Por AutoPapo
Com Agência Senado
Publicado em 20/04/2022 às 16h03
Atualizado em 22/03/2023 às 14h46

O projeto de autoria do senador Irajá (PSD-TO) isenta a cobrança do imposto sobre importação dos veículos elétricos e híbridos que são fabricados no Brasil. O benefício valeria até 31 de dezembro de 2025. Desde o ano de 2016, o governo federal reduziu ou zerou o tributo para estimular o consumidor brasileiro a adquirir um carro movido à energia limpa.

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Mas a isenção tributária deixou de valer desde o início deste ano. Irajá destacou que 80% da matriz energética do Brasil são de fontes renováveis. A exemplo das hidrelétricas, energias solar, eólica e de biomassa. E que não faz sentido o país não incentivar o uso de veículos elétricos.

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O senador argumentou que o Brasil depende da importação de peças para a montagem dos automóveis elétricos ou híbridos:

Como nós não temos ainda uma indústria que seja consolidada na fabricação de insumos, componentes e equipamentos que possa montar esses veículos elétricos e híbridos. Boa parte desses equipamentos são importados da Ásia e da Europa. Seria salutar que nós pudéssemos criar nos próximos três anos, que é isso que propõe o projeto, a isenção do imposto de importação desses equipamentos. O impacto disso é da ordem de 35% do imposto que é cobrado sobre esses produtos comercializados aqui internamente.”

Segundo Irajá a isenção do imposto de importação, que hoje é de 35%, poderá reduzir o preço final que ainda é elevado para os padrões brasileiros. “O impacto do custo final poderia reduzir na ordem de 10 a 20% no preço desses veículos elétricos e híbridos para o consumidor final brasileiro. Porque aí existe ainda uma distância muito grande entre viabilidade econômica desses carros (…) Porque a frota ainda é movida a combustível fóssil é infinitamente menor em preço do que esses veículos movidos a energia elétrica por exemplo.”

A comissão europeia proibiu de automóveis novos movidos a motores a combustão, incluindo os híbridos, a partir de 2035. Alguns estados norte-americanos também adotaram a medida. Se aprovado pela comissão de assuntos econômicos, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado, o projeto de lei que isenta do imposto de importação, os carros elétricos e híbridos.

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