Prefeito Zé Louquinho (PL) justifica cobrança como medida ambiental, mas proposta enfrenta resistência de comerciantes e moradores
A Prefeitura de Aparecida (SP), um dos principais destinos de turismo religioso do país, retomou a articulação para instituir pedágio para veículos de turistas. O prefeito Zé Louquinho (PL) enviou um novo projeto de lei à Câmara Municipal, resgatando uma proposta que havia sido retirada de pauta em outubro. A medida divide opiniões na cidade, colocando em lados opostos a necessidade de arrecadação municipal e o temor de impacto negativo no fluxo de romeiros.
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Batizada oficialmente de “Taxa de Entrada de Veículos”, a cobrança é calculada com base na Unidade Fiscal do Município (UFM) e incidirá diariamente sobre quem visita a cidade. Pela tabela proposta, os valores seriam:
A gestão municipal justifica a cobrança sob a ótica da sustentabilidade. O argumento é que o intenso fluxo de veículos sobrecarrega a infraestrutura urbana e gera passivo ambiental. A receita arrecadada seria direcionada a um inédito Fundo Municipal de Meio Ambiente, criado para gerir ações de preservação e mitigação desses impactos.
Para atenuar a resistência local, o texto prevê isenções claras: veículos licenciados em Aparecida e em municípios vizinhos (Guaratinguetá, Potim e Roseira) não pagarão a tarifa. O benefício se estende a trabalhadores que exerçam atividade na cidade e carros oficiais.
A iniciativa de Aparecida não é isolada e segue uma tendência de municípios turísticos que buscam compensação pelo impacto da visitação em massa, geralmente sob a alcunha de Taxa de Preservação Ambiental (TPA). Cidades litorâneas como Ubatuba (SP) e Bombinhas (SC) já operam sistemas de cobrança de taxa para veículos de fora, com tarifas que variam de R$ 13 a mais de R$ 30 para carros de passeio.
Embora comum em balneários, a aplicação desse modelo em um destino estritamente religioso e urbano como Aparecida é menos frequente, o que explica a cautela da Câmara Municipal. O legislativo deve votar o projeto em breve, sob pressão de comerciantes que temem que o custo extra afaste as romarias.
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