Projeto aumenta pena para condenados por roubo de combustível

Projeto que endurece as penas de quem pratica roubo ou recepta combustível, petróleo e derivados evadidos de tanques e dutos tramita no Senado (PL 828/2022). A proposta prevê pena de reclusão de 4 a 10 anos, além de multa a ser determinada na Justiça, se a subtração for de petróleo, gás natural, álcool etílico ou outros combustíveis contidos em tanques e dutos. No caso a receptação dos produtos evadidos também deverão ter penas de reclusão de 4 a 10 anos, além da multa.

VEJA TAMBÉM:

• Polícia rodoviária intercepta caminhão limpa fossa transportando gasolina
• Polícia prende invasores que usavam carro com placa escamoteável
• Roubo de peças de caminhões: posto pode ser responsabilizado?

A proposta, do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), altera o Código Penal. “São frequentes os furtos de petróleo e derivados que escoam em dutos. Para ocorrer a subtração, o agente tem que perfurar os dutos, o que acarreta grave perigo de acidente, que podem atingir até mesmo pessoas que habitam nas proximidades.

Isso sem falar no dano causado ao meio ambiente. O Código Penal precisa dar uma resposta penal mais severa para essa conduta indiscutivelmente grave”, aponta o senador na justificativa da matéria.

O projeto de lei que sugere o aumento de pena para quem pratica o roubo de combustível aguarda a designação de relator.

Newsletter

Receba semanalmente notícias, dicas e conteúdos exclusivos que foram destaque no AutoPapo.

Nome

Email

Cadastrar

👍  Curtiu? Apoie nosso trabalho seguindo nossas redes sociais e tenha acesso a conteúdos exclusivos. Não esqueça de comentar e compartilhar.

TikTok

YouTube

Facebook

X

Instagram

Ah, e se você é fã dos áudios do Boris, acompanhe o AutoPapo no YouTube Podcasts:

Podcast - Ouviu na Rádio

AutoPapo Podcast