Lei que multa ‘dedo do meio’ no trânsito avança na Câmara
A medida que ainda está em tramitação prevê que gestos obscenos podem ser motivadores de brigas e outros problemas no trânsito
A medida que ainda está em tramitação prevê que gestos obscenos podem ser motivadores de brigas e outros problemas no trânsito
Mostrar o dedo do meio ou fazer outros gestos obscenos pode custar caro, para ser mais exato R$ 88,38. Isso porque o Projeto de Lei 3575/21 que está em análise na Câmara dos deputados estabelece multa para o motorista que fizer gestos obscenos ou injuriosos enquanto dirige. Além do valor, pontos na carteira serão descontados. A medida ainda circula na câmara dos deputados e para virar lei deve passar pelo Senado e posteriormente pelo presidente.
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A proposta inclui essa conduta entre as infrações leves, com multa de R$ 88,38 e três pontos na carteira de habilitação.
Segundo os parlamentares, o objetivo da proposta – que altera o Código de Trânsito Brasileiro – é coibir comportamentos desrespeitosos que possam provocar reações perigosas no trânsito. O texto, do ex-deputado Carlos Bezerra (MT), foi aprovado por recomendação do relator, deputado Diego Andrade (PSD-MG).
Na avaliação do relator, a punição reforça a importância do respeito entre motoristas e entre condutores e pedestres, promovendo um trânsito mais seguro e civilizado.
A troca de insultos, gestos obscenos e outros tipos de hostilidade podem gerar reações impulsivas e até conflitos físicos entre os motoristas, levando a comportamentos imprudentes, como manobras arriscadas e perseguições”, observou Diego Andrade. “A escalada de violência no trânsito aumenta significativamente o risco de acidentes”, acrescentou.
O projeto prevê multa para quem realizar gestos obscenos no trânsito ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
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Ainda que a mensagem seja moralmente correta, tem a cara de ser mais um daqueles projetos que certos parlamentares jogam pra plateia a fim de ganharem os holofotes e fingirem que estão produzindo algo relevante.
Se os políticos estão realmente preocupados em garantir a justiça, então que tratem de atualizar o código penal brasileiro. Dessa forma as leis já existentes passariam a funcionar, pois os transgressores não contariam mais com a impunidade que hoje lhes livra a cara.
Tem que ter multa pesada também para motoqueiro bandido que faz uso do capacete para agredir outros condutores e danificar veículos. Criminosos tem que perder a CNH e serem presos por tentativa de homicídio.
