Motoristas infratores poderão ter ‘bônus’ de pontos em caso de bom comportamento
O Projeto de Lei que está em análise na Câmara dos Deputados prevê redução de ⅓ nos pontos acumulados na CNH do infrator
O Projeto de Lei que está em análise na Câmara dos Deputados prevê redução de ⅓ nos pontos acumulados na CNH do infrator
Alguns erros no trânsito não geram males maiores do que uma taxação por parte do governo e acúmulo de pontos na CNH do motorista, porém um Projeto de Lei (PL) quer amenizar a “pena” para motoristas que não forem reincidentes nas infrações.
Em tramitação na Câmara dos Deputados, o PL 3412/23 altera o Código de Trânsito Brasileiro para prever redução de 1/3 nos pontos acumulados na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) caso o condutor não cometa novas infrações no período de seis meses.
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A medida é uma forma de premiar os motoristas que melhoraram sua condução, como afirma o autor da proposta, o deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP)
Pretendemos premiar os condutores que tentam conduzir de forma mais cuidadosa, já que a redução de pontos só beneficiará quem não cometer novas infrações”, afirma o parlamentar.
A proposta que reduz os pontos na CNH de condutores sem reincidência será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto deverá ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
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