Médicos serão obrigados a se identificarem em voos, propõe PL
Segundo o autor da proposta a nova medida irá agilizar o processo de atendimento no caso da necessidade pelo mal estar de algum tripulante da aeronave
Segundo o autor da proposta a nova medida irá agilizar o processo de atendimento no caso da necessidade pelo mal estar de algum tripulante da aeronave
O Projeto de Lei 3132/24, que circula na Câmara dos Deputados, propõe a obrigatoriedade de médicos se identificarem como profissionais de saúde ao embarcar em voos nacionais e internacionais com origem no Brasil. A medida visa agilizar o atendimento em casos de emergências médicas durante o voo.
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Atualmente, médicos não têm a obrigação de se identificar a bordo. No entanto, em situações de emergência, como o mal-estar de um passageiro, é comum que os comissários façam um anúncio em busca de ajuda médica entre os viajantes.
Segundo o autor do projeto, o deputado Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES), a proposta pretende acelerar o processo de socorro.
“O projeto, ao estabelecer a obrigatoriedade de identificação prévia dos médicos, acelera o processo de socorro e traz maior tranquilidade para a tripulação, que pode imediatamente contar com o apoio de um profissional de saúde qualificado, sem precisar perder tempo em uma busca improvisada durante a emergência”, acredita o Dr. Linhalis.
O deputado ressalta que a medida não busca criar um peso adicional aos médicos, mas reforçar o compromisso ético da profissão, permitindo uma atuação mais organizada e segura.
O projeto respeita o direito de escolha do médico em atuar ou não durante uma emergência. A identificação serve como um recurso preventivo, sem que isso signifique uma imposição,” afirma.
Detalhes da proposta
De acordo com o texto, os médicos devem se apresentar à tripulação no início do voo ou em momento oportuno antes da decolagem, portando documento de identificação profissional ou qualquer comprovante que ateste sua qualificação.
As companhias aéreas, por sua vez, serão responsáveis por avisar aos passageiros sobre a necessidade de identificação médica e garantir que a tripulação esteja preparada para solicitar assistência a profissionais de saúde a bordo.
A proposta também garante que médicos não serão responsabilizados por complicações decorrentes de atendimentos realizados no avião, desde que sigam suas competências e as condições disponíveis a bordo. Em contrapartida, os profissionais que prestarem socorro terão o direito de reembolso do valor pago pela passagem aérea.
Tramitação
O projeto de lei tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Saúde; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para ser aprovado, o texto ainda precisa passar pela votação na Câmara dos Deputados e no Senado.
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O que vai ter de médico voando de graça não está nos gibis!
