelece que qualquer dado de localização coletado pelo dispositivo deve ser deletado em até 90 dias.
Na Virgínia, a medida já se tornou lei após a sanção do governador Glenn Youngkin, focando em infratores condenados por velocidades acima de 160 km/h. Em Illinois, caso aprovada, a regra deve entrar em vigor em janeiro de 2028. O debate antecipa uma mudança global, visto que a União Europeia já exige que novos veículos saiam de fábrica equipados com versões dessa tecnologia desde 2024.
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