Por AutoPapo
Com Bernardo Castro e Pedro Januzzi
Publicado em 08/06/2022 às 09h04
Atualizado em 08/06/2022 às 12h35

A nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH) entrou em vigor no dia 1º de junho e trouxe com ela algumas mudanças. Agora, o documento está mais moderno, mais fácil de usar em viagens internacionais e identifica quais tipos de veículo a pessoa está apta a conduzir. Além disso, consta se o motorista exerce atividade remunerada ou se possui possíveis restrições médicas.

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A substituição da versão antiga da CNH para a nova não é obrigatória e será feita de forma gradual, na medida que os condutores renovarem ou emitirem a segunda via do documento. Vale lembrar que a validade da Carteira de Habilitação mudou, e agora deve ser feita a cada 10 anos, podendo variar de acordo com a idade do indivíduo.

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Posso trocar a carteira antiga pela nova CNH?

Mas, caso você esteja ansioso para ter em mãos o novo formato, será possível adiantar a renovação da CNH? Depende! O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) só descreve uma restrição para a renovação da carteira de motorista:

Art. 159. § 8º A renovação da validade da Carteira Nacional de Habilitação ou a emissão de uma nova via somente será realizada após quitação de débitos constantes do prontuário do condutor.

O que significa que, sem débitos, não há impedimento para realização da renovação de CNH com antecedência. Mas, como o comportamento não está previsto em lei, o prazo mínimo para a atualização adiantada pode ser diferente em cada um dos estados brasileiros.

Em resposta ao Portal do Trânsito, os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) do Rio de Janeiro, Mato Grosso e Rio Grande do Sul afirmaram que não há obstáculo que impeça a renovação da CNH pelo usuário, independentemente da data de vencimento ou validade documento.

O Detran-SP, por sua vez, permite a atualização do documento apenas quando ele já está vencido ou vai vencer dentro de 30 dias. Somado a isso, o motorista precisa estar em situação regular e não ter realizado alteração dos dados cadastrais.

Passo a passo para atualizar a CNH pela internet

No site do Detran, procure a página “Renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)”;
Preencha os campos “CPF, Data de Nascimento, Data da 1ª. Habilitação e Município Residencial”;
Complete o formulário que abrirá automaticamente;
Faça download do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) ou Duda, para o Rio de Janeiro;
Imprima e efetue o pagamento do DAE; e
Agende data e horário do exame.