PL pretende destinar recursos ao BNDES para entregadores financiarem elétricos

As regras da nova proposta que incentiva os entregadores pode incluir um financiamento de até 100% operado pelo Banco Nacional

entregador moto elétrica
O PL é uma alteração do Projeto de Lei 2227/22 (Foto: Shutterstock)
Por AutoPapo
Com Agência Câmara de Notícias
Publicado em 20/09/2023 às 09h32

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a União a destinar recursos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para reduzir os juros do financiamento de veículos elétricos ou de bicicletas.

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A medida foi aprovada na forma do substitutivo do relator, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), para o Projeto de Lei 2227/22, do ex-deputado Luis Miranda (DF). A versão original focava os entregadores por aplicativos, mas o relator ampliou seu alcance, incluindo ainda empresas de logística e cooperativas.

  • O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Cada vez mais a alternativa de veículos elétricos ou bicicletas é apontada como uma das soluções relevantes para o equacionamento dos problemas ambientais, especialmente nas grandes cidades. Não cabe restringir essa opção aos entregadores por aplicativo”, apontou o parlamentar.

Segundo a proposta, caberá ao Conselho Monetário Nacional definir as regras dos financiamentos, que serão operados pelo BNDES, com apoio dos bancos, e poderão cobrir até 100% do valor de aquisição de:

  • motocicletas;
  • motonetas;
  • patinetes;
  • veículos de duas rodas com propulsão elétrica;
  • bicicletas comuns.
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