Capacete aberto é proibido? Não, mas óculos de sol sim!

Na hora de adquirir um capacete é importante saber a maneira certa de utilizar e se é necessário um equipamento extra para tal modelo

capacete aberto moto oculos de sol
Se quiser pilotar de óculos, tem que ter mais equipamentos de proteção (Foto: Shutterstock )
Por Lucas Silvério
Publicado em 04/03/2024 às 10h02
Atualizado em 04/03/2024 às 10h35

O capacete é o principal equipamento de segurança do motociclista e tem diversas regras e regulamentação para o uso. Ele tem que estar em boas condições, com adesivos reflexivos e, claro, ser autorizado pelo Inmetro. Porém, além disso, os condutores ficam em dúvida sobre o capacete aberto. Ele é permitido ou proibido? Como utilizá-lo?

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motociclista com capacete bmw motorrad branco com detalhes em vermelho e azul
Os capacetes fechados podem ser utilizados sem equipamento auxiliar, mas devem sempre estar em boas condições (Foto: BMW | Divulgação)

Sendo bem direto na resposta, não há nenhuma restrição quanto ao capacete aberto. A Resolução Contran nº 940 de 23 de março de 2022 específica, em seu anexo, que:

2.1 CAPACETE MOTOCICLÍSTICO

Tem a finalidade de proteger a calota craniana, o qual deve ser calçado e fixado na cabeça do usuário, por meio do sistema de retenção, de forma que fique firme, com o tamanho adequado, encontrados nos tamanhos, desde o 50 (cinquenta) até o 64 (sessenta e quatro).

Ou seja, o capacete tem a finalidade de proteger o crânio do piloto. Dessa forma o capacete aberto cumpre com o estabelecido pela norma, mesmo não cobrindo partes como o queixo ou a mandíbula.

Proteção para os olhos

Entretanto, os capacetes abertos ainda podem ter uma variação: os que contam com viseira de proteção, e os que não possuem. Para capacetes com viseira, basta colocar e pilotar, mas os modelos que não a tem devem obedecer novamente a Resolução que estabelece a que utilização de óculos de proteção motociclística é obrigatória nestes casos.

Art. 4º O condutor e o passageiro de motocicleta, motoneta, ciclomotor, triciclo motorizado e quadriciclo motorizado, para circular na via pública, deve utilizar capacete com viseira, ou na ausência desta, óculos de proteção, em boas condições de uso.

  • Mas não são todos os óculos que são permitidos em um capacete aberto. 
capacete aberto motocross oculos de motociclista
O óculos de motociclista é fundamental para um capacete sem viseira (Foto: Shutterstock)

O anexo ainda volta a especificar com precisão quais são os tipos de óculos permitido em capacetes abertos. Diferente dos filmes americanos, aqui no Brasil é necessário o uso de óculos de motociclista.

2.3 ÓCULOS DE PROTEÇÃO MOTOCICLÍSTICA

São óculos que permitem aos usuários a utilização simultânea de óculos corretivos ou de sol (Figura 9), cujo uso é obrigatório para os capacetes que não possuem viseiras, casos específicos das Figuras 2, 6 e 7.

oculos de motociclista resolucao contran no 940 de 23 de marco de 2022

A imagem disposta no anexo ilustra que os equipamentos permitidos são os óculos de motociclistas e não óculos de sol, ou com lentes corretivas convencionais.

  • É importante afirmar que existe uma situação que utilizar óculos de sol e/ou com lentes corretivas são permitidos, apenas quando estiverem por baixo da viseira ou dos óculos de proteção.

Penalidades de rodar com capacete aberto e sem óculos de proteção

O artigo 244 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que aponta o que o condutor que não respeitar o que é estabelecido pelo Contran está sujeito.

Art. 244. Conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor:

X – com a utilização de capacete de segurança sem viseira ou óculos de proteção ou com viseira ou óculos de proteção em desacordo com a regulamentação do Contran;

XI – transportando passageiro com o capacete de segurança utilizado na forma prevista no inciso X do caput deste artigo:

Infração – média;

Penalidade – multa;

Medida administrativa – retenção do veículo até regularização; 

Nestes casos, como trazido, o condutor está sujeito a uma infração média com perda de quatro pontos na carteira e multa de R$ 130,16, além de ter a moto retida até que um capacete em boas condições e com viseira ou óculos de proteção adequados seja calçado para retirar o veículo.

capacete aberto moto com viseira
Capacete aberto com viseira pode ser utilizado legalmente e estar com óculos por baixo também é permitido (Foto: Shutterstock)

Riscos de pilotar com os olhos desprotegidos

Muito além de apenas estabelecer regras e multar os condutores, ter estes equipamentos como capacete, viseira e óculos de proteção adequados são fundamentais para a condução e evitar acidentes.

Focando nos óculos de proteção motociclística que devem estar nos capacetes abertos, eles que são usados em competições oficiais e atividades off-roads tem a característica de terem uma borracha que veda a passagem de ar e partículas para dentro dos olhos dos condutores, o que evita que grãos de poeira e outros comprometa as vistas e até cause um desequilíbrio. Óculos convencionais não costumam contar com essa adequação, fazendo que o vento e sujeira passem facilmente. Estes também não são presos ao capacete e podem ser arremessados em várias situações.

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1 Comentário
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DVono 4 de março de 2024

E se eu comprar um capacete no exterior? Não posso utilizá-lo aqui por não ter o selo do Inmetro?

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