VW, GM e Toyota repudiam PEC da reforma tributária em carta aberta

Documento publicado em jornais pede o veto de artigo que beneficia montadoras no Centro-Oeste e Nordeste do projeto que mudará tributação no país

Fabrica (toyota)
As montadoras pedem que os incentivos sejam para todos os estados (Foto: Shutterstock)
Por AutoPapo
Publicado em 08/11/2023 às 17h02

A PEC da Reforma Tributária é um assunto quente e espinhoso. O tema se tornou pivô de análises nos noticiários de economia e política. E até mesmo fabricantes entraram na jogada. Volkswagen, General Motors e Toyota se uniram para retear a publicação de uma carta aberta nos principais jornais, nesta quarta-feira (8).

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A bravata das três fabricantes se deve a um dos artigos que concede benefícios tributários a montadoras instaladas nos estados do Nordeste e Centro-Oeste. Segundo o documento assinado pelas três gigantes (com fábricas em São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul), trechos do artigo provocam uma disparidade no equilíbrio da indústria.

“Precisamos da exclusão imediata dos parágrafos 3, 4 e 5 do artigo 19 da Reforma Tributária, que representam um retrocesso do ponto de vista tecnológico e ambiental, além de uma renúncia fiscal prejudicial ao desenvolvimento do País”.

Os parágrafos em tese estendem os benefícios aos fabricantes das duas regiões, que deveriam terminar em 2025, até 2032. O texto foi aprovado na terça-feira (7) e deverá ser votado nesta quarta (8), no Senado.

A extensão dos benefício tributário privilegia montadoras como CAOA Chery e HPE Automotores (Mitsubishi), que estão instaladas em Goiás, assim com a Stellantis, que tem planta em Pernambuco e até mesmo a BYD, que acabou de comprar a antiga fábrica da Ford, na Bahia.

De fato, um regime tributário mais brando para as regiões do Nordeste e Centro-Oeste pode se configurar em uma vantagem competitiva para quem está instalado. Mas ao mesmo tempo, essas localidades apresentam carências de infraestrutura e logísticas, que pesam na conta. Assim é uma forma nivelar os custos com gargalos.

Ao mesmo tempo, as três marcas defendem a aprovação da reforma tributária e acreditam que ela irá impulsionar a economia brasileira. Já a Anfavea, em coletiva com a imprensa, preferiu ficar em cima do muro e defende que cada fabricante expresse suas opiniões.

“É natural quando se tem um incentivo regional que as montadoras ali instaladas tenham um posicionamento favorável. Ao mesmo tempo, é natural que marcas instaladas no Sul e Sudeste sejam contra. E a discussão fica em torno do tamanho do incentivo, quem está fora acredita que é grande, já quem está dentro questiona que é baixo e uma forma de nivelar seus custos por estarem longe de mercados de fornecimento e clientes. Assim, é uma discussão que a Anfavea não tem legitimidade para discutir, pois se trata de custos e custos não podem ser discutidos na nossa associação”, explica o presidente da associação, Márcio de Lima Leite.

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