Projeto prevê ônibus com equipamentos de segurança contra enchentes

Autor sugere que a norma seja conhecida como Lei Gabriel Vila Real da Rocha, para homenagear rapaz levado por enchente dentro de ônibus em Petrópolis

ônibus enchentes
Coletes salva-vidas, botes infláveis e assentos flutuantes estão descritos no projeto (Foto: Internet | Reprodução)
Por AutoPapo
Agência Câmara de Notícias
Publicado em 09/08/2022 às 13h32

O Projeto de Lei 1716/22 determina que os veículos de transporte público ofereçam aos passageiros equipamentos de segurança para situações de enchentes e desastres naturais, entre eles coletes salva-vidas, botes infláveis e assentos flutuantes. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

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“A proposta visa evitar que mortes sejam causadas por desastres naturais, com a introdução de equipamentos de segurança no transporte público”, disse o autor da proposta, deputado Alexandre Frota (PSDB-SP). O texto determina ainda que as empresas capacitem funcionários para atendimento emergencial.

Frota sugere que a futura norma seja conhecida como Lei Gabriel Vila Real da Rocha. Aos 17 anos, ele foi uma das vítimas das chuvas em Petrópolis (RJ) no início de 2022, quando o ônibus em que viajava acabou levado pelo temporal.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

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