Projeto de lei exige sensor e alarme de movimento em van escolar
Objetivo da medida é evitar que crianças sejam esquecidas dentro do veículo; o projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Objetivo da medida é evitar que crianças sejam esquecidas dentro do veículo; o projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 6128/2023, que torna obrigatória a instalação de sensores de som e movimento com alarme em vans escolares. Com estes sistemas, caso alguma criança seja esquecida dentro do veículo um alarme sonoro será emitido como sinal de alerta. A proposta foi aprovada pela Comissão de Viação e Transportes e segue em tramitação na casa.
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O autor da proposta, deputado Coronel Meira (PL-PE), destaca que recentemente duas crianças foram encontradas mortas dentro de van escolar na cidade de São Paulo, além de diversos casos semelhantes ocorridos em todo o País.
O dispositivo evitará que o motorista esqueça alguém no veículo e, em último caso, alertará pessoas próximas para que a criança seja resgatada de imediato”, disse.
O relator, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), defendeu a aprovação da medida, prevista no Projeto de Lei 6128/23, aproveitando ainda trechos do Projeto de Lei 204/24, apensado, que submete a medida à regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
O projeto será ainda analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Casos fatais de crianças esquecidas em vans escolares
Como apontou o relator em sua justificativa, no ano em que o PL em questão foi criado (2023) vários casos de esquecimento vieram à tona no país. Em dezembro do mesmo ano, um menino de 3 anos foi encontrado debaixo do banco de uma van escolar na capital paulista, já no fim da tarde, por volta das 16h. Pouco antes, em novembro, outro pequeno de 2 anos também foi esquecido dentro de uma van escolar. Ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu.
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