Aplicativos de transporte podem ser obrigados a ter opção ‘táxi’
Deputado afirma que aplicativos já oferecem várias opções de transporte e esta seria a forma dos taxistas voltarem a ganhar espaço no mercado
Deputado afirma que aplicativos já oferecem várias opções de transporte e esta seria a forma dos taxistas voltarem a ganhar espaço no mercado
O Projeto de Lei 3095/24 obriga as plataformas de transporte remunerado de passageiros a oferecerem a opção “táxi” no momento do pedido, ampliando assim as opções de formas de viajar disponíveis ao passageiro. O relator da proposta aponta que isso é benéfico aos taxistas.
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Nesses aplicativos constam os serviços que cada plataforma oferece, como Confort, Black, Pet”, explica o autor da proposta, deputado Gilvan Maximo (Republicanos-DF). “Nada mais justo que elas apresentem, em suas opções de deslocamento, a opção táxi”, defende o parlamentar.
O deputado ainda afirma que o principal ponto dessa medida com os aplicativos de transporte é devolver aos taxistas o espaço que eles perderam com o advento dos aplicativos de transporte de passageiros.
Os taxistas foram perdendo espaço e, como opção, muitos optaram por se cadastrar dentro dessas plataformas”, defende o parlamentar.
O texto está em análise na Câmara dos Deputados e, caso seja aprovado pela casa e posteriormente pelo senado e pelo presidente Lula, as plataformas terão 60 dias para se adaptar. Atualmente a medida tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Comunicação; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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