Operação da ANP descobre até etanol vendido como gasolina

Por Júlia Haddad
Sob supervisão de Felipe Boutros
Publicado em 12/08/2025 às 14h00

A ANP, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, divulgou os resultados das fiscalizações feitas no início de agosto (4 a 8/08) em 11 estados diferentes. Cerca de metade destes apresentaram irregularidades e/ou fraudes na distribuição dos combustíveis.

As operações fiscalizaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos. A autorização de funcionamento e as relativas às movimentações dos combustíveis e lubrificantes também foram alvo.

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Minas Gerais, Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo foram os cenários dessas fiscalizações. Minas Gerais foi o destaque, com a Operação Apate, força-tarefa em parceria com as Polícias Civil e Militar, o Instituto de Pesos e Medidas, o Corpo de Bombeiros e a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

Entre as principais irregularidades detectadas em diferentes estados, destacam-se a comercialização de combustíveis fora das especificações legais, como gasolina e óleo diesel com teor de biodiesel ou metanol acima do permitido, e etanol vendido como gasolina. Também foram encontrados problemas em equipamentos, como termodensímetros defeituosos, ausência de medidas-padrão e bombas medidoras com falhas no visor.

Foram registradas ainda infrações administrativas, incluindo funcionamento sem autorização da ANP, desatualização cadastral, dificuldade à ação de fiscalização, operação fora do horário mínimo exigido, uso indevido de bandeira comercial e fornecimento de informações falsas para obtenção de autorização.

Em Minas Gerais e Alagoas houve ainda rompimento e ocultação de lacres, bem como de faixas de interdição anteriores.

As operações resultaram em interdições totais e parciais de bombas e tanques, com apreensão de grandes volumes de combustíveis, como no Rio de Janeiro, onde foram recolhidos mais de 51 mil litros, em São Paulo, com mais de 151 mil litros, e no Rio Grande do Sul, com 1.800 litros.

A detecção de óleo diesel fora das especificações foi possível, em vários casos, graças ao uso do novo espectrofotômetro modelo FTIR, que permitiu identificar irregularidades em campo.

Em alguns estados, como Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso e Pará, não foram encontradas irregularidades, assim como, em parte, dos municípios fiscalizados nos demais estados.