Governo de São Paulo anuncia redução de ICMS para veículos usados
Medida, que entrará em vigor em janeiro de 2022, compõe um novo pacote fiscal implementado pelo governo estadual
Medida, que entrará em vigor em janeiro de 2022, compõe um novo pacote fiscal implementado pelo governo estadual
O Estado de São Paulo anunciou a redução da alíquota de ICMS para veículos usados a partir do dia 1º de janeiro de 2022. O percentual vai cair para 1,8%, voltando aos patamares de 2020: vale lembrar que essa tributação, hoje estabelecida em 3,9%, foi majorada para 5,53% em 15 de janeiro deste ano e diminuída para o índice atual no início de abril.
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A redução da alíquota de ICMS foi anunciada pelo governo estadual em meio a outras medidas, que compõem um pacote chamado RetomaSP. Setores como indústria de petróleo e gás natural, alimentos e bebidas, medicamentos, indústria do agronegócio, reprodução animal, embarcações, arte e transportes metropolitanos também pagarão menores percentuais da tributação.
Essa medida vinha sendo discutida desde 2020 com entidades do setor automobilístico, incluindo a Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores) e a Fenauto (Federação Nacional das Associações de Revendedores de Veículos Automotores), além do Sincodiv-SP (Sindicato dos Concessionários do Estado de São Paulo).
Para o presidente da Fenauto, Ilídio dos Santos, a redução da alíquota de ICMS vai “facilitar muito a realização de negócios por parte dos lojistas e, acima de tudo, amenizar o custo do veículo para o consumidor.”
Já o presidente da Fenabrave, Alarico Assumpção Júnior, seguiu no mesmo raciocínio, afirmando que “ganham o consumidor, o governo e os concessionários. A medida chega em bom momento e preza pela manutenção de empresas e empregos no setor.”
Por sua vez, o governador do Estado de São Paulo, João Doria, espera que a medida mantenha em alta as vendas de veículos usados e seminovos. “O mercado de automóveis usados vai crescer ainda mais agora. Com menos imposto, pode-se reduzir o preço para o consumidor. Isso significa também mais vendas, mais funcionários contratados, mais concessionárias e revendedoras operando, maior geração de riquezas.”
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Agora quero ver os lojistas que colocaram faixas reclamando do governador, abaixarem o valor dos veículos, aham.
Adoram jogar aquela conversinha fiada em todo mundo, na hora da compra, na hora da venda, agora qual vai ser a desculpa?
Até parece que o governo estadual está preocupado em “gerar riquezas” para o comerciante.
