Confira 5 ‘motos’ elétricas que não precisam de CNH

Para ser isento de uma carteira de motorista o veículo automotor de duas rodas não pode ultrapassar os 32 km/h

Moto elétrica que não precisa de habilitação
Resolução Nº 996 do Contran é que define as elétricas que não precisam de habilitação (Foto: internet)
Por Lucas Silvério
Publicado em 07/07/2022 às 14h03
Atualizado em 17/06/2024 às 19h30

Novos modelos de motos, bicicletas, patinetes e outros veículos elétricos estão caindo nas graças do povo e cada vez mais sendo adquiridos, porém uma dúvida na cabeça de quem quer um pequeno para se locomover é: existem motos que não precisam de CNH? Esta questão que varia de automóvel para automóvel deve ser respondida junto uma análise da legislação brasileira que rege as estradas e os veículos. Porém, já adiantamos que há sim alguns veículos que não precisam de habilitação e cinco deles foram listados.

O código de trânsito brasileiro dispõe de várias resoluções para exprimir suas regras de circulação. Nele são diferenciados os veículos de duas rodas e quais as exigências para rodar com eles.

VEJA TAMBÉM:

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) dispõe das resoluções que regem a circulação dos veículos. Nele são diferenciados cada um deles e quais as exigências para rodar.

Veículos que precisam de habilitação

A Lei nº 9.503 de 1997 do Código de Trânsito Brasileiro é a regente da legislação nacional, embora tenha resoluções que a modifique e/ou complemente. Segundo ela, os veículos como motos, scooters e outros são divididos em três categorias.

  • MOTOCICLETA – veículo automotor de duas rodas, com ou sem side-car, dirigido por condutor em posição montada.
  • MOTONETA – veículo automotor de duas rodas, dirigido por condutor em posição sentada.
  • CICLOMOTOR – veículo de 2 (duas) ou 3 (três) rodas, provido de motor de combustão interna, cuja cilindrada não exceda a 50 cm³ (cinquenta centímetros cúbicos), equivalente a 3,05 pol³ (três polegadas cúbicas e cinco centésimos), ou de motor de propulsão elétrica com potência máxima de 4 kW (quatro quilowatts), e cuja velocidade máxima de fabricação não exceda a 50 Km/h (cinquenta quilômetros por hora).

Todos os veículos que se enquadram como motocicletas ou motonetas necessitam da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria A. Para os ciclomotores há a Autorização para Condução de Ciclomotor (AAC), mas quem possui CNH A também pode conduzi-los.

Motos que não precisam de CNH

Visando estabelecer melhor as regras de circulação das novas motos, patinetes, skates e outros modelos movidos a combustão ou eletricidade, em  junho de 2023 o Contran atualizou suas normas de condução para a categoria. Conforme a Resolução Nº 996 existem sim alguns modelos de “motos” que não precisam de cnh.

Segundo o Conselho, equipamentos de mobilidade individual autopropelidos (como os exemplificados acima) são diferentes das motocicletas, motonetas e ciclomotores e por isso dispensam licenciamento, registro, emplacamento e também CNH.

Para que a “moto” não precise de CNH, o Art. 2º a resolução esclarece que o equipamento de mobilidade individual autopropelido deve ser: dotado de uma ou mais rodas; dotado ou não de sistema de autoequilíbrio que estabiliza dinamicamente o equipamento inerentemente instável por meio de sistema de controle auxiliar composto por giroscópio e acelerômetro; provido de motor de propulsão com potência nominal máxima de até 1000 W (mil watts); alcançar a velocidade máxima de fabricação não superior a 32 km/h (trinta e dois quilômetros por hora); e ter largura não superior a 70 cm (setenta centímetros) e distância entre eixos de até 130 cm (cento e trinta centímetros);

  • Ou seja, “motos”, scooters, patinetes e outros que se encaixam nessas características podem rodar pelas vias sem que o proprietário se preocupe com muita burocracia.

Para bicicletas elétricas ou com motor a combustão a norma também dispensa licenciamento, registro, emplacamento e CNH. Estas necessitam de motor auxiliar de propulsão, com potência nominal máxima de até 1000 W (mil watts); sistema que garanta o funcionamento do motor somente quando o condutor pedalar (pedal assistido); não dispor de acelerador ou de qualquer outro dispositivo de variação manual de potência; e velocidade máxima de propulsão do motor auxiliar não superior a 32 km/h (trinta e dois quilômetros por hora);

  • Entretanto a norma dá uma brecha para as magrelas e permite sistema de assistência para o motor (sem pedalar) desde que este tenha um limite de velocidade de 6 km/h.

Além de tudo, as “motos” que não precisam de CNH também devem portar alguns equipamentos de segurança para rodarem nas vias públicas, como: indicador e/ou dispositivo limitador eletrônico de velocidade; campainha; e sinalização noturna, dianteira, traseira e lateral, incorporadas ao equipamento.

Para as bicicletas é necessário: indicador e/ou dispositivo limitador eletrônico de velocidade; campainha; sinalização noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais; espelho retrovisor do lado esquerdo; e pneus em condições mínimas de segurança.

  • Os velocímetros e as campainhas podem ser adaptados ao modelo por dispositivos móveis como o smartphone.
  • Caso os veículos que não precisam de CNH fugirem das regras eles podem ser reclassificados e aí sim exigir habilitação.

Caloi Mobyllete – ‘Motos’ elétricas que não precisam de CNH

caloi mobilete

A Caloi é uma clássica das bicicletas brasileiras e é claro que ela não poderia ficar de fora deste mercado de eletrificados. Ela compõe as motos elétricas que não precisam de CNH com sua Mobyllete , um modelo de aparência também clássica.

Esta pequena conta com um motor de 350W de potência acionado por pedal ou por um acelerador auxiliar. Ela tem até 30 km de autonomia e atinge uma máxima de 25 km/h

Bee S1

bee s1

A Bee S1 é comercializada no Brasil e em Portugal. O modelo tipo scooter que também conta com pedais tem um motor de 350 W e uma autonomia de 60 km. Sua velocidade máxima é de 32 km/h e a própria marca já aponta que isso é para seguir a legislação brasileira.

Watts BW3 – ‘Motos’ elétricas que não precisam de CNH

watts bw3

A Watts Mobilidade é uma marca de eletrificados que vem crescendo no Brasil. Com sua eletrica BW3 a marca consegue se encaixar nos padrões Brasileiros. Existe também um outro modelo dela, a W5 Mini, que por pouco não se encaixa também na categoria. Esta fica de fora porque sua velocidade máxima é de 35 km/h, 3 km/h a mais que o permitido.

A Watts BW3 tem um motor elétrico com potência de 350 W e câmbio traseiro Shimano com 6 velocidades. Ela alcança a velocidade máxima de 25 km/h e permite que você rode por até 30 km com uma única carga de bateria.

Zero Luna

zero luna 1

A Zero Luna é um modelo que já apareceu em muitos sites de pesquisa e pode ser encontrado em várias lojas de grandes redes. Com seu motor de 350 W eça atinge 25 km/h e pode rodar até 40 km com apenas uma carga.

Tailg J14A02 – ‘Motos’ elétricas que não precisam de CNH

tailg j14a02

A Tailg já é uma moto elétrica mais difícil de encontrar na internet, até o momento, entretanto é a mais completa dentre as trazidas aqui. Com um design mais primium, banco bipartido e até uma cesta para carregar objetos ela tem 3 níveis de velocidade que atingem até 32 km/h e uma autonomia de 50 km. O modelo ainda conta com luzes em LED.

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8 Comentários
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Eduardo 26 de março de 2024

Vai ser o fim das scooter eletrica, estava pensando em comprar uma, depois disso acabei desistindo.
Ter carteira?
Emplacamento?
Tá de sacanagem!
Poderia exigir tipo uma permissão, sei lá! Um curso de legislação de trânsito.
Agora ser habilitado e ter q emplacar é o fim!

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Rosinete de Oliveira 23 de outubro de 2022

Preciso urgente de um moto pequena usada de qlqr jeito, tenho uma filha especial, levo ela para as terapias a semana toda numa bicicleta e carregando ela não aguento mas é muito longe.
Por favor alguém me diz onde eu posso comprar uma moto usada por 1.400 foi só o q eu pude juntar pq pago aluguel.

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Marta Pereira 18 de outubro de 2022

Besta de quem compram estas motos eletricas só que teve pra saber a porcaria que são. É boa nos 6 primeiros meses Eqto a bateria estão novas. Quando ficam velha vc não anda a metade do percurso já descarregou é aí vc vai na sua casa buscar a outra bateria pra trocar ou vc vai deixar a moto em um posto de gasolina carregando por umas 4 horas ???. E quando a bateria fundir vc vende a moto e compra bateria nova. Quando vc cair na blitz fala pro policial pra não te dar multa de 800,00 porque o vendedor falou que não precisava de CNH nem emplacar, quando o guincho for levar sua moto. Que eles vao entender ???. Em Goiânia não tira ACC Detran não quer nem saber ou paga a multa ou tira CNH e pronto!!!. Paguei multinha de 1.200 e tirei minha CNH .50cc nunca mais.

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Querido da Galera 2 de janeiro de 2024

Ótimo saber, deixei de querer ter.

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marconi 15 de maio de 2024

§ 1º Os proprietários dos ciclomotores de que trata o caput:

I – devem providenciar a inclusão desses veículos junto ao RENAVAM a partir de 1º de novembro de 2023 até 31 de dezembro de 2025, findo o qual ficam impedidos de circular em via pública; e entao pessoal temos ainda ate 31 de dezembro de 2025 nao deixe recoler sua escooter

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Sandro 12 de julho de 2022

Não existe discussão, o código diz que todo e qualquer veículo precisa de habilitação, em 2016 apenas criaram um habilitação para esses tipo a de veículos, a ACC, autorização para conduzir ciclomotores, que inclui os ciclos elétricos e bicicletas com motores adaptados, não necessita de cnh, mas precisa da acc

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Rosinete de Oliveira 23 de outubro de 2022

Preciso urgente de um moto pequena usada de qlqr jeito, tenho uma filha especial, levo ela para as terapias a semana toda numa bicicleta e carregando ela não aguento mas é muito longe.
Por favor alguém me diz onde eu posso comprar uma moto usada por 1.400 foi só o q eu pude juntar pq pago aluguel.

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Warley alves correia 10 de julho de 2022

Pobre naum tem x nunca que dia pobre pode usar negocio desses mesmo só depois de rico usar e comercializar depois da bateria fraca tudo fraco ai bota venda pobre.compra e fixa mais empurrando ela.do que andando normal.pobrema.

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