Semáforos inteligentes devem virar regra em todo Brasil
Projeto de Lei que tramita em caráter conclusivo determina que cidades com população superior a 150 mil habitantes instalem os novos sinais em até 5 anos
Projeto de Lei que tramita em caráter conclusivo determina que cidades com população superior a 150 mil habitantes instalem os novos sinais em até 5 anos
O Projeto de Lei 3048/24, que tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados, determina que cidades com população superior a 150 mil habitantes adotem o uso de semáforos inteligentes em suas vias públicas. O prazo para instalação dessa sinalização será de cinco anos após a aprovação da nova lei.
Semáforos inteligentes utilizam tecnologias avançadas para monitorar e gerenciar o fluxo de trânsito em tempo real, ajustando automaticamente os sinais de acordo com a demanda e condições específicas do trânsito.
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O autor do projeto, deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), explica que o aumento da frota de veículos nas cidades brasileiras tem agravado os problemas de trânsito, impactando negativamente a mobilidade urbana e a qualidade de vida da população.
A instituição da Política Nacional de Implementação de Semáforos Inteligentes constitui uma solução eficiente e moderna, capaz de otimizar o fluxo de veículos e reduzir congestionamentos”, defende.
O texto também cria uma linha de financiamento específica para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apoiar os entes federativos na instalação dos novos equipamentos.
A proposta também permite que a implementação dos sistemas de semáforos inteligentes sejam custeados por recursos federais destinados à infraestrutura urbana e viária, incluindo emendas parlamentares.
Estados e municípios também poderão celebrar convênios e parcerias com entidades públicas e privadas para executar os projetos.
Para virar regra federal, o projeto deve ser aprovado pelas comissões de Viação e Transportes; de Desenvolvimento Urbano; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Além disso, ser validado deputados e senadores.
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