Veja 10 projetos de lei estapafúrdios dos políticos brasileiros

Um parlamentar pediu pista para discos voadores. Outro quer a volta dos famigerados extintores... Selecionei 10 ideias mirabolantes de deputados e senadores

estepe de emergencia equipado no carro
Proposta quer proibir os chamados 'estepes de emergência' (Foto: Shutterstock)
Por Boris Feldman
Publicado em 28/11/2020 às 07h00
Atualizado em 25/01/2023 às 11h38

Um parlamentar brasileiro solicitou a contrução de uma pista de pouso e decolagem para discos voadores. Outro político deseja a volta dos famigerados extintores… Confira aqui 10 projetos de lei estapafúrdios dos nossos políticos.

VEJA TAMBÉM:

1. Fim do estepe de emergência

Pompeo de Mattos (PMDB), há mais tempo, e Gervásio Maia (PL), recentemente, se insurgiram contra o estepe de emergência adotado no mundo inteiro para aumentar o espaço do porta-malas: exigem que a roda sobressalente seja idêntica às outras quatro, por uma questão de “segurança”(…).

Embora marcas premium como Mercedes ou BMW, esportivas como Ferrari, Porsche, Lamborghini, jamais tenham tido qualquer problema de segurança com estes pneus.

Além do mais, como obrigar uma fábrica a instalar uma roda normal que as vezes nem cabe no porta-malas? Refazendo o projeto do carro?

2. Nem o passageiro pode beber!

Um deputado federal resolveu subir a régua da Lei Seca: apresentou projeto para proibir qualquer motorista de levar uma pessoa alcoolizada como passageira, pois ela poderia interferir negativamente na condução do carro.

Mesmo sóbrio, o motorista seria autuado com sete pontos, multa e apreensão do veículo. Solução para os embriagados? Voltar a pé para casa, pois também o taxista seria punido.

3. Cinto improvisado

O Denatran tentou regulamentar as cadeirinhas infantis nas vans escolares. Mas quase nenhuma tem cintos de três pontos, necessários para que sejam dependuradas nos bancos.

“E qual o problema – pergunta um ‘técnico’ do órgão – em improvisar mais um parafuso no chão para fixar a terceira perna do cinto?” Engenheiros das fábricas se sentiram envergonhados de não terem imaginado uma solução tão simples.

4. ‘Bafômetro’ em mortos no trânsito

O Conselho Nacional de Trânsito também colabora com o surrealismo pátrio: o artigo 2º de sua Resolução 81/98 tornou obrigatória a realização do exame de alcoolemia para os mortos em acidentes de trânsito.

5. Anti-ciclista

Silvio Costa (dep.fed. PSC-PE) tem antipatia de ciclista e apresentou (em 2015) um PL para que ele tenha de emplacar sua bicicleta e pagar Licenciamento Anual.

6. Anti-motoqueiro

Sinuca de bico para os motociclistas: projeto de lei  de 2009 do deputado José Bittencourt (PDT), transformada na Lei n. 14955, de 12/03/2009, proíbe sua presença com capacete em qualquer estabelecimento comercial, inclusive postos de serviço.

A preciosidade jurídica não explicou como levar a moto até a bomba: abrindo exceção à lei ou que o motociclista o retire antes de entrar no posto e empurre a moto até o local de abastecimento.

7. Fim dos carros a combustão

O senador Ciro Nogueira (PP-PI), mais realista que o rei, apresentou PL que proíbe a circulação de carros a gasolina ou diesel a partir de 2040. E, a partir de 2030, só se poderiam vender veículos a etanol, biodiesel e elétricos.

8. Extintor

O deputado Moses Rodrigues (PMDB-PE) tentou emplacar de volta o inútil extintor de incêndio nos automóveis. Preocupado com os motoristas ou com a argumentação (…) do poderoso lobby de seus fabricantes?

9. Obsoleto na marra

Deputado Inocêncio Oliveira tentou obrigar as montadoras a manter um modelo no mercado por um mínimo de 10 anos. Já seu colega Chico Lopes foi mais rigoroso: defendeu proibir alteração dos automóveis até um ano depois de lançados.

10. Reposição obrigatória

Está suspensa – até segunda ordem – a lei da oferta e procura: já foi apresentado duas vezes projeto de lei que determina a obrigatoriedade de estoque de peças de reposição por dez anos depois de encerrada a fabricação ou importação de um modelo.

A lei se esqueceu de prever quem iria compensar o prejuízo dos lojistas com milhares de peças encalhadas no estoque.

Bônus: Pista de OVNI

Chateauneuf-du-Pape, França
Chateauneuf-du-Pape, França

Em Barra do Garças (MT), foi criada – na década de 90 – uma Lei Municipal prevendo um “aeroporto” para alienígenas: a reserva de uma área de cinco hectares para pouso de discos voadores na Serra do Roncador, famosa pela suposta presença de aeronaves extraterrestres.

Talvez sirva de consolação para o brasileiro a legislação oposta na cidade francesa de Chateauneuf-du-Pape que proíbe o pouso de discos voadores em suas vinícolas. Desrespeito à lei (não se sabe se redigida em outra língua, além do francês) dá às autoridades o direito de rebocar a nave alienígena para um depósito.

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20 Comentários
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Adalberto Nogueira Barbosa 23 de setembro de 2021

Mestre Boris, sobre o item 4 a lei tem sentido, um condutor que cause um acidente e vai a óbito, como saber se o cara tava bêbado ou não? Eu sinceramente não sei se a turma do IML tem ou tinha algum protocolo sobre o assunto antes da lei citada em seu artigo.
Forte abraço.

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Nelson 28 de fevereiro de 2021

Na verdade o problema do estepe é outro. Se a roda do carro não cabe no lugar do estepe de emergência, que faço eu com o pneu furado , durante uma viagem, com o porta malas cheio? Deixo ele na estrada e peço para o esperto autor da matéria ir buscar?

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Leandro 3 de dezembro de 2020

Eu tb não dou carona pra bêbado não, que vá a pé até curar a bebedeira, já dizia a Maria Chiquinha ahahahah

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Calatrava 28 de novembro de 2020

Cada povo tem o deputado que merece.

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Marcelo 28 de novembro de 2020

Por que não criam um projeto de lei importante como punir corruptos com prisão perpétua ou pena de morte?

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Alves 28 de novembro de 2020

Ponto de aterrizagem de Ovins?kkkk Modifica o projeto de lei, para os visitantes interestelares poderem utilizar os milhares de Helipontos ja existentes normalmente,, ate por que tem politicos(esquerda por exemplo) que realmente vieram de outro mundo,… Kkkk

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Juliano 28 de novembro de 2020

Tem muita coisa aí que faz todo sentido. Só está colocado de forma tendenciosa.

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Artur Batista 28 de novembro de 2020

Concordo plenamente

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Mister Gasosa 28 de novembro de 2020

Creio que a única opção para o cidadão de bem é comprar os modelos de carros mais vendidos no Brasil, pois quanto mais raro o modelo maior é a dificuldade de encontrar peças de reposição.
Eu tive de 2008 a 2019 um Gol 1.8AP a gasolina, comprado com 190.000 km e vendido com 242.000 km. A maioria das peças que comprei pra ele eram de qualidade, pois sempre opto por pagar por peça de qualidade, como por exemplo bateria Moura ou Heliar. Cheguei a comprar lanterna traseira e piscas da marca Arteb. Tudo isso porque apesar dele ter na época 29 anos de uso ainda tem muitos carros de mesmo modelo circulando.

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Rodolfo 28 de novembro de 2020

5. Anti-ciclista
… Já fui ciclista e parei de andar porque aqui em São Paulo/SP os carros não respeitam as bicicletas, e nas ciclovias o pessoal pensa que é autodramo.
… Fui atropelado por em duas ocasiões por bicicleta: quando sai do ônibus e outra quando o sinal de pedestre abriu e o ciclista veio na contramão. Creio que bicicleta ter placa e aplicação de multa para ciclista imprudente é o correto, pois só quem for atropelado e tiver sorte de ficar vivo vai saber o que eu penso.

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OSMANE DAMIANSE ALMEIDA 28 de novembro de 2020

É exatamente isso!!! Só que o contrario!!! Kkk

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Calatrava 28 de novembro de 2020

Eu já fui atropelado na calçada, ou passeio, como alguns dizem.

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Luiz A. B. da Cunda 25 de maio de 2021

Já fui atropelado por bicicleta, na faixa de segurança, sinal aberto para mim. VÁRIOS ciclistas não respeitam sinal, sentido de circulação, coisa nenhuma. Eu tenho que respeitar 1,5m de afastamento do cicilista, mas os ciclistas (e motoboys) podem andar no corredor não respeitando os 1,5m…

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Rodolfo 28 de novembro de 2020

1. Estepe
Convenhamos que 80 km/h é muito pouca velocidade para de andar nas Rodovias Paulistas de 120 km/h, como Rod. Ayrton Senna, fica até perigo um caminhoneiro passar por cima do carro.

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SANZIO 28 de novembro de 2020

Muita coisa faz todo o sentido, como o item 6 , pejorativamente chamado de “anti-motoqueiro”. Não tem sinuca de bico nenhuma, pois o parágrafo 2ª, do artigi 1º do referido projeto é bem específico sobre postos de combustível: “§ 2º – Nos postos de combustíveis, os motociclistas deverão retirar o capacete antes da faixa de segurança para abastecimento.”
Na verdade, com exceção dos itens 1,3 e 5 todos os demais fazem sentido, mas o autor deveria, ao menos, ler os textos das leis ou dos projetos de leis, antes de escrever bobagem.

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Julião 3 de abril de 2021

Faz sentido aeroporto de ovni?

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Gleydson Dias 28 de novembro de 2020

E para isso que pago meus impostos, bancar deputados totalmente sem noção……………….para ser condutor de veiculo automotor devemos passar por exame psicotécnico………..devemos impor isso aos deputados também antes de assumir seus cargos

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xtz250 28 de novembro de 2020

O esquema do estepe é por que brasileiro é relaxado e fica rodando com aquela merda ao invés de consertar o pneu no mesmo dia. Agrava que aquilo não foi feito para rodar em velocidades muito altas.

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joe 28 de novembro de 2020

o bebado não precisa ir a pe – ele deve sentar no banco de tras do veiculo – tem q ler a proposta redator

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Ferreira 28 de novembro de 2020

Argumentos fracos, reportagem mal feita. Alguns itens são mesmo inúteis, mas vários têm base e deveriam sim ser implementados. O espertíssimo autor acha desnecessário, por exemplo, realizar exame de alcoolemia em mortos em acidentes, afinal, isso não ajuda em nenhuma hipótese a esclarecer causas do referido acidente. Que nível!

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