Retrovisor e campainha podem deixar de ser obrigatórios em bicicletas

Projeto de Lei que pretende acabar com a campainha e o retrovisor no lado esquerdo da bicicleta foi aprovado, e deve alterar o CTB

espelho retrovisor bicicletas nao e obrigatorio
Espelho pode deixar de ser obrigatório na bike (Foto: Reprodução)
Por AutoPapo
Com Agência Câmara de Notícias
Publicado em 19/05/2023 às 13h03
Atualizado em 28/06/2023 às 15h21

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1504/22, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para suprimir a campainha e o espelho retrovisor do lado esquerdo da relação dos equipamentos obrigatórios destinados às bicicletas. A proposta é de autoria do deputado Darci de Matos (PSD-SC).

Hoje, o código prevê como equipamentos obrigatórios, para as bicicletas, a campainha, sinalização noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais, e espelho retrovisor do lado esquerdo.

VEJA TAMBÉM:

O relator na CCJ, deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), apresentou parecer pela constitucionalidade do texto. “Foram obedecidos os ditames constitucionais relativos à competência legislativa da União, sendo atribuição do Congresso Nacional dispor sobre a matéria, com posterior sanção do presidente da República, mediante iniciativa legislativa concorrente”, destacou.

A proposta tramitou em caráter conclusivo e, portanto, poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário.

Newsletter
Receba semanalmente notícias, dicas e conteúdos exclusivos que foram destaque no AutoPapo.

👍  Curtiu? Apoie nosso trabalho seguindo nossas redes sociais e tenha acesso a conteúdos exclusivos. Não esqueça de comentar e compartilhar.

TikTok TikTok YouTube YouTube Facebook Facebook X X Instagram Instagram

Ah, e se você é fã dos áudios do Boris, acompanhe o AutoPapo no YouTube Podcasts:

Podcast - Ouviu na Rádio Podcast - Ouviu na Rádio AutoPapo Podcast AutoPapo Podcast
1 Comentário
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Comentários com palavrões e ofensas não serão publicados. Se identificar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Avatar
Andre Rocha 19 de maio de 2023

Morria e não sabia que isso tudo era obrigatório em bikes… Como sendo obrigatório, deveria vir de fábrica com estes itens instalados, não?

Avatar
Deixe um comentário