Projeto prevê perda da CNH para agressores de mulheres
O texto também estabelece a inabilitação para dirigir veículo como punição para crime de trânsito praticado com violência ou grave ameaça contra mulher
O texto também estabelece a inabilitação para dirigir veículo como punição para crime de trânsito praticado com violência ou grave ameaça contra mulher
O Projeto de Lei 2003/21 institui como requisito para ter a carteira de motorista (CNH) não estar cumprindo pena relacionada a crime praticado com violência contra a mulher.
Em análise na Câmara dos Deputados, o texto também estabelece a inabilitação para dirigir veículo como punição para crime de trânsito praticado com violência ou grave ameaça contra mulher, salvo se comprovada a participação do agressor em programa de educação contra violência.
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Autor da proposta, o deputado José Guimarães (PT-CE) destaca que muitas mulheres são vítimas de agressões e preconceito no trânsito. “As agressões são várias, passando por xingamentos e gestos obscenos até a ocorrência de vias de fato, com lesões corporais e mesmo perseguições e ameaças”, disse.
Segundo ele, muitas punições para esses crimes encontram previsão na legislação, como a injúria, a difamação, a ameaça e o dano, tipificados no Código Penal, bem como crimes e infrações administrativas constantes do Código de Trânsito.
A intenção do parlamentar, com o projeto, é “apresentar mais um instrumento para reprimir e prevenir a violência ou grave ameaça cometidas contra mulheres”.
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Que projeto de lei estúpido. O que tem a ver cassar a carteira de um cara que bate em mulher? Os deputados tupiniquins são folclóricos
Verdade com certeza não funciona nada aqui no Brasil, cafeína e pouco ,tinha que encosta na parede e estemina
Cara que espanca mulher tem que morre na cadeia ,
Maria da Penha também não funciona ,
E quem comete acidente alcoolizado cadeia sem fiança
Mais infelizmente não há lei aqui no Brasil, vai no EUA fase isso ,lá funciona
Se o cara que bebê bate o carro mata família inteira ,não vai nem preso ,vc acha que essa lei vai funciona , há brincadeira né , pais sem lei ,esses políticos só pensam no salário deles , ainda mais essa esquerda corrupta
Esse vereador tem o fazer não é? tanta coisa boa pra serem aprovadas como por exemplo:
Pena de morte para crimes hediondos.
Porque todo crime contra a vida é um crime hediondo, chega de tanta lei que não funciona.
Esse cara só tá pensando na eleição do próximo ano ,fora isso as mulheres são usadas como um ser frágil da sociedade, deputado filho de uma vaca do carai
Nem comento
Esse vereador tem o fazer não é? tanta coisa boa pra serem aprovadas como por exemplo:
Pena de morte para crimes hediondos.
Porque todo crime contra a vida é um crime hediondo, chega de tanta lei que não funciona.
Meu amigo,
O cara dirige bêbado e não é preso, aí o que comete crime contra mulher, perde a CNH, que diabéisso? Nada com nada. Eita deputado sem noção. Quem comete crime tem que ser preso, e crime relacionado ao trânsito tem a ver com CNH e não com mulher. Meu amigo, que deputado. Eita! País que aguenta desaforo.
Verdade com certeza não funciona nada aqui no Brasil, cafeína e pouco ,tinha que encosta na parede e estemina
Eu acho ótimo essa lei tem que perder a carteira e nunca mais tirar outra , e pegar uma pena se for só por agrecao minimo mais 10 anos de cadeia bando de corno
Que lei sem pé nem cabeça. Só no Brasil mesmo
Reiterando o comentário que fiz :
“O que tem a ver o TOBA…”
??
O que tem a ver o toda com as calças?
Façam me o favor. A lei tem que ser ampliada no sentido da melhoria do seu texto. E o agressor tem que cumprir a pena em regime fechado. Ah…. mulheres tbm são agressoras, na maioria das vezes. Sou mulher e sou totalmente contra essa lei.
Reiterando o comentário que fiz :
“O que tem a ver o TOBA…”
Ja aproveita e coloca essa lei para bandidos também
Muito bom assim estes canalhas vão ter que andar de ônibus pra vir das baladas e ir trabalhar de bus,mais no nosso país estás leis nao podem não passam na peneira de Brasília kkkk??
No devia reforçar a lei pros homens também só fala que ela são vítima ela também agride ela são santas não da o respeito e agride nois também ķķkkķ eu sei que a lei e pra ambas as parte mais que o sistema que complica os lados dos homens ela quer ser santas
