Candidatos do Enem podem ter transporte gratuito

Se aprovado, candidados do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e vestibulandos de universidade pública terão transporte coletivo gratuito no dia da prova

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Se aprovado, poder executivo será o responsável por arcar com as despesas do transporte gratuito (Foto: Shutterstock)
Por AutoPapo
Publicado em 13/09/2022 às 11h45
Atualizado em 13/09/2022 às 15h51

O Projeto de Lei 2101/22 prevê o acesso gratuito ao transporte coletivo, na data dos exames, aos candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e nos vestibulares de universidades públicas.

Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, o candidato deverá apresentar o comprovante de inscrição e documento com foto que permita a identificação. Caberá ao Poder Executivo regulamentar a futura lei e arcar com as despesas do transporte gratuito aos candidatos do Enem.

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“O resultado no Enem serve como acesso a universidades públicas e privadas, possibilitando diminuir uma barreira no acesso à educação superior”, afirmou o autor da proposta, deputado José Nelto (PP-GO). “A proposta prevê medida que colabora na democratização do acesso à educação superior”, continuou.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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