Senadora quer implementar carro elétrico em aulas de Autoescola
Projeto de Lei prevê a obrigatoriedade de um curso de educação no trânsito e a permissão do uso de veículos automáticos e elétricos nas aulas práticas
Projeto de Lei prevê a obrigatoriedade de um curso de educação no trânsito e a permissão do uso de veículos automáticos e elétricos nas aulas práticas
O carro elétrico há algum tempo deixou de ser um veículo distante, do futuro, e está cada vez mais presente nas ruas das principais cidades do Brasil. Tomando essa inserção crescente na indústria automotiva e no cotidiano dos cidadãos como ponto de partida, tramita no Senado um projeto de lei que pretende permitir automóveis com câmbio automático e movidos a bateria em aulas práticas de direção.
O PL 3.688/2024 de autoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE) altera a Lei nº 9.503, responsável por instituir o Código de Trânsito Brasileiro. No texto, a parlamentar argumenta que a produção de veículos com transmissão automática representa atualmente mais de 70% da produção nacional. Os carros elétricos também entram nesse pacote por possuírem a mesma lógica de direção do automáticos e estarem crescendo no mercado.
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O projeto de lei já passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e aguarda designação de um relator. O texto, além de incluir esses tipos de veículos no curso prático de autoescola, exige também um curso de educação no trânsito para que se possa obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
De acordo com a senadora, é preciso que a educação no trânsito seja “uma política de segurança pública que deve ser eficaz na proteção da integridade física do cidadão brasileiro” e também “uma política pública eficiente para formação de cidadãos no exercício de sua cidadania”.
A tramitação do projeto ainda está na fase inicial e não há muitos detalhes sobre como ele seria aplicado, principalmente no caso das mudanças feitas no processo para obtenção da CNH. Assim, surgem algumas dúvidas, como por exemplo:
Esses e outros questionamentos provavelmente serão respondidos à medida que o processo avance no Senado. Apesar disso, é possível especular algumas opções para aplicação desse projeto.
Pode ser que os veículos sejam utilizados em um número de aulas específico pré-determinado, como acontece para as aulas práticas de direção à noite. Ou até mesmo que uma outra modalidade de autoescola seja criada, deixando para o candidato a opção de escolher entre tirar a CNH em um carro manual ou automático/elétrico.
É claro que essas são meras especulações e que existem vários entraves que envolvem as normas e regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Fato é que para essa proposta ser colocada em prática, as leis estabelecidas por esse órgão máximo executivo de trânsito muito provavelmente teriam de ser revistas ou até mesmo alteradas.
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De acordo. Carro com câmbio manual está em extinção … só tem nas auto escolas
